“Implantamos a educação de tempo integral.”
Dilma Rousseff
O programa Mais Educação – que amplia a jornada nas escolas públicas para sete horas, com apoio do governo federal – não foi criado por Dilma, mas por Lula no seu segundo mandato, em 2007. Além disso, ainda é muito baixo o número de estudantes atingidos pela iniciativa.
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que o Mais Educação chegou a apenas 12% dos matriculados na rede pública, o que corresponderia a cerca de 8 milhões de estudantes. A adesão ao programa é voluntária. Até setembro deste ano, 60.368 estabelecimentos de ensino do país estavam inscritos.
O Plano Nacional de Educação (PNE) define que, até 2024, 50% das escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental e médio devem ter turmas em tempo integral, atingindo 25% dos matriculados. O objetivo ainda vai demorar para ser alcançado. Segundo o Observatório do PNE, em 2013 isso ocorria com 34,7% dos estabelecimentos e 13,2% do total de estudantes.
“Nós, por exemplo, garantimos um bônus para todos os professores cujos alunos melhorassem o seu desempenho.”
Aécio Neves
De fato, em 2004, segundo ano do seu governo, Aécio Neves implantou o programa Acordo de Resultados, que paga bônus para servidores públicos que alcancem metas. Entretanto, na Educação, o primeiro pagamento só saiu em 2008. E mais: durante o governo de Aécio, e mesmo do seu sucessor, Antônio Anastasia – também do PSDB – os professores da rede estadual questionaram diversas vezes a remuneração da categoria.
A principal reivindicação dos educadores era o cumprimento do piso salarial, sancionado em 2008 pela Lei Federal do Piso Salarial da Educação. Em 2010, após rodadas de negociação sem sucesso com Aécio, os professores iniciaram uma greve apenas oito dias após o governador deixar o cargo em busca da candidatura de senador. Na época, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que o menor valor pago aos professores era de R$ 935.
O sindicato (SINDUTE-MG) questionava essa quantia, dizendo que se tratava do piso de 2008, sem nenhum reajuste. Os educadores pediam o valor reajustado, que era de R$ 1.312. Eles também exigiam que os benefícios não fossem incluídos no cálculo do piso salarial – o que o governo fazia. A greve durou 47 dias.
As reivindicações dos professores se mantiveram com Anastasia. Em junho de 2011, novamente entraram em greve por reajuste salarial. A paralisação durou quase quatro meses – uma das maiores da história de Minas – e culminou em um confronto com a Polícia Militar em frente ao Palácio da Liberdade, onde estavam reunidos o então governador e o ex, Aécio Neves, em uma solenidade de inauguração de um cronômetro para a Copa do Mundo a portas fechadas. Os manifestantes foram dispersados pela polícia com balas de borracha e gás lacrimogêneo.
Após a greve de 2011 o governo mineiro aprovou a Lei 19.837, que estabeleceu um subsídio a partir do ano seguinte para elevar o salário dos professores. Entretanto, a legislação é questionada pelo sindicato em diversos pontos; dentre eles, por ter congelado até 2016 benefícios como progressões e promoções (Art. 19).
Segundo reportagem do UOL, atualmente Minas Gerais está na 19ª posição de salários médios de professores da rede estadual, atrás de todos os estados do sudeste.
Pagamentos do Acordo de Resultados
Procurada pela Agência Pública, a Secretaria de Educação de Minas respondeu que os servidores recebem o “Prêmio por Produtividade” quando cumprem as metas anuais em suas respectivas equipes de trabalho. Na Educação, por exemplo, cada escola pode ter um valor de prêmio diferente de acordo com o seu respectivo desempenho. A tabela abaixo, enviada pela secretaria, mostra o número de pagamentos realizados. O valor não significa número de professores beneficiados, mas pagamentos, já que o mesmo professor pode receber mais de uma vez por ter mais de um cargo na educação.
| Ano | Nº de prêmios pagos |
| 2008 | 206.394 |
| 2009 | 202.047 |
| 2010 | 242.439 |
| 2011 | 248.430 |
| 2012 | 239.905 |
“E levamos 42 milhões de pessoas à classe média.”
Dilma Rousseff
De acordo com a pesquisa “Faces da Classe Média”, lançada em fevereiro deste ano pelo Instituto Data Popular em parceria com a Serasa Experian, em 2003 faziam parte da classe média 66,9 milhões de brasileiros, em números absolutos. Em 2013, eram 108,5 milhões. A diferença é de 41,6 milhões de brasileiros, o que corresponde à fala da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, a maior parte da classe média está no Sudeste (43%), seguida de Nordeste (26%) e Sul (15%). A diferença é grande quando se fala de Centro-Oeste (8%) e Norte (8%).
