
Justiça

Em entrevista à Pública, pesquisadora e mãe de adolescente morto no massacre diz como tem sido a luta por justiça

iFood assina acordo de milhões com MPs após denúncia da Agência Pública
As agências de publicidade Benjamim Comunicação e Social Qi também terão de cumprir uma série de obrigações; entenda

Pedreiro é preso vinte anos depois por crime em estado onde nunca esteve
Carlos Roberto, que sempre viveu no Rio de Janeiro, é acusado por um flagra de drogas em cidade do Espírito Santo

Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023
Universidade Tecnológica do Paraná, ocupada em 2016, pediu multa de R$ 10 mil por jovem

Justiça federal determina 30 dias para remoção de invasores do Quilombo Kalunga em Goiás
Cabe ao Governo de Goiás e à União a total reintegração de posse do maior quilombo do país, na Chapada dos Veadeiros

Justiça nega indenização a família de jovem morto pelo Exército
Diego Ferreira, de 25 anos, foi assassinado a um quarteirão de casa durante a intervenção federal no Rio em 2018

O que diz nota de grupos de Direitos Humanos contra nomeação de PM envolvido no Carandiru
Sérgio de Souza Merlo vai trabalhar na pasta que cuida de presídios no Governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo
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No apagar das luzes, Ministério da Justiça nomeia na Funai um novo corregedor
Mandato é de 2 anos e indigenistas questionam por que a decisão não foi deixada ao novo governo

Ambientalistas denunciam em Haia uma “rede” criminosa na destruição da Amazônia
Coalizão de Ongs pede ao Tribunal Penal Internacional que investiguem a violência na região nos últimos 10 anos

Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação na Justiça, aponta dossiê inédito
Pesquisa levantou 30 casos de intoxicação e aponta impunidade, demora nas perícias e falta de fiscalização

Dono de fazenda onde Pataxó foi morto pediu reintegração de posse no dia seguinte ao crime
Jovem foi assassinado no começo do mês em ocupação feita pelos indígenas diante de demora na demarcação do território

Juiz “pecuarista” de Rondônia tinha contrato de arrendamento de gado em fazenda de invasor
Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado por desmatamento ilegal

O que aconteceu depois da decisão de Moraes sobre fake news que relacionavam PT ao PCC?
Analisamos como a ordem impactou o Twitter e Telegram; mensagens difamatórias seguem sendo compartilhadas, mas tiveram queda

Família de Maxciel fez investigação própria do caso mas nunca recebeu resposta da PF
Parentes criticam investigação do homicídio do ex-servidor da Funai e esperam elucidação do caso após a repercussão do assassinato de Bruno e Dom

Em primeira ida a Tabatinga, Aras é cobrado por denúncias feitas pela Univaja
Procurador-Geral da República ouviu críticas sobre a ‘atuação tímida’ do Estado contra o crime; Polícia diz ter encontrado a embarcação de Bruno Pereira e Dom Phillips

Motivação das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips vai definir o caminho do processo
Uma transferência do caso para a Justiça Federal dependeria de a polícia apontar conexão do crime com a Terra Indígena Vale do Javari

STF abre conciliação em caso de terra indígena pressionada no Mato Grosso
TI Kayabi, que também faz divisa com o Pará, pode ser reduzida com conciliação que beneficiaria grileiros, madeireiros, garimpeiros e agropecuaristas

MPF acusa 8 militares e um médico por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia
Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juíza nega aborto legal para menina vítima de estupro e teria exposto sentença no WhatsApp
Após sofrer perseguição de assistentes sociais e ter o aborto negado na Justiça, adolescente vítima de estupro precisou recorrer ao MP para acessar direito

A história de João, jovem negro condenado sem o reconhecimento das vítimas
Há um ano o acusado está foragido para provar inocência. Na sentença, juiz afirma que houve reconhecimento, mas a gravação dos depoimentos mostra o contrário

MPT vai apurar relação da Casas Bahia com denúncias de exploração sexual de meninas
Inquérito do Ministério Público do Trabalho é motivado por reportagem da Agência Pública que detalhou as acusações de crimes sexuais de Samuel Klein, fundador da empresa

Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra-empurra com a Anvisa
Corte decidiu não votar HC de paciente que queria salvo-conduto para plantar maconha medicinal para tratamento de epilepsia e outras síndromes. Precedente gera onda de decisões contra cultivos medicinais