Agência de Jornalismo Investigativo

Partido conseguiu resultado positivo durante 11 anos, mas depois foi responsável por dois anos de déficits

27 de setembro de 2018
12:33
Este texto foi publicado há mais de 4 anos.
Divulgação/Portal Abras
Fernando Haddad (PT) participa de evento da Unecs, em agosto: anos finais do governo Dilma registraram déficit
Fernando Haddad (PT) participa de evento da Unecs, em agosto: anos finais do governo Dilma registraram déficit

“Nunca tivemos essa regra [teto de gastos] e passamos 12 anos gerando superávit.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista à revista Carta Capital.

Ao criticar a lei do teto de gastos, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), o candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) disse que as gestões do seu partido passaram 12 anos gerando superávit. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – analisou a veracidade da afirmação e concluiu que é exagerada.

O PT governou o país de 1º de janeiro de 2003 até 12 de maio de 2016, quando Dilma Rousseff foi afastada da Presidência por conta do processo de impeachment, finalizado apenas em 31 de agosto de 2016. Desconsiderado o ano de 2016, o partido ocupou a Presidência ao longo de 13 anos. O resultado fiscal do país, no entanto, não foi positivo em todo esse período. Em 2014 e 2015, últimos anos do governo Dilma, o Brasil não teve superávit, mas déficit.

O resultado primário do Governo Central, medido pelo Tesouro Nacional, reúne os resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. A série histórica tem início em 1997. Quando o resultado é positivo, ou seja, quando as despesas do governo são inferiores à arrecadação, há superávit. Quando o resultado é negativo, há déficit.

De 1998 a 2013 o Brasil registrou superávits primários que corresponderam a pelo menos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Essa tendência se inverteu a partir de 2014. Desde aquele ano, o país registra déficits de, em média, 1,65% do PIB.

Limite de gastos

A fixação de um teto para os gastos públicos, que foi defendida pelo governo Temer com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 na Câmara e, mais tarde, sob o número 55 no Senado, tem sido adotada ao redor do mundo desde meados dos anos 1990. De acordo com a regra brasileira, aprovada em dezembro de 2016, despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação.

Antes da aprovação desse teto de gastos o Brasil já teve outras leis que limitavam os gastos governamentais em áreas como a Previdência Social pelo menos desde o primeiro mandato do governo Lula. No entanto, nenhum dos projetos anteriores abarcava todos os setores da economia como determina a lei aprovada no governo Temer. Propostas mais abrangentes de controle de gastos públicos, como a feita por Antônio Palocci em 2005, quando era Ministro da Fazenda, ou por Nelson Barbosa, no início de 2016, não tiveram apoio durante os governos do PT e acabaram engavetadas.

A assessoria de imprensa de Haddad foi comunicada sobre o selo, mas não respondeu no prazo estabelecido.

Precisamos te contar uma coisa: Investigar uma reportagem como essa dá muito trabalho e custa caro. Temos que contratar repórteres, editores, fotógrafos, ilustradores, profissionais de redes sociais, advogados… e muitas vezes nossa equipe passa meses mergulhada em uma mesma história para documentar crimes ou abusos de poder e te informar sobre eles. 

Agora, pense bem: quanto vale saber as coisas que a Pública revela? Alguma reportagem nossa já te revoltou? É fundamental que a gente continue denunciando o que está errado em nosso país? 

Assim como você, milhares de leitores da Pública acreditam no valor do nosso trabalho e, por isso, doam mensalmente para fortalecer nossas investigações.

Apoie a Pública hoje e dê a sua contribuição para o jornalismo valente e independente que fazemos todos os dias!

Truco

Este texto foi produzido pelo Truco, o projeto de fact-checking da Agência Pública. Entenda a nossa metodologia de checagem e conheça os selos de classificação adotados em https://apublica.org/truco. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org e por WhatsApp ou Telegram: (11) 99816-3949. Acompanhe também no Twitter e no Facebook. Desde o dia 30 de julho de 2018, os selos “Distorcido” e “Contraditório” deixaram de ser usados no Truco. Além disso, adotamos um novo selo, “Subestimado”. Saiba mais sobre a mudança.

Leia também

Álvaro Dias, do Podemos, em entrevista à EBC: vigilância da fronteira foi um dos temas abordados pelo candidato

Sistema do Exército monitora só 3,89% da fronteira seca

26 de setembro de 2018 | por

Álvaro Dias, do Podemos, criticou a cobertura do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, mas área é ainda menor do que a citada pelo candidato

Policiais militares do Distrito Federal: todas as unidades da Federação tiveram aumento de efetivo nos últimos 10 anos

Meirelles erra ao dizer que estados não contratam policiais há mais de 10 anos

25 de setembro de 2018 | por

Dados do Ministério da Segurança Pública mostram que todas as unidades da Federação tiveram aumento no efetivo policial entre 2011 e 2016

Secretaria Symmy Larrat

Secretária LGBTQIA+ quer transformar auxílio para pessoas trans em política federal

24 de janeiro de 2023 | por

Symmy Larrat coordenou o Transcidadania, que oferece bolsa para educação e profissionalização em SP

Mais recentes

Seguranças da BBF

BBF faz “cruzada judicial” contra autoridades que investigam conflitos em dendezais no PA

30 de janeiro de 2023 | por

Promotores, procuradores e policiais que trabalham com comunidades tradicionais são assediados processualmente
Indígenas yanomamis sentados ao lado de placa da Funai que atesta o território como terra protegida pelo governo federal

Garimpo ilegal utilizou base da Funai que deveria proteger Yanomami, mostra ofício inédito

27 de janeiro de 2023 | por

Documento de 2021 cita helicópteros clandestinos, homens armados e garimpo utilizando estrutura do governo dentro da TI
Governador Mauro Mendes

Gravações colocam governador do MT sob suspeita de tramar contra jornalista

26 de janeiro de 2023 | por

Infiltrado no esquema, repórter denunciou intenção de atingir o colega, Alexandre Aprá, que desagradava governador