Em meados de fevereiro, o presidente da Guatemala Otto Pérez Molina veio a público mais uma vez para falar daquilo que ninguém fala. No ano passado, ele conduziu uma agressiva campanha de comunicação – incluindo uma intervenção em uma reunião da ONU – para que a região legalizasse o uso da maconha. Agora, defende uma ideia ainda mais ousada: legalizar as plantações de papoula no seu país, de onde de extrai o ópio, matéria-prima da heroína e de outras drogas.
Com 70% de aprovação ao seu governo, Pérez parece navegar com tranquilidade na arena política, o que o permite inovar nos métodos para enfrentar o grave problema do narcotráfico. Não é segredo para ninguém que da Guatemala partem grandes quantidades de droga para os Estados Unidos e Europa, às quais se somam as produzidas nas plantações ilegais que ficam na fronteira com o México, em especial nos estados de San Marcos e Huehuetenango.
Para entender o que significa a proposta de Pérez deve-se considerar os dados da Secretaria Executiva contra Drogadição e Tráfico Ilícito de Drogas da Guatemala (Seccatid): apenas em 2012, os cultivos de papoula erradicados pela polícia nacional civil ultrapassariam o valor de US$1 bilhão, e o valor de sementes chegaria a US$35.400 – caso fossem comercializadas em um mercado legal.
A iniciativa anunciada pelo presidente guatemalteco foi motivada por um relatório produzido pela fundação Beckley, organização sem fins lucrativos com sede em Oxford, Reino Unido, conforme explica sua diretora Amanda Feilding: “A atual ilegalidade do cultivo de papoula significa que os filhos dos agricultores estão sendo educados em uma atmosfera criminosa, com todas as desvantagens econômicas e sociais que isso implica”. Desta forma, o informe recomenda que a Guatemala busque “converter o cultivo ilegal da papoula, do qual depende a subsistência de muitos agricultores, em um cultivo legal para a produção de medicamentos opióides”, explica.
A mudança que a fundação propõe não é pequena, e implicaria em reformas legais. Feilding defende também “despenalizar o porte de drogas e o cultivo de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal; assim como esclarecer a distinção entre delitos mais leves e mais pesados relacionados às drogas, reduzindo as sentenças para crimes mais leves”.
Outra alternativa que surge a partir dessa proposta, e que poderia ser atraente para o governo guatemalteco, é a possibilidade de converter o país em um produtor de medicamentos derivados da papoula. Seria um caminho duplo, reduzindo o custo e facilitando o acesso da população a certos medicamentos, e também convertendo-se em um exportador de medicamentos para a região.
Por enquanto, o presidente da Guatemala defende o cutivo de papoulas exclusivamente para fins medicinais. No entanto, se esta medida for adotada, ela contribuiria para fomentar o impulso regional para nova leis e uma nova discussão sobre a visão dos Estados Unidos a respeito de certas drogas – da mesma maneira que têm feito o Uruguai e alguns estados americanos.
Os efeitos da papoula
O psiquiatra e perito forense chileno Rodrigo Paz explica que “da papoula se obtém um sumo branco que, uma vez processado, gera o pó branco conhecido como ópio. O ópio pode ser fumado ou injetado intravenosamente, produzindo efeitos de euforia, com uma intensa sensação de prazer e excitação, seguida de efeitos sedantes e analgésicos, que podem durar por várias horas”. As substâncias mais comuns derivadas do ópio são a heroína, a morfina e a codeína.
O alto potencial para efeitos narcóticos e ilegais da papoula também existe em termos farmacêuticos e medicinais. “Há a ação analgésica da morfina, o tratamento da depressão respiratória com a codeína, que deprime o centro da tosse, e a papaverina, de ação espasmolítica (que alivia espasmos ou convulsões)”, explica a secretária executiva da Seccatid, Luky López.
Os beneficios médicos da papoula parecem ganhar ainda mais força quando se consideram os dados econômicos. Neste ano, as plantações apreendidas na Guatemala já superaram as de 2012, com a erradicação de cerca de 2.183 hectares de cultivos de papoula, avaliados em cerca de US$2,68 bilhões. O valor destes campos, se destinados a usos legais, traria uma renda formal ao país e impulsionaria um setor econômico – até agora não desenvolvido.
Atualmente, as papoulas são cultivadas legalmente em 18 países do mundo, sendo os maiores produtores: Austrália, França, Turquia, India e Hungria. Nenhum país latinoamericano figura no ranking – a Guatemala poderia ser o primeiro.
Os riscos
Rodrigo Paz, psiquiatra chileno, diz que “a experiência de verdadeiro êxtase (após o uso de opióides) é tão anormalmente intensa que rapidamente leva a uma compulsão e até ao abandono da busca de outros prazeres naturais”. Por isso ele não recomenda “de nenhum ponto de vista” a legalizacão do uso recreacional de substâncias opióides. “A estratégia de legalizar drogas de alto potencial viciante não me parece politicamente eficaz”, diz o especialista. “O caso é distinto no caso de drogas menos viciantes, como o álcool, a nicotina e a maconha”.
Luky López reconhece o risco que poderia significar a legalização da plantação de papoulas. “É importante haver fiscalização e medidas de controle para minimizar o uso ilegal das substâcias assim como dos precursores químicos, permitindo apenas as variedades especialmente selecionadas para produzir concentrações muito baixas de alcalóides”.
A iniciativa já foi proposta pelo governo à sociedade. Haverá agora um processo de avaliação exustiva por parte das autoridades, da população civil e de especialistas para determinar o futuro das plantações de papoulas. Não há ainda a previsão de uma proposta formal de lei.
Publicado originalmente no site América Economia. Clique aqui para ler o original, em espanhol.
