“As pessoas se arretiravam de um lugar pra outro com as famílias, não tinham recurso, chegavam nas fazendas e pediam dinheiro, comida. Muitos morriam, principalmente crianças, desnutridas e com diarreia. Seca mesmo, quando não chove, não tem nada”, conta o agricultor aposentado Manoel Dias Tavares, cujos 72 anos são marcados pelos ciclos de seca no sertão do Ceará. A mais grave, lembra-se, foi a estiagem de 1978, com cinco anos de duração. A atual é a oitava seca testemunhada por seu Manoel, morador de Quixadá, no sertão cearense. Há quatro anos, 5,3 milhões de habitantes vivem em 176 cidades que estão, oficialmente, em situação de emergência – 96% dos municípios do Estado. Ali, seja por meio de projetos como as cisternas de placa ou de plástico, perfuração de poços, abastecimento por carros-pipa, a população rural tem conseguido sobreviver. Mas nem sempre da maneira adequada. “Antigamente ninguém falava em água, hoje toda água é poluída. Naquele tempo, há mais de 30 anos, a gente ia trabalhar na mata, pegava uma cabaça e enchia de água do poço, bebia e não dava nada. Hoje não se pode mais fazer isso, seja em poço ou em açude mesmo. Agora a água é poluída, faz mal”, reclama o aposentado, da varanda da sede da fazenda onde é caseiro há dez anos
Olhos verdes, mãos grossas e pele castigada do sol, ele se lembra com tristeza das secas que ultrapassou. Hoje, debaixo dos juazeiros e ao lado dos dois cachorros, da esposa e de uma das filhas, ele tenta driblar o quarto ano de estiagem. “A gente vai levando como pode, planta um feijão ali, vende, apura um trocado, mas sem água não tem produção, e nem tem o que beber. Graças a Deus, tem esse dinheirinho da aposentadoria, que dá pra gente comprar a água de beber; caso contrário, teria que tomar mesmo a que vem dos carro-pipa. Aí num dá, né.”
A fala de seu Manoel reflete as políticas emergenciais mal orquestradas, adotadas nos últimos anos para o combate à seca. Do pouco que ganha em aposentadoria, algo em torno de R$ 770 por mês, ele tem que tirar o valor da água mineral – o garrafão de 20 litros é vendido nos mercadinhos a R$ 3,00. Os carros-pipa são um sistema alternativo de abastecimento coletivo e funcionam desde 2012, como uma política emergencial. Porém, nunca houve nenhum investimento para tratar essa água.
Com gastos de cerca de R$ 90,8 milhões apenas desde janeiro até meados de julho deste ano, a Operação Carro-Pipa (OCP), dos governos federal e estadual, possibilita a 1,3 milhão de pessoas o que antes era inimaginável para o sertanejo em época de estiagem: acesso à água. Atuando em 166 cidades, um total de 1.456 “pipeiros” – motoristas contratados para trabalhar nos caminhões-pipa – corta o Estado no leva e traz da água de 153 reservatórios, monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Cabe à Cogerh indicar quais os mananciais apropriados para a retirada da água.
Puxada por um motor acoplado aos carros-pipa, a água é captada em seu estado bruto e levada à população pelos pipeiros. Das fases de tratamento pelas quais deveria passar, somente a desinfecção é feita, com a aplicação de pastilhas de cloro diretamente nos tanques de 7 mil litros. Elas variam de uma a quatro, dependendo do estado do manancial: quanto mais seco, mais pastilhas. A desinfecção é feita pelos próprios motoristas com o cloro que recebem do Exército. Entretanto, a qualidade do produto levado em cada tanque é questionada tanto pelos moradores – que a apelidaram de “quiboa”, ou água sanitária – quanto pelos próprios pipeiros.
“De manhã a gente chega aqui no açude do Patu e é tudo verde, é uma capa de lodo grossa, e é assim em vários reservatórios. São poucos os que estão bons”, afirma o pipeiro Manoel Almir Pinheiro Filho, em Senador Pompeu, enquanto mostra para a reportagem onde era o nível do reservatório do Patu, pelo menos umas quatro marcas acima da atual, quando atinge apenas 10% da sua capacidade. “Se o Exército diz que é pra gente retirar água daqui, a gente faz. Mas beber dela eu não tenho coragem, já fiquei doente, com dor de barriga e de cabeça, fiquei ruim”, afirma Almir. Hoje em dia, o reflexo da escassez é uma água cada vez mais escura, como se pode ver no vídeo:
O Patu ainda é um dos reservatórios indicados para a captação de água para os caminhões-pipa. Somente em uma manhã, a reportagem contabilizou 32 carros no local, com destino aos municípios de Pedra Branca, Senador Pompeu, Milhã, Irapuã Pinheiro e outras cidades.
