“Nós queremos propor uma mesa de negociação tanto para discutir a questão dos aposentados quanto para discutir o fator previdenciário”
Dilma Rousseff
Dilma mudou de opinião sobre o fator previdenciário algumas vezes durante a campanha – assim como nos quatro anos do seu governo.
Se, no programa de hoje, a candidata acenou para a possibilidade de revisão do mecanismo vigente de cálculo da aposentadoria, há apenas dois meses sua posição era diferente. “Não vou acabar com o fator previdenciário no segundo mandato e nem tratei dessa questão”, disse a presidente em agosto durante uma visita ao Rio Grande do Sul, segundo a Reuters.
Instituído em 1999 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário define o valor da aposentadoria a partir de uma fórmula que considera a idade do trabalhador, sua expectativa de sobrevida, seu tempo de contribuição e a alíquota de contribuição. Na prática, ele reduz o valor pago àqueles que se aposentam com menos tempo de serviço.
A revisão do fator previdenciário entrou algumas vezes na pauta durante o governo Dilma, mas até agora não houve acordo. Em agosto de 2013, após as jornadas de junho, o governo chegou a se reunir com centrais sindicais e prometeu discutir o assunto, mas recuou. Segundo reportagem publicada em setembro no jornal Estado de São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, avisou que Dilma não queria tocar no assunto porque estava recuperando sua popularidade após os protestos.
Desde 2008 tramita no Congresso o projeto de lei do deputado petista Paulo Paim (PT-RS), que prevê o fim do fator previdenciário. Aprovado no Senado no mesmo ano, o projeto travou na Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2012, a votação do projeto foi adiada para o ano seguinte. A presidente Dilma ameaçava vetá-lo.
Uma outra possibilidade considerada pelo governo para substituir o fator previdenciário é a adoção da fórmula 85/95, que garante ao trabalhador aposentadoria integral se a soma do tempo de contribuição com sua idade atingir 85 (para mulheres) ou 95 (para homens). De acordo com o jornal Agora, em maio de 2011 Gilberto Carvalho disse: “Há grande possibilidade de o governo apoiar uma fórmula como a 85/95. Sei que ela [presidente Dilma Rousseff] tem simpatia pelo assunto, e nós poderemos chegar a um acordo.”
“Minas Gerais no meu tempo de governo foi o estado que mais reduziu a mortalidade [infantil] entre todos os estados do Sudeste, do Sul e Centro Oeste.”
Aécio Neves
Não é verdade que Minas Gerais foi o estado que mais reduziu a mortalidade infantil nas regiões citadas pelo candidato.
Na comparação do Censo de 2000 com o de 2010 (anos em que a pesquisa do IBGE foi feita), Minas Gerais ocupa o 7o. lugar dentre onze unidades da federação na redução de mortalidade infantil. Aécio Neves foi governador de Minas entre 2003 e 2010.
Com redução de 34,2% da taxa de mortalidade infantil entre 2000 e 2010, Minas ficou atrás de todos os estados de sua região (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e do Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul). Fica à frente apenas de estados do Centro-Oeste – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás – e do Distrito Federal.
Veja todos os números na tabela abaixo.
“O que vai acontecer se ela [a inflação] for para 3%? Nós vamos ter uma taxa de desemprego de 15%.”
Dilma Rousseff
Embora o raciocínio da candidata esteja correto, não é possível saber para quanto subiria a taxa de desemprego se fossem adotadas medidas para reduzir a inflação a 3% ao ano.
É necessário conhecer antes quais as medidas a serem adotadas para descobrir que consequências teriam. “Depende das premissas que estão sendo utilizadas”, diz Antonio Corrêa de Lacerda, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Uma dessas premissas poderia ser o aumento da taxa básica de juros da economia (a Selic), por exemplo. Segundo Lacerda, se isso fosse feito, certamente resultaria em uma queda no nível de emprego.
Para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, para se alcançar uma redução rápida da inflação seria necessário sim impactar o mercado de trabalho. “A inflação hoje tem como um forte componente a inflação de serviços. Serviço é, basicamente, salário. E salário tem a ver com a taxa de desemprego”, afirmou. “Você teria que fazer com que o conjunto de salários do Brasil subisse menos. Então, há uma troca entre inflação e emprego. Numa inflação menor, você teria desemprego maior, e vice-versa.”
Porém, caso tais medidas fossem adotadas, não é possível saber se o desemprego resultante seria de 20%, 15% – como disse a candidata – ou de 10%.
Em agosto, a taxa de desocupação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 5%.
“Eu terminei meu mandato sem qualquer denúncia, não respondo a nenhum processo.”
Aécio Neves, no programa de 16/10
A frase de Aécio Neves está correta – por uma questão de oito meses.
Em dezembro de 2010, meses após o candidato ter deixado o governo mineiro (ele deixou o cargo em abril daquele ano), a Promotoria de Justiça da Saúde de Minas Gerais apresentou uma denúncia de improbidade administrativa que acusava Aécio de realizar fraude contábil na Secretaria de Saúde.
O MP apontou que o estado de Minas Gerais, desde 2003, utilizava recursos da saúde para gastos da companhia de saneamento estadual de saneamento, a COPASA. O processo denunciava que só assim o governo de Minas conseguiu alcançar, a partir de 2004, os 12% do orçamento de gasto mínimo com saúde exigido pela legislação. Ou seja: só chegava a essa porcentagem no papel, já que o dinheiro era gasto com saneamento.
