Truco, Aécio!
“39 ministérios? Cortar pela metade” – programa de Aécio Neves.
Perguntamos à campanha:
- Quais os ministérios que serão extintos?
- Como será a redistribuição das verbas para os remanescentes?
- Quais os novos ministérios que serão criados?
- Em quanto tempo o candidato pretende concluir essa reforma ministerial?
“As montadoras enviaram mais de 30 bilhões para o exterior”
Zé Maria
Dados do Banco Central confirmam a afirmação do candidato.
Apesar da propaganda não identificar o período ao qual a frase se refere, nem se o valor está em reais ou dólares, o Banco Central confirma que as filiais brasileiras de fabricantes de veículos enviaram R$ 36,1 bilhões para suas matrizes no exterior entre 2010 e junho de 2014.
No ano passado, as multinacionais do setor foram as que mais mandaram dinheiro para fora do país – 13,8% do total de remessas de lucros e dividendos.
“Esta obra (Belo Monte) vai trazer logo logo luz elétrica para milhões de brasileiros em todo o país”
Dilma Rousseff
A maior parte do potencial elétrico de Belo Monte já tem destino certo.
Quando a usina estiver em funcionamento, 70% (794,9 GWh) da energia gerada será destinada a 27 distribuidoras, em 16 estados e o Distrito Federal. As bases da comercialização dessa energia foram definidas em um Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em leilões definidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a um preço estabelecido no leilão.
No entanto, ao contrário do que afirmou a presidente, essa energia não vai para brasileiros de todo o país. Mais de um terço do Brasil está fora das atuais previsões de distribuição da energia de Belo Monte: Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Já os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram 57,6% desse potencial já destinado às distribuidoras.
Na região Norte, por exemplo, onde está localizada a usina, só três estados serão atendidos por essas distribuidoras: Acre, Amazonas e Pará, onde fica o rio Xingu que alimenta a usina. Juntos eles terão 12% da energia destinada em ACR.
Os outros 30% serão divididos da seguinte forma: 10% para as sócias do Consórcio, Vale e Sinobrás (siderúrgica paraense), que poderão adquirir esse percentual a preços diferenciados para usar em suas próprias atividades; e 20% para futura comercialização em um Ambiente de Contratação Livre (ACL) do qual poderão participar geradoras, comercializadoras e grandes consumidores em acordo a ser estabelecido entre as partes e a preços definidos por elas.
“[Aécio] terminou o seu segundo mandato com mais de 92% de aprovação”
Aécio Neves
Para afirmar que houve 92% de aprovação, o programa de Aécio Neves somou o porcentual dos eleitores que consideraram seu governo regular ao porcentual dos que o avaliaram como ótimo/bom – o que é enganoso.
De acordo com a pesquisa Vox Populi divulgada em 28 de março de 2010, 76% dos entrevistados consideraram o governo de Aécio em Minas Gerais como ótimo/bom, enquanto 16% disseram que foi regular, 6% avaliaram como ruim/péssimo e 2% não souberam responder. Não é correto adicionar “regular” a “ótimo/bom” nem a “ruim/péssimo”, porque as pessoas com esse posicionamento acreditam que o desempenho teve tanto pontos positivos como negativos. O “regular”, portanto, tende à neutralidade.
Além disso, a margem de erro do levantamento, que ouviu 800 pessoas, foi de 3,5 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Logo, a taxa de aprovação, de 76%, pode ser menor, de 72,5%, ou maior, chegando a no máximo 79,5%.
Alguns meses antes da pesquisa do Vox Populi, o Datafolha fez um ranking de popularidade com dez governadores que chegou a números parecidos. A pesquisa, publicada em 25 de dezembro de 2009, mostrou Aécio em primeiro lugar, com 73% de ótimo/bom, 19% de regular e 6% de péssimo/ruim.
“Dilma também garantiu por lei que 1 trilhão e 300 bilhões do pré-sal sejam investidos na educação e na saúde”
Dilma Rousseff
A LEI Nº 12.858, de setembro de 2013 determina que parte substancial dos rendimentos vindos da exploração de petróleo no pré-sal seja investida em educação e saúde.
Mas o que o programa de hoje não falou é que o número apresentado – 1 trilhão e 300 bilhões – é apenas uma estimativa de investimento e de prazo longo, para os próximos 35 anos.
Segundo discurso da própria presidente em julho de 2014: “Estamos falando pelo menos de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de reais destinados à educação e à saúde ao longo dos próximos 35 anos. Considerando as áreas – eu falei as quatro áreas – [Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi] mais Libra, mais todos os royalties anteriores relativos à concessão, isso significará R$ 1 trilhão e 300 bilhões; R$ 550 bilhões aproximados e estimados para Libra, R$ 630 bilhões estimados para Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, e R$ 125 bilhões equivalentes aos períodos anteriores, projetados para o futuro, totalizam R$ 1 trilhão e 300 bilhões aproximados de recursos em 35 anos”.
