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Caiado divulga informação falsa sobre novas terras indígenas

Checamos se há realmente 339 requerimentos de novas áreas de terras indígenas no país, como disse o senador, e se isso corresponde a 20% do território nacional

“Hoje, há 339 [requerimentos de] novas áreas de terras indígenas no país, o que vai acrescer mais 20% ao território nacional, que é de terra produtiva, que serão transferidas [para os indígenas].” – Ronaldo Caiado (DEM-GO), durante a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado Federal, em 21 de fevereiro de 2017.

Em discurso, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Em discurso, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Foto: Pedro França/Agência Senado

Sempre crítico da política de demarcação de terras indígenas no Brasil, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não deixou de abordar o assunto durante a sabatina de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal. Protestou contra a “insegurança jurídica” e o “clima de enfrentamento” no campo.

Ao acusar antropólogos de produzirem laudos fraudulentos para fundamentar as demarcações – na mesma linha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Câmara –, Caiado queixou-se da alta demanda por novas terras: segundo o senador, 339 novas áreas estariam sendo reivindicadas como indígenas, o que corresponderia a 20% do território nacional. “Terra produtiva”, fez questão de dizer ao defender a indenização aos proprietários das áreas.

O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – foi atrás dos números e descobriu que não é bem assim. As 339 áreas às quais o senador faz referência foram contabilizadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Apresentado no relatório Violência contra os povos indígenas do Brasil, lançado em 2013, o dado é relativo a 2012 e está, portanto, desatualizado.

O mapeamento mais recente do Cimi, com dados de 2015 e apresentado na edição de 2016 do mesmo relatório, somava 348 terras “sem providências” no Brasil. Ou seja, embora reivindicadas pelas comunidades, elas ainda não começaram a ser estudadas formalmente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). É improvável que 100% delas estejam sobre “terra produtiva”, como ressaltou Caiado, já que 190 estão na Região Norte, que abriga a maior parte da Amazônia brasileira, e 36 são ocupadas por povos isolados.

O Cimi não apresenta qualquer estimativa do tamanho dos territórios. Não é possível dizer, portanto, que elas correspondam a 20% do território nacional, como sustentou o senador.

Ainda que se recorra à base de dados da Funai, a porção do território reivindicada pelos indígenas não bate com a mencionada pelo parlamentar. Mesmo que se incluam todas as terras contabilizadas pela fundação, desde aquelas “em estudo” até as completamente regularizadas, a contabilidade oficial é de 728 áreas, que, juntas, somam 1,17 milhão de km², ou 13,78% do solo brasileiro – bem abaixo de 20%.

Falso

A análise dos dados mostrou que o senador utilizou um dado desatualizado para as novas terras reivindicadas; disse que elas ocupariam 20% do solo brasileiro, o que não tem respaldo nos dados do Cimi e nem da Funai; e também errou ao dizer que se trata de “terras produtivas” para o setor agropecuário, já que algumas das áreas correspondem a territórios de índios isolados na floresta. A afirmação do parlamentar, portanto, é falsa.

Entenda mais sobre a metodologia e sobre os selos de classificação adotados pelo Truco no site do projeto. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org.

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Comentários

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  • l86

    Olha, se eu disser que somos 200 milhões de brasileiros também é mentira. O número real é um pouco maior. Não é por pequenas diferenças que temos que dispensar totalmente um argumento. A questão é: já não existem demarcações demais? Qual o tamanho da população indígena no Brasil? E não é só agropecuária que interessa mas também áreas com recursos minerais.

    • nataliaviana

      Olá, terras com recursos minerais não significam “terras produtivas” em nenhum dicionário. Além disso, o senador disse que apenas as novas requisições significariam mais 20% do território nacional. Na verdade, somando todas as 728 áreas não dá nem 14%. Se contar apenas as 339 a que ele se refere, a porcentagem deve ser beeem menor. Não é exagero, é uso de dados falsos.

      • l86

        Sim, concordo com você, ele errou, só estou alertando porque pode parecer assim “ah o senador falou mentira, então não tem problema, podemos continuar demarcando mais”. Acontece que mesmo se ele desse os dados precisos, ainda assim a conclusão continuaria válida, que já demarcamos demais. Esse esquema da demarcação é antigo, até Enéas denunciou 10 anos atrás, usam os índios como desculpa para demarcarem áreas ricas, sendo que a população deles não justifica esse espaço todo.

      • José Carlos Castilho

        “Apenas 14%”??? Vc acha pouco?? Os indígenas representam – aí sim – APENAS 0,4% da população brasileira.

  • Miriam Alves Correa

    #chupaCimi nem tds concordam c seus absurdos gracas a Deus. Caiado pd ter erradom dados e alguns grupos q sabidamente dao falsas informacoes? #ConfiscoNao

  • José Geraldo Resende

    É lamentável que algumas pessoas defendam que as nações naturais do Brasil, não tenha o direito à sua própria terra, são descendentes dos mesmos invasores usurparam esses povos.

  • José Carlos Castilho

    Veja bem, o senador Caiado “errou”!! Não são 20% do território nacional, são “apenas” 14%… Vão se catar cambada de ongueiros vigaristas!

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