Em reunião realizada ontem com o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) se comprometeu a preservar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio Delamare, ameaçados de demolição com a privatização do Maracanã, e a tombar a Aldeia Maracanã a Escola Municipal Friedenreich. As instalações esportivas situadas no entorno do estádio eram protegidas como patrimônio histórico da cidade, mas foram destombadas em 2012, às vesperas da divulgação do edital de privatização. A Pública procurou o gabinete do prefeito para saber se entre os despachos de ontem, publicados hoje no Diário Oficial do município, estão decretos pedindo o tombamento das estruturas anexas ao estádio. As respostas não chegaram até o fechamento dessa reportagem.
O encontro marcou a entrega oficial do dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro.
O movimento também exigiu a instalação do Parque Glaziou, que integraria o Complexo do Maracanã à Quinta da Boa Vista. “O Maracanã deve ser reconhecido pelos governos municipal e estadual como um espaço público de especial interesse para a população”, afirma nota sobre a reunião de ontem publicada no site do Comitê Popular. O prefeito não confirmou a construção do parque, mas garantiu que o terreno onde ele seria construído terá função pública.
Moradia
O Comitê Popular estima que 40 mil pessoas estejam sofrendo graves violações ao direito de moradia no Rio de Janeiro. “Ameaçadas de remoção, famílias convivem com a incerteza de seu futuro e sofrem intensa pressão psicológica para deixar suas casas, na maior parte dos casos sem nem mesmo saber o motivo”, detalha a nota.
O prefeito reconheceu que alguns processos de remoção foram ou estão sendo mal conduzidos, mas não aceitou a proposta do Comitê de interromper todos os processos para discutir os projetos com as comunidades atingidas. No entanto, ele se comprometeu dialogar com a sociedade civil e especialistas para elaborar um decreto com regras claras sobre o reassentamento de famílias. Segundo Paes, a prefeitura do Rio também vai produzir dados oficiais sobre as remoções na cidade por conta dos megaeventos, deixando disponíveis informações como o número exato de famílias removidas e ameaçadas, impactos ambientais e sociais das obras, contrapartidas do poder público nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), assim como a origem e destinação dos recursos em cada projeto. Ainda não há data prevista para a publicação.
Pela primeira vez o prefeito considerou a possibilidade de manter a comunidade de Vila Autódromo, na Barra da Tijuca, região que abrigará o Parque Olímpico. Os moradores da região vem sofrendo com informações desencontradas sobre a possibilidade de remoção.
Eduardo Paes afirmou que propôs ao presidente da Associação de Moradores do local que fosse criado um grupo técnico de diálogo entre a comunidade, técnicos da prefeitura e a Defensoria Pública. Segundo ele, remoções ainda podem acontecer na comunidade, mas com a participação desse grupo.
A comunidade da Indiana, situada na Tijuca, não será despejada, segundo Paes. O prefeito se comprometeu a visitar a comunidade no próximo domingo, 18 de agosto, às 8h para anunciar aos moradores o processo de urbanização e regularização fundiária do local.
“Seguimos na rua”
Segundo o membro do Comitê Popular do Rio Renato Cosentino, o movimento continuará cobrando suas pautas em atos de rua. “Só conseguimos o diálogo pela conjuntura atual. Diversos movimentos estão na rua e alguns deles foram convidados pelo prefeito para dialogar. Não sabemos o que pode acontecer se sairmos das ruas”.