Outro ponto a ser observado é que o único critério para ser considerado da classe média é a renda per capita – de R$ 338,01 a R$ 1.184,00. Ao traçar o perfil do segmento, dividido em 4 grupos, o Data Popular revela que o nível de escolaridade dos classificados como classe média são bem baixos. 48% do maior grupo, com 30,3 milhões de pessoas –– com idade média de 40,4 anos – tem apenas o ensino fundamental completo. A parte mais escolarizada da classe média é a que representa o menor filão – 16%. É também o grupo com maior renda per capita.
Vale notar que de acordo com a definição de classe média da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, disponível atualmente, a renda para ser considerado como classe média é ainda mais baixa que a do Data Popular: a SAE/PR divulga em seu site os valores de R$ 291 a R$ 1.019. A assessoria de imprensa da Secretaria de Assuntos Estratégicos explica que os dados estão defasados, mas ainda não está disponível ao público a nova definição de classe média feita pelo órgão.
“Tiramos 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, da miséria.”
Dilma Rousseff
O número – 36 milhões de pessoas – se refere aos beneficiários do Bolsa Família que, em 2011, estariam na miséria se o auxílio não existisse e elas vivessem apenas com sua renda familiar, segundo balanço do Plano Brasil Sem Miséria.
O documento mostra que, deste total, 22,1 milhões de beneficiários “superaram” a extrema pobreza graças às ampliações do Bolsa Família feitas pelo governo Dilma até o fim de 2012.
No entanto, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, diz que 8,35 milhões de pessoas saíram da miséria em dez anos de governo do PT. Em relatório divulgado em outubro de 2013, o Instituto aponta que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema caiu de 14,88 milhões para 6,53 milhões entre 2002 e 2012.
A fonte das informações explica a diferença nos dados. O MDS se baseia no número de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, ou seja, mostra, entre as pessoas cadastradas no programa, aquelas que não estão na pobreza extrema graças aos benefícios do Bolsa Família.
Já o IPEA usa como referência a população em situação de pobreza extrema segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa discrepância de valores foi explicitada em reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em junho de 2014. A matéria foi questionada e as pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): “Pesquisas amostrais, como a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), não produzem essas informações. E mostram uma “fotografia” da pobreza, ao passo que registros administrativos como o Cadastro identificam quem esteve, está ou estará na pobreza em um intervalo de tempo. Portanto, a quantidade de extremamente pobres é maior no Cadastro”, diz a nota do MDS.
Resumo do Programa
No programa de Dilma Rousseff (PT) a presidente lembrou o dia dos professores e disse que a educação será prioridade no novo governo. “Criamos projetos inovadores, implantamos a educação de tempo integral, financiamos a construção de milhares de creches e pré-escolas. Criamos 8 milhões de matriculas no Pronatec e abrimos as portas das universidades como nunca. Nada disso seria possível sem os professores. Todas as vitórias pertencem a eles e seus alunos.”
O programa também mostrou trechos do debate da noite de ontem (14), na TV Bandeirantes. O apresentador da campanha disse que Aécio mostrou um lado desconhecido e irritado com alguns questionamentos, chegou a ofender Dilma e deixou de responder várias perguntas. Dilma aparece no debate falando sobre sua indignação com a corrupção inclusive com o caso da Petrobrás e que está determinada a punir todos os investigados que sejam culpados, os corruptos e corruptores. “Quero lembrar que duas leis aprovadas no meu governo no ano passado, dão base a este processo de investigação da Petrobras.” Ela disse que os envolvidos em escândalos que ocorreram no governo tucano, como o caso Sivam, a compra de votos durante a reeleição, a Pasta Rosa, as compras de trens de São Paulo e o mensalão mineiro estão “todos soltos”. Em outro trecho do debate Dilma questiona Aécio a respeito do aeroporto construído em um terreno de sua família e sobre a pavimentação e sinalização feitos no aeroporto de Montezuma, onde o candidato e suas irmãs têm negócios. Falando sobre nepotismo, lembrou que ele tem uma irmã, um tio, três primos e três primas no governo. “O senhor pode olhar o governo federal que não vai achar um parente meu.”
Mostrando manchetes de jornais e depoimentos, apresentadores dizem que Aécio não melhorou a saúde em Minas e que a promessa de entregar oito hospitais regionais não foi cumprida, que há obras abandonadas e que o sistema está em crise. Sobre a educação no estado, disseram que há obras paradas, que os professores foram desvalorizados e que recebiam baixos salários. O deputado estadual do PMDB, Sávio Souza Cruz, disse que Aécio quebrou o estado durante o seu governo e que no ranking de crescimento do PIB dos estados Minas ficou “no melancólico 22º lugar, abaixo da média do Brasil.”
Pela primeira vez, a campanha trouxe o tema da liberdade de imprensa. Com manchetes e depoimentos de profissionais da imprensa, colocou que vários jornalistas e veículos foram processados e que reportagens que denunciavam situações precárias eram vetadas.
Para finalizar, mais um trecho do debate reafirmou que Dilma fez o “mais profundo processo de distribuição de renda e inclusão social das últimas décadas” e que 36 pessoas foram tiradas da miséria e 42 milhões foram elevadas à classe média. “Lançamos as bases para um novo ciclo de desenvolvimento. O fundamento desse novo tempo é a educação. Da creche à pós-graduação. Estimulando a ciência, a tecnologia e a inovação, garantindo melhores empregos e melhores salários”, disse Dilma. “Os políticos do sistema ficaram com medo”.
O programa do candidato Aécio Neves (PSDB) também começou falando sobre o dia dos professores. A apresentadora disse que, junto com nossos pais, os professores são as primeiras referências sobre bons valores e que eles nos ensinam que é errado mentir, iludir e tirar proveito. Ela afirmou que o PT foi para cima dos adversários, inventando fatos em busca de votos para permanecer no poder. “Atacaram Campos, Marina e agora Aécio”. Disse que o PT está deseducando o Brasil.
Aécio falou que a educação é o direito mais precioso na vida de qualquer pessoa, “a chave de tudo e o caminho para uma cidadania plena”. Disse que hoje o mundo vive a era do aprendizado e que o acesso à educação é o que vai fazer o brasileiro crescer na vida. Apontou que nos últimos anos todos os governos estaduais e municipais têm tido enormes dificuldades para garantir uma educação de melhor qualidade para as crianças e jovens. Também ressaltou que levou Minas Gerais a ter a melhor educação fundamental do Brasil e disse que segurança, saúde e desenvolvimento são importantes, mas que antes vem a educação. Por fim, disse que, se vencer as eleições, gostaria de ser lembrado como o presidente da República que revolucionou a educação para ser um país diferente, “à altura dos seus sonhos”.
O apresentador repetiu outros programas ao dizer que Aécio tirou Minas Gerais da pior crise da sua história. Lembrou que ele cortou o próprio salário para dar o exemplo e fez com que Minas tivesse a melhor saúde do Sudeste, segundo o governo federal. “Aécio foi escolhido várias vezes o melhor governador do Brasil e terminou seu governo com 92% de aprovação dos mineiros, um recorde nacional.”
Aécio continuou no tema educação. Falou sobre o bônus que ofereceu em Minas para professores cujos alunos melhorassem o desempenho, e disse que recuperou toda a rede física de ensino. Lembrou que Minas foi o primeiro estado brasileiro a ter o ensino fundamental com 9 anos. Disse que hoje Minas tem 93% das crianças de 8 anos de idade lendo e escrevendo adequadamente e que pretende fazer isso tudo no Brasil em parceria com estados e municípios. Também colocou a educação como prioridade de seu governo e falou sobre o Poupança Jovem Brasil e sobre o Nova Escola Brasileira. Disse que vai transformar as escolas em período integral, criar o Promédio com bolsas de estudos para estudantes carentes em escolas privadas e que vai criar o Mutirão de Oportunidades, para trazer de volta à escola cerca de 20 milhões de jovens que pararam de estudar para trabalhar, dando a eles um salário mínimo por mês para que se dediquem a estudar.
A campanha também mostrou a história de uma menina de Mar de Espanha que entrou para a escola aos 6 anos e aos 8 já sabia ler e escrever.
Principais promessas
Dilma Rousseff (PT)
- Priorizar a educação no novo governo, da creche à pós-graduação.
Aécio Neves (PSDB)
- Criar o Poupança Jovem Brasil a partir de 2015.
- Criar o Mutirão de Oportunidades, que dará um salário mínimo para jovens que deixaram a escola voltarem a estudar.
- Criar o Promédio, um Prouni do ensino médio que vai distribuir bolsas de estudo para alunos carentes em escolas privadas.