Após um levantamento feito em parceria com a Associação Contas Abertas, a reportagem da Agência Pública identificou que, desde o começo de 2014 até o dia 15 de julho deste ano, foram gastos R$ 269,1 milhões com os carros-pipa. A maior parte desse montante, proveniente dos Ministérios da Integração Nacional, Cidades e Defesa, foi usada para pagamento de “pipeiros”, diárias de pessoal militar, contas de telefone e aluguéis de carro. Não consta nenhuma verba para o tratamento ou monitoramento da qualidade da água.
Para as crianças, dores de barriga, diarreia e prejuízo no desenvolvimento
Ao percorrer 2.800 quilômetros no Sertão Central do Ceará, uma das regiões mais atingidas pela estiagem, seguindo as rotas dos pipeiros às comunidades atendidas, a reportagem conversou com diversas famílias e registrou relatos de dores de barriga e de cabeça, coceiras, enjoos, além de crianças que deixam de ir à escola por estar doentes.
Antônio Carlos Firmino da Silva, de 7 anos, mora na comunidade de Morada Nova, em Senador Pompeu; Marilene de Sousa Gonçalves, 10 anos, reside em São João dos Pompeu, em Quixadá. Ambas as localidades ficam na zona rural, e as duas crianças já foram acometidas por doenças como dengue, diarreia ou pneumonia. Em casa só consomem água da chuva, acumulada pelas cisternas; já na escola, a que chega é do carro-pipa.
“A gente faz o que pode. Aqui em casa a gente coa e ferve a água, mas não adianta nada se quando eles chegam na escola a água que tem pra beber não se sabe de onde vem. Todo mundo aqui no município já ficou doente. Dos meus três filhos, a Marilene, de 10 anos, é a que sofre mais. Tem dor de cabeça, dor no estômago, vomita. É todo tempo assim. Ela conta que o suco distribuído na merenda, feito com esta água, tem gosto de azedo”, queixa-se a dona de casa Joana d’Arc Sousa da Silva, 47 anos, moradora de São Miguel dos Pompeu. Joana tem cinco filhos e é a chefe da família, a qual sustenta com uma renda de R$ 200 provenientes do Bolsa Família. Desse dinheiro, além de pagar R$ 100 em aluguel, ela gasta R$ 30 com a conta de energia e reserva R$ 50 para a compra da lata de água vendida pelos carroceiros da região, que ela acha melhor para o consumo da família. O que resta para a passar o mês são R$ 20.
Na casa onde o pequeno Antônio mora com os pais, os avós e os tios, existe, além da cisterna para a água da chuva, um tanque para a água do caminhão-pipa. Todos têm o hábito de ferver e coar a água captada da chuva, já que não bebem a dos caminhões. “Meu pai ferve e coloca em uma garrafinha para eu levar pra escola, que é pra eu não beber a de lá e ficar doente. Agora até que parou mais as dores de barriga. A última vez que fiquei doente foi de dengue, mas tem amigo meu que sempre fica doente de dor de barriga”, conta o menino.
A falta de tratamento da água preocupa especialistas, que são taxativos ao classificarem-na como imprópria para o consumo humano. “Pela Resolução 2.914, de dezembro de 2011 [do Ministério da Saúde], uma água para ser potável tem que atender a determinados padrões. Um deles é o aspecto físico, ou seja, a turbidez. E por este ponto essa água já não passaria no padrão de potabilidade”, afirma a diretora do Laboratório de Microbiologia de Alimentos da Universidade Federal do Ceará (UFC), Evânia de Figueiredo. Segundo ela, aplicar pedras de cloro nos tanques dos carros-pipa não tem poder germicida. “Um dos principais meios de veiculação de doenças é a água, e os principais grupos atingidos pelas bactérias e protozoários são crianças e idosos. Em um primeiro momento, vão sentir problemas no estômago, diarreias, azias.”
A pesquisadora do Laboratório de Geologia Marinha e Aplicada da UFC Diolande Ferreira Gomes atenta para riscos ainda mais graves, originados da reação entre água turva e o cloro. “Em um processo de tratamento-padrão, toda água passa primeiramente pela filtragem, por conta da turbidez elevada, para depois ir para a desinfecção, pois o cloro, reagindo com a matéria orgânica, pode gerar substância tóxicas, como os trihalometanos, que são comprovadamente cancerígenos.”