Em janeiro deste ano, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda Pública, julgou que a ação deveria ter sido proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, e determinou a extinção da ação. Após apelação do MP, o mesmo juiz não acatou o recurso e pediu pelo arquivamento do processo.
Entretanto, a queixa não está encerrada. Há um segundo processo correndo em 1ª instância no Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a mesma denúncia de improbidade administrativa. A diferença é que, nesse caso, Aécio Neves não é nomeado réu, e sim o Estado de Minas Gerais. O processo já foi despachado para decisão do juiz em 11 de agosto, mas ainda não há veredicto.
Além disso, há dois outros processos que envolvem o candidato Aécio Neves na justiça mineira (aqui e aqui) relativos à época em que ele era governador. Eles são originais da cidade de Congonhas, a 70 km de Belo Horizonte, e envolvem indenização trabalhista e remuneração de servidor público. Apesar das ações terem começado a tramitar na justiça após Aécio deixar o cargo, o candidato foi réu quando eles estavam na 1ª instância. Agora o réu é o estado de Minas Gerais.
Resumo do Programa
O programa da candidata Dilma Rousseff (PT) desta sexta-feira (17) começou com o apresentador falando sobre o debate de ontem (16) no SBT e reforçando que existem diferenças entre o modelo de governo de Dilma e Aécio. No primeiro trecho exibido, a presidente falou que o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, recebeu propina para esvaziar a CPI da Petrobrás. “O que importa é investigar como recebeu, quando recebeu e pra quem distribuiu. Por isso a gente tem que investigar doa a quem doer”. Dilma novamente questionou onde estão os “corruptos” do metrô de São Paulo e da Privataria Tucana, e concluiu: “todos soltos”. Em outro trecho, Dilma perguntou qual a quantidade de recursos passados para as três rádios e o jornal mineiro que a família de Aécio detém em Minas Gerais. Falou novamente sobre o aeroporto construído na fazenda do tio de Aécio: “Não se faz isso, candidato, isso é feio!”, e ressaltou que homens e mulheres públicos precisam ter respeito pela coisa pública e não usar o dinheiro público em beneficio próprio. Ainda no debate, Dilma disse que não pretende combater a inflação da mesma forma que eles: “desempregar, arrochar o salário e não investir”. Logo depois, o programa mostra o trecho do debate em que Dilma fala que Aécio não pode se colocar como representante de Minas Gerais: “Eu também nasci em Minas, aliás antes do senhor! Se é por isso, nasci bem antes do senhor! Eu saí de Minas, candidato, não foi para passear no Rio de Janeiro. Eu saí porque fui perseguida”. Em seguida o programa mostrou um debate anterior, ainda do primeiro turno, no qual Marina Silva confrontou Aécio a respeito da compra de votos para a reeleição e das críticas à questão da educação o Estado de Minas não valorizou a educação como ele diz. A seguir, Dilma aparece reunida com sindicalistas. No encontro, ela fala que o emprego tem que estar no centro da política macro econômica. O cantor Chico Buarque aparece oficializando seu apoio à Dilma e a candidata aparece reunida com movimentos jovens. E o ex-presidente Lula diz que faltam poucos dias para o povo decidir os rumos da eleição e que os direitos e conquistas dos trabalhadores estão ameaçados.
No início do programa de Aécio Neves (PSDB), os apresentadores voltam a dizer que o candidato assumiu o governo de Minas Gerais em uma crise econômica séria e que, em dois anos, o estado voltou a crescer; que reduziu secretarias, cargos públicos e privilégios, cortou pela metade os salários do primeiro escalão e reduziu seu próprio salário pela metade; e que sete dos principais secretários de seu governo não eram de partidos políticos. O programa trouxe então um trecho do debate da noite de ontem (16) no SBT em que Aécio diz que, como candidatos a presidentes da república, é preciso que exista um limite nas posturas e nas posturas dos que os cercam. Diz que Dilma editou um vídeo que mostra Aécio votando contra o salario mínimo de 545 reais, mas que cortou a sequência que mostra que na verdade ele havia votado pelo salario de 600 reais. Na sequência, o programa afirma que a campanha de Dilma mandou sua equipe de filmagem para a escola Barão de Macaúbas, em Minas Gerais, em um domingo, para mostrar que a obra estava parada e que a escola não funcionava. Seguem-se imagens da obra em funcionamento, e um funcionário dizendo que a reforma está funcionando todos os dias. Um vigia local diz que deixou uma equipe de filmagem entrar. Depois disso, mais trechos do debate: Aécio diz que sua irmã Andrea foi voluntária durante seu governo e ajudou a coordenar a comunicação sem remuneração. Ele diz então que enquanto sua irmã trabalhava gratuitamente, o irmão de Dilma, Igor Rousseff, não trabalhava e recebia por isso. Para encerrar, o cantor Leonardo, o ator Luiz Fernando Guimaraes, a atriz Maria Padilha, Fafá de Belém, o ator Milton Gonçalves e a dupla sertaneja César Menoti e Fabiano deram depoimentos apoiando a candidatura de Aécio.
Principais promessas
Dilma Rousseff:
- Manter a política de valorização do salário mínimo.
- Mesa de negociação sobre Fator Previdenciário.
