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Erro de Moraes: diferença entre homens e mulheres continua grande na magistratura

Dados mostram que universalização do acesso entre os dois gêneros a postos de trabalho no Poder Judiciário ainda não ocorreu

“Eu acompanho há muito tempo concursos públicos. Havia uma diferença muito grande de ingresso entre homens e mulheres [na magistratura]. Essa diferença, a partir de 96, 97, começou a se igualar e, se nós pegarmos [os concursos] mais recentes, entram mais mulheres do que homens. Obviamente, isso leva um tempo para chegar até os tribunais, então, a questão do concurso público universalizou isso.” – Alexandre de Moraes em resposta à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), durante sabatina no Senado em 21 de fevereiro de 2017.

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, em sabatina no Senado

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, em sabatina no Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, errou ao declarar que, nos últimos anos, mais mulheres do que homens têm passado nos concursos públicos para o Poder Judiciário. O mais recente censo sobre o assunto, divulgado em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contradiz a afirmação do jurista indicado à vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o levantamento, no período de 1992 a 2001 – que compreende os anos de 1996 e 97, citados por Moraes –, apenas 38% dos indivíduos que ingressaram em cargos de primeira instância do Poder Judiciário eram do sexo feminino (confira nas tabelas abaixo). Os números se mantiveram semelhantes nas décadas seguintes: de acordo com o estudo, de 2002 a 2011, somente 38,9% dos novos magistrados eram mulheres; de 2012 a 2013 – ano em que foram colhidos os dados para a pesquisa –, a proporção caiu para 35,9%.

(Fonte: Censo do Poder Judiciário)

(Fonte: Censo do Poder Judiciário)

Levando-se em consideração que a maioria dos servidores efetivos em atividade na época da realização do censo havia ingressado no cargo via concurso público, é impossível afirmar que esse método de seleção tenha “universalizado”, entre os gêneros, o acesso aos postos de trabalho do Poder Judiciário. 

FalsoPor isso, o Truco – projeto de checagem da Agência Pública – classificou como falsa a afirmação de Alexandre de Moraes.

Entenda mais sobre a metodologia e sobre os selos de classificação adotados pelo Truco no site do projeto. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org.

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