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Segundo Ivo Castelo Branco, infectologista e coordenador do Núcleo de Medicina Tropical da UFC, a população que bebe água imprópria pode vir a ter várias doenças. Mas, para além disso, ele ressalta a necessidade de ter a análise da composição mineral desses reservatórios e assim ter mais precisão sobre outras complicações possíveis. “Ingerir água que não é tratada pode levar a uma série de doenças, principalmente a desnutrição, e uma criança desnutrida é sensível a doenças por conta da baixa imunidade, tais como tuberculose, calazar, diarreia, pneumonia. Coar ou passar em filtro essa água não é o suficiente. Tudo isso vai ocasionar um baixo desempenho intelectual. Ou seja, o aprendizado e o desenvolvimento destas crianças ficam comprometidos.”
Os dados do Ministério da Saúde mostram que, nos últimos dez anos, 3.040 pessoas morreram de doenças diarreicas no Ceará, a maioria idosos e crianças. O número de notificações de casos da doença também é grandioso: apenas de 2007 a 2015, foram 2 milhões. Nos primeiros quatro meses deste ano, o Estado notificou 101.971 mil casos e 70 óbitos pela doença – quase 20% do total de mortes no Nordeste – 385 – e um quarto das notificações (429.714). Houve 1.498 internações de crianças de até 9 anos nos primeiros seis meses do ano.
Embora o número seja alarmante, Castelo Branco acredita que ele não representa a realidade. “É claro que existe a subnotificação da doença, pois existem aqueles que sequer vão ao médico. Mas estes números já nos dão uma ideia da magnitude da situação.”
Itabaraci Nazareno Cavalcante, doutor em hidrogeologia e professor da UFC, vê uma relação direta entre os casos de doenças diarreicas no Ceará e a qualidade da água distribuída. “Não somente as diarreias, mas outras doenças diversas, desde estomacais, dores de garganta e cânceres. A política do carro-pipa é nociva, leva uma água que não é tratada, não passa por uma análise microbiológica, por nada. Então, mesmo que emergencial, não é uma política que leva vida nem saúde para a população, mas sim é um outro modo de levar doenças e aumentar custos governamentais com saúde pública”, afirma.
O último monitoramento realizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), de 2012 a 2014, sobre qualidade da água distribuída pela Operação Carro-Pipa – à qual a reportagem da Pública teve acesso por meio do Ministério Público Estadual (MP-CE) – identificou casos de contaminação por E. Coli, turbidez e cloro. A conclusão do documento é que a operação contribui para exposição humana a água contaminada, pois não atende aos mecanismos efetivos para tratamento e controle da água ofertada à população. Ao todo, de 2012 a 2014, 43 municípios coletaram 1.418 amostras para vigilância da qualidade da água. Em 706 (50%) foi determinada a não conformidade quanto à presença de coliformes, o que, segundo o documento, é sinal de falhas no tratamento ou de não integridade do sistema de distribuição. Também foi comprovada a ocorrência da bactéria Escherichia coli em 293 amostras (21%), o que, segundo o estudo, é inaceitável para o consumo humano. O estudo revela também a presença de Giardia lamblia e de Cryptosporidium, parasita que provoca infecções intestinais e representa alto risco para crianças, idosos e pessoas com imunidade baixa.
Após a avaliação do documento, a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace), Socorro Brilhante, afirmou que o Ministério Público do Estado (MP-CE) entrará com duas recomendações ao Estado, uma delas pedindo tratamento, controle e fiscalização imediato das águas transportadas pela operação, seja ela do governo federal ou estadual; além disso, solicitará ao Estado que comece a publicar em seus meios de comunicação o resultado das análises dessas águas. “Não basta só ofertar, tem que se pensar também na qualidade desta água, pois, se ela não atinge o seu objetivo, que é o de ser própria para o consumo humano, identificamos aí um desperdício. Portanto é um problema que o governo terá que enfrentar, pois temos provas concretas que existe, sim, a contaminação, e acima do permitido. Tendo em vista a situação, iremos fazer as devidas recomendações para que se cumpra a Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde. Fora isso, é preciso que estes dados de potabilidade e doenças diarreicas sejam disponibilizados para toda a sociedade”, concluiu a promotora.
Quando chega o tratamento?
Com a perspectiva de chuvas abaixo da média para 2016, o número de municípios atendidos por caminhões-pipa deve aumentar ainda mais. O Plano Estadual de Convivência com a Seca, finalizado em fevereiro deste ano, prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares para cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação.
Dentro das ações previstas, a Operação Carro-Pipa deve receber um investimento de R$ 43,8 milhões, dos quais 88% serão para a contratação de 200 carros em 82 municípios. O restante do dinheiro, R$ 5,2 milhões, seria destinado à aquisição de 29 ETAs Móveis. Embora a notícia seja animadora, o recurso ainda não chegou, segundo o Portal da Transparência e o Comitê Integrado de Combate à Seca no Ceará. Além disso, o dinheiro para tratamento representa apenas 1,3% do total a ser investido em segurança hídrica no Ceará, que é R$ 385,9 milhões.
