STF
A Pública conversou com parlamentares sobre a crise entre governo e Congresso; ceticismo predomina, mas o resultado das ruas no dia 26 terá peso decisivo no futuro dessas relações
“Nós precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”
Em ato durante a AgroBrasília, produtores rurais e representantes de 76 entidades do setor se vestiram de verde e amarelo para defender reformas da Previdência e tributária e pacote anticrime de Moro e “cobrar” lealdade dos parlamentares a projeto do governo
Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo
Levantamento inédito analisou 4 mil sentenças de tráfico em 2017; maioria das apreensões é inferior a 100 gramas e 84% dos processos com até 10 gramas tiveram testemunho exclusivo de policiais. STF retoma julgamento da Lei de Drogas em um mês
Duplamente punidas
O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida”
O lobby é a alma do negócio
A trajetória do dono da CNN Brasil, Rubens Menin, vai do Minha Casa Minha Vida à articulação de empresários para acabar com a lista suja do trabalho escravo; também passa por reuniões palacianas e polpudas doações nas últimas eleições
Sem Judiciário independente, não há democracia
Para Rafael Queiroz, do Direito da USP, a prisão de Michel Temer pela Lava Jato revela um quadro profundo de embates e desgastes do Judiciário em um governo que não preza pela integridade das instituições
Os militares que a ditadura brasileira tentou apagar
Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar
Faça parte
Não é certeza que Moro seja indicado para o STF, diz Eduardo Bolsonaro
Em entrevista à Pública, o deputado fala sobre a denúncia da PGR por ameaças a ex-namorada e defende as mudanças na estrutura das polícias reivindicadas por agentes da PF – e ainda não contempladas por Moro
Missionários, cristãos, “antifeministas”: como é o novo Ministério de Direitos Humanos comandado por Damares Alves
Após polêmica, ministra manteve estrutura e equipe de direitos LGBT, mas não definiu ações concretas
CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Seis respostas sobre como combater o Escola Sem Partido
Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista
Para críticos, objetivo do Escola sem Partido é reescrever história da ditadura
Parlamentares e especialistas ligados à educação consideram projeto “estratégico” para governo, que teria como meta impor versão dos militares sobre golpe de 1964 e regime militar
“Só uma investigação nacional terá condições de entender a intolerância política”
Em entrevista à Publica, advogada explica por que grupo pediu a federalização dos casos de violência eleitoral
O promotor que desafia os poderosos de Minas Gerais
“As ameaças contra mim se concretizaram”, diz promotor de justiça e defesa do patrimônio público, afastado do cargo por decisão de Dias Toffoli
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Auditor: Sorteio de processos no Supremo é seguro pois guarda rastro de alterações
Auditoria do sistema digital que distribui casos a serem julgados na mais alta corte do Judiciário recomendou publicação do código
Em vídeo falso, Bonner diz a Haddad que Bolsonaro não é investigado
Montagem de entrevista no Jornal Nacional manipulou a fala do jornalista; candidato do PSL, na realidade, é réu no STF
Ameaçadas de morte por quem se diz pró-vida
Uma pastora, uma jornalista, uma estudante e uma professora: quatro mulheres que sofrem ataques e perseguições por defenderem a descriminalização do aborto falam à Pública. As histórias são estarrecedoras.
“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
Uma tragédia em família
Repórter da Pública escreve sobre a morte de Luana Barbosa, namorada de seu primo, Felipe Barros, em um vaivém jurídico ainda distante de um fim
Vamos deixar o ódio de fora no debate sobre o aborto
Em entrevista, a pesquisadora Debora Diniz explica por que a criminalização do aborto é inconstitucional e comenta as ameaças que a levaram ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
A empresa de palestras de Rosângela Moro
Nova sociedade de esposa de Sérgio Moro com advogado Carlos Zucolloto Jr. vai explorar ramo de atividade no qual juiz tem se destacado