Para se ter uma ideia, em uma estimativa a prazo menor o estudo “Pré-sal: a contradição entre o sucesso e as oportunidades perdidas” realizado pelo consultor Legislativo da Área XII Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima, fala em “cerca de R$ 486 bilhões no período de 2013 a 2030” e aponta que “de 2013 a 2022, os recursos destinados a essas áreas seriam da ordem de R$ 130 bilhões”.
Fontes:
LEI Nº 12.858, de setembro de 2013
“Segundo o governo federal, as crianças de Minas Gerais têm a melhor educação fundamental do Brasil”
Aécio Neves
Ao contrário do que afirmou a campanha de Aécio Neves, Minas Gerais só teve o melhor resultado do país entre os alunos da primeira fase do ensino fundamental (até o 5º ano/4ª série).
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 e 2011 mostram que as notas da rede estadual para esses primeiros anos foram 5,8 e 6,0, respectivamente. Assim, no ranking geral, Minas Gerais ficou em primeiro lugar apenas nessa categoria.
Na fase seguinte (até o 9º ano/8ª série), que engloba alunos que passaram por todo o ensino fundamental, outros estados se saíram melhor quando observada a rede estadual. Em 2009, Minas Gerais ficou com nota 4,1, atrás de São Paulo (4,3), Mato Grosso (4,2) e Santa Catarina (4,2), e empatado com Acre e Paraná. Em 2011, ocupou a segunda posição (nota 4,4), atrás de Santa Catarina (4,7).
Aécio governou de janeiro de 2002 ao início de 2010.
O cálculo do Ideb é feito por meio de uma fórmula, que tem como base somente o aprendizado de português e matemática (verificado pela Prova Brasil) e o fluxo escolar (taxa de aprovação).
[O Projeto de integração do Rio São Francisco] “São dois canais: o Eixo Norte, com 260 kms, e o Eixo Leste, com 217 kms, que vão levar água às regiões mais secas de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando 12 milhões de pessoas em 390 municípios”
Dilma Rousseff
Apesar do projeto, muitas cidades que sofrem com a seca ou estiagem nesses quatro estados não serão beneficiadas por essa obra.
Dos 646 municípios em situação de emergência declarada em 2014 nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, 285 não estão na lista do Ministério de Integração Nacional que reúne as cidades atendidas pela integração do São Francisco.
Além disso, os sertanejos não sabem exatamente quando a água vai chegar a suas casas.
Em 2007, o governo havia previsto a conclusão das obras em três anos. Em maio deste ano, em visita a Jati, no extremo sul do Ceará, a presidente admitiu que o prazo foi subestimado pelo próprio governo. A previsão atual do Ministério da Integração é que as obras estejam concluídas em 2015.
Em conversas com técnicos no canteiro de obras do Eixo Leste, em dezembro de 2013, a repórter Marcia Dementshuk, uma das vencedoras do projeto Reportagem Pública apurou que, ainda que as obras estejam totalmente concluídas em 2015, as águas demorariam mais ou menos três anos para encher os reservatórios na extensão do Eixo Leste que, de acordo com o governo, irá atender 168 municípios no interior de Pernambuco e da Paraíba
Frederico Meira, Coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização de Obras do Ministério da Integração Nacional, reconheceu à BBC Brasil que pode haver atrasos e a conclusão das obras só aconteceria em 2016.
Resumo do Programa
O programa do PSOL relembrou as manifestações de junho de 2013: a candidata Luciana Genro diz que foram maiores que sindicatos, partidos ou entidades. “Os políticos do sistema ficaram com medo”.
Marina Silva, candidata do PSB, comoveu-se ao lembrar do ex-companheiro de chapa, Eduardo Campos, e se comprometeu a manter os compromissos assumidos antes da sua morte: “O programa é o acordo maior que nos une”.
Zé Maria (PSTU) atacou as empresas que têm lucros milionários com benefícios fiscais e remetem remessas ao exterior: “é preciso reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários e estatizar as empresas que demitirem”.
O programa de Aécio Neves (PSDB) teve como ponto central a biografia do candidato, enfocando os dois mandatos como governador de Minas Gerais, quando cortou o número de secretarias e o próprio salário.
Dilma Rousseff (PT) enumerou megainvestimentos em infraestrutura. Em destaque, a Transposição do Rio São Francisco, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Ferrovia Norte-Sul e o SIN, Sistema Interligado Nacional.
A campanha do PV apresentou a candidata a vice-presidente, a professora Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador.
Os programas do PCB, PSDC, PSC e PCO foram reprisados.
Principais promessas
Aécio Neves – Prometeu cortar o número de ministérios do governo federal pela metade.
Rodada de promessas
Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.
