
Justiça

Procurador-Geral da República ouviu críticas sobre a ‘atuação tímida’ do Estado contra o crime; Polícia diz ter encontrado a embarcação de Bruno Pereira e Dom Phillips

Motivação das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips vai definir o caminho do processo
Uma transferência do caso para a Justiça Federal dependeria de a polícia apontar conexão do crime com a Terra Indígena Vale do Javari

STF abre conciliação em caso de terra indígena pressionada no Mato Grosso
TI Kayabi, que também faz divisa com o Pará, pode ser reduzida com conciliação que beneficiaria grileiros, madeireiros, garimpeiros e agropecuaristas

MPF acusa 8 militares e um médico por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia
Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juíza nega aborto legal para menina vítima de estupro e teria exposto sentença no WhatsApp
Após sofrer perseguição de assistentes sociais e ter o aborto negado na Justiça, adolescente vítima de estupro precisou recorrer ao MP para acessar direito

A história de João, jovem negro condenado sem o reconhecimento das vítimas
Há um ano o acusado está foragido para provar inocência. Na sentença, juiz afirma que houve reconhecimento, mas a gravação dos depoimentos mostra o contrário

MPT vai apurar relação da Casas Bahia com denúncias de exploração sexual de meninas
Inquérito do Ministério Público do Trabalho é motivado por reportagem da Agência Pública que detalhou as acusações de crimes sexuais de Samuel Klein, fundador da empresa
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Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra-empurra com a Anvisa
Corte decidiu não votar HC de paciente que queria salvo-conduto para plantar maconha medicinal para tratamento de epilepsia e outras síndromes. Precedente gera onda de decisões contra cultivos medicinais

Ministério Público denuncia angolanos por lavagem de dinheiro em resort na Paraíba
Empresário ligado à bilionária Isabel dos Santos e ao governo do ex-ditador angolano é denunciado por lavagem de dinheiro e fraude em investimento de US$ 13 milhões

“Vou continuar emitindo sempre minha opinião científica”, diz professor processado pela CGU
Em entrevista, o epidemiologista Pedro Rodrigues Curi Hallal afirma que “se houve um processo contra mim, isso significa que as minhas críticas estão incomodando”

Áudio revela ameaças e intimidação de advogada da Renova aos atingidos pelo desastre de Mariana
Após manifestação em linha férrea da Vale, advogada da Renova, fundação mantida pela Samarco, Vale e BHP Billiton, afirma que vai “dar o tom” em reunião com vítimas: “Não sou eu que estou falando, é o juiz dono do processo”, diz

O inferno do “rei das delações”
Pública teve acesso à denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro contra Figueiredo Basto, que assinou duas dezenas de delações premiadas com Lava Jato para seus clientes

Jovem negro e sem antecedentes foi condenado por “familiaridade” na voz
Familiares, amigos e alunos buscam a inocência do educador Fernando Henrique dos Santos, que foi sentenciado a oito anos de prisão

Exclusivo: Raoni denuncia Bolsonaro em corte internacional por crimes contra a humanidade; leia denúncia
Representação ao Tribunal Penal Internacional afirma que o presidente é responsável por assassinato, transferência forçada e perseguição contra povos indígenas

Um ano depois, empresas de ônibus no Rio não cumpriram o que prometeram no fim da intervenção no BRT
Pontos não cumpridos envolvem falta de comprovação de investimentos acordados, estudos incompletos, estações inoperantes e ônibus fora de circulação

“Eles sabem o que fizeram no sábado à noite”, diz Gilmar Mendes sobre Lava Jato
Confronto com a PGR de Augusto Aras e o STF deve levar ao fim da força-tarefa como ela é hoje, dizem procuradores

Quem são os agentes do FBI que atuaram na Lava Jato
Entre policiais que têm até página no LinkedIn e outros com nomes genéricos e desconhecidos, o que se sabe sobre os 13 agentes que participaram das investigações para o governo americano em solo brasileiro

O FBI e a Lava Jato
Diálogos vazados mostram proximidade entre PF, procuradores e o FBI no caso da Lava Jato, incluindo “total conhecimento” das investigações sobre a Odebrecht

Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu. Seu nome é Tiago Silva
A Pública conta a história do filho de Jorge Mussi, futuro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negro e nascido na favela

Ações no TSE contra chapa presidencial ganham força com posse de Moraes
Ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão por fake news na campanha serão julgadas em duas semanas; colegiado crítico a governo e outras investigações podem complicar votação

O que pensam os juízes que estão soltando presos em meio à pandemia
O anúncio do Depen de que 30 mil presos foram beneficiados por recomendação do Conselho Nacional da Justiça assustou parte da população, mas juízes ouvidos pela Pública levam em conta os riscos para sociedade e para a saúde coletiva

Por coronavírus, Justiça Militar liberta jovens que foram vítimas de tortura em quartel do Exército
Acusados por crimes diferentes na Justiça comum e na Militar, jovens ficaram presos por mais de 500 dias sem condenação