O que já está garantido, segundo o Comitê e o Ministério da Integração Nacional, são R$ 22 milhões para a contratação de mais pipeiros.
Efetivamente, o que se tem em caixa para a compra dessas ETAs Móveis é pouco mais de R$ 1,1 milhão, recurso captado ainda em 2013 pelo Programa Água para Todos. Porém, o dinheiro está parado.
O projeto para aquisição dessas estações foi elaborado pela Associação do Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), e os recursos, empenhados em novembro de 2013 pelo Ministério da Integração Nacional. Dedé Teixeira, presidente do Comitê Integrado de Combate à Seca no Ceará, conta que a intenção é adquirir sete ou oito equipamentos.
Mas para isso é preciso resolver um entrave burocrático: a empresa israelense que detém a expertise para fabricação das ETAs almejadas, Odis Filtering, não possui representante no Brasil. “Fizemos uma análise da empresa e vimos que ela tem know-how. Só ela tem esta tecnologia de transformar qualquer água em condições próprias para o consumo. Os equipamentos dela são utilizados também pela ONU. Entretanto, mesmo que a lei permita que a gente faça uma dispensa de licitação ou inexigibilidade de contratação, a empresa precisa ter uma representação no Brasil. Sem isso, dificulta até o ingresso dos documentos nos sistemas corporativos, a questão da manutenção do produto, entre outras questões”, explica a advogada Viviane Peixoto, responsável pelo Projeto São José, ligado à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário. Ela mesma admite que a transação ainda se encontra em estágio “embrionário”. “A partir do momento que eles [Odis Filtering] realizarem contrato com alguma empresa aqui e que tenha know-how para fazer isso, daí a gente vai para as tratativas da contratação”, diz a advogada. Indagada sobre qual o tempo que dura esse processo, ela informou que é imprevisível. “É outra língua, eles tem que mandar o representante aqui, talvez estes processos também tenham que ser feitos no idioma deles, e isso tudo demora muito tempo, ou seja, não temos como prever.”
Ao mesmo tempo que busca solução para o impasse, outras alternativas são cogitadas pelo comitê. Uma delas é o aporte de recursos do Banco Mundial, que já financia outros projetos de combate à seca no Estado, para aquisição e distribuição de filtros biológicos às famílias das regiões onde os índices de infecção por doenças de veiculação hídrica são maiores.
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O coronel do Exército Claudemir Rangel, responsável pela Operação Carros-Pipa no Ceará, admite que as perspectivas do programa não são muito positivas. Segundo ele, atualmente são utilizados 138 mananciais superficiais para a coleta de água. “Entretanto, devido à estiagem prolongada, os mananciais estão em colapso. Cada dia os pipeiros têm indo captar água em lugares mais distantes, a uma distância de 100 km das localidades abastecidas. Isso gera um custo três vezes maior.” Rangel explica que o Exército não tem como intervir no tratamento e monitoramento da água – essas são responsabilidade do Estado e dos municípios. “Quanto mais baixo o nível dos reservatórios, pior a qualidade da água e a concentração de bactérias existentes. Por conta da estiagem, até essa água está difícil de encontrar.”
A Portaria 2.914, de dezembro 2011, do Ministério da Saúde diz que toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento deve ser objeto de controle da vigilância da qualidade.
Com relação à qualidade, a portaria é clara: a água deve ser segura, isenta de microrganismos e de substâncias químicas que possam constituir potencial de perigo para a saúde humana – além de possuir sabor, odor e aparência agradáveis. Enquanto as soluções não chegam, Joana d’Arc, a moradora da localidade de São João dos Pompeu, continuará a tentar driblar a chegada de doenças, seja fervendo a água ou gastando o pouco que tem para comprar a lata de água. Os filhos, com ela, vão atravessando a estiagem, que para eles, mais do que falta de água, significa água turva, doença e miséria.
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“A visão aquífera venceu”
Há 27 anos, o historiador Frederico de Castro Neves pesquisa as estiagens que assolam o semiárido. Doutor em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), é autor dos livros “A Multidão e a História: saques e outras ações de massas no Ceará” e “Imagens do Nordeste: a construção da memória regional”. Em entrevista para a Pública, ele relembra a evolução das políticas públicas de combate à seca, criticando a visão “vitoriosa” que aposta em grandes reservatórios. Veja a entrevista em vídeo:
