Sistema do Exército monitora só 3,89% da fronteira seca

“O sistema de monitoramento da faixa de fronteira (…) não se conclui; aliás, 5% só é executado.” – Álvaro Dias (Podemos), em entrevista à EBC.

Segurança pública e combate ao tráfico de drogas são pautas recorrentes nos discursos dos candidatos à Presidência. Na sabatina da EBC realizada no dia 5 de setembro, o senador Álvaro Dias (Podemos) criticou a falta de vigilância da fronteira e afirmou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército cuida de apenas 5% da área total. Dados da corporação mostram, no entanto, que o porcentual coberto é de 3,89% – número 22,2% inferior ao citado pelo candidato. Por isso, o Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – classificou a frase como exagerada.

A assessoria de imprensa do político não indicou a fonte da afirmação. Segundo a assessoria de imprensa do Exército, atualmente o Sisfron abrange uma faixa de 650 quilômetros – equivalentes a 3,89% dos 16.686 quilômetros de fronteira seca.

O sistema está sob a responsabilidade da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizada na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A Lei Complementar nº 97/1999 institui que é dever das Forças Armadas defender a faixa de fronteira do país, que inclui a região de 150 quilômetros de largura ao lado da divisa com os outros países da América do Sul. A área engloba 588 municípios em 11 estados.

O projeto-piloto do Sisfron começou em 2012 e tem previsão de término em 2019. A conclusão integral do programa está prevista para 2035 e vai garantir a cobertura de toda a área de fronteira seca do país. O custo total, incluídos os investimentos já realizados, foi estimado em R$ 11,9 bilhões.

Em 2008, o Sisfron foi concebido por iniciativa do Comando do Exército, em decorrência da aprovação da Estratégia Nacional de Defesa. Em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), foi criado o Programa de Proteção lntegrada de Fronteiras, que enfatizou a importância das ações de prevenção e fiscalização dos delitos transnacionais e ambientais na faixa fronteiriça.