“O governo gastou, no mínimo, duas vezes mais do que a receita nos últimos oito anos.” – deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), em discurso na Câmara no dia 16
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) interpretou de forma equivocada números apresentados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em discurso no plenário da Câmara no dia 16, o parlamentar disse que os governos Lula e Dilma gastaram duas vezes mais do que a receita nos últimos oito anos, ou seja, de 2008 a 2015. O Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou a frase e descobriu que isso não aconteceu, o que torna a afirmação falsa.
Em todo o período, houve rombos em 2014 (R$ 17,2 bilhões) e em 2015 (R$ 115,6 bilhões). Em 2014, a despesa representou 101,6% da receita. Em 2015, 110,1%. De 2008 a 2013, as despesas foram inferiores à receita. Isso significa que as contas não fecharam no vermelho naqueles anos, tornando a afirmação de Perondi exagerada. Mesmo nos anos de rombo, o governo não gastou “duas vezes mais”.
Amparado em dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, o ministro Meirelles disse que, “de 2008 a 2015, o crescimento da receita, em termos reais, foi um pouco acima de 17% e a despesa, mais de 50%”. Comparando os índices, conclui-se que além de ampliar os gastos, o governo o fez numa velocidade cerca de três vezes maior do que cresceram as receitas. É como se a cada ano, entre 2008 a 2015, as despesas tivessem crescido 6,39 pontos percentuais, enquanto a arrecadação somente 2,05 pontos percentuais. Em 2014 e 2015, como resultado, as contas ficaram no vermelho.
A confusão feita pelo deputado Perondi ocorreu quando, depois de citar a fala de Meirelles, ele concluiu que o gasto havia excedido em duas vezes a receita nesse período de oito anos, em reais (R$) – o que não aconteceu. Em valores corrigidos pelo IPCA (abril/2016), a receita do governo em 2008 atingiu R$ 965,1 bilhões, e R$ 1,12 trilhão em 2015 – o que corresponde a um aumento de 16,4%. No ano passado, as despesas federais foram de R$ 1,24 trilhão, contra R$ 823,1 bilhões de 2008, ou seja, 51,1% superiores.
O que houve, portanto, foi um aumento do gasto (51,1%) a uma taxa que excedeu em duas vezes a da arrecadação (16,4%). Trata-se de uma comparação entre índices de crescimento, e não entre os valores absolutos dos recursos. Se o governo tivesse gastado “duas vezes mais do que a receita”, como disse o parlamentar, em 2015, por exemplo, dada a arrecadação de R$ 1,12 trilhão, as despesas teriam sido de R$ 3,36 trilhões. Assim, o rombo histórico registrado no ano passado, de R$ 115,6 bilhões, teria sido quase 20 vezes maior, de R$ 2,24 trilhões.
O deputado foi procurado pela reportagem e, após consultar um economista, reconheceu o erro de conceituação ao anunciar na tribuna a conta feita de improviso. Já utilizando a proporção (3,11) no conceito correto – isto é, comparando a taxa de crescimento das despesas em relação à taxa de crescimento das receitas –, disse que os números ilustram o agravamento do descontrole fiscal no país.
