O ex-governador do Paraná e senador Álvaro Dias (PODE) sonha há tempos com a Presidência da República. Em 1989, ele disputou a candidatura pelo seu partido na época, o PMDB, mas perdeu a indicação para Ulysses Guimarães, que havia presidido a Constituinte de 1988. Logo depois, deixou o partido. Passou pelo PST e pelo PP e, em 1994, entrou para o PSDB, onde passou boa parte da sua carreira política. Eleito senador pela legenda em 1999, foi expulso em 2002, após assinar o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção. Entrou no PDT e, em 2003, voltou ao PSDB, fazendo oposição aos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O mais próximo que chegou de novo da Presidência foi com a indicação para vice na chapa de José Serra, em 2010. Aliados, no entanto, vetaram o seu nome e Dias não pôde competir. Em 2015, trocou o PSDB pelo PV e, dois anos depois, filiou-se ao Podemos (antigo PTN), com o objetivo de disputar a eleição para a Presidência em 2018. Com 1,1 milhão de seguidores no Facebook e 408 mil no Twitter, o senador está em seu terceiro mandato consecutivo e tenta despontar como alternativa para comandar o país. Em pesquisa recente do Datafolha, seu nome ficou com apenas 3% a 5% das intenções de voto, em diferentes cenários. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – tem analisado o discurso de todos os presidenciáveis e selecionou cinco frases do pré-candidato, que deu entrevista à Folha de S.Paulo em 4 de abril. O presidenciável falou sobre seu mandato como ex-governador, economia e desigualdade social. Veja, a seguir, o resultado dessa análise.
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“Eu fui governador, terminei o mandato com 93% de aprovação.”
O pré-candidato Álvaro Dias costuma repetir em entrevistas que terminou o mandato de governador do Paraná (1987-1991) com 93% de aprovação. Além da citação feita em entrevista à Folha, ele usou o dado na biografia que está no seu site pessoal e ao falar no final do ano passado à Veja e à Gazeta do Povo. Nessas entrevistas, o parlamentar cita como fonte uma pesquisa do instituto de pesquisas Datafolha e diz ainda que teria sido apontado como o “melhor governador do Brasil” na época. Uma consulta ao acervo digital da Folha e ao próprio instituto mostra que a informação é falsa.
Foram feitas duas pesquisas do Datafolha sobre o desempenho de Álvaro Dias com eleitores de todo o estado do Paraná. Na primeira, publicada em 18 de março de 1990, o presidenciável teve 66% de ótimo/bom, 25% de regular e 6% de ruim/péssimo; 3% não responderam. O segundo levantamento saiu em 17 de setembro de 1990, perto da eleição daquele ano. Dias teve desempenho pior e caiu para 42% de ótimo/bom, subiu para 36% de regular e disparou para 20% de ruim/péssimo; 2% não responderam. Como essa pesquisa foi feita perto do final do mandato, traz um indicativo mais preciso da avaliação obtida por ele como governador.
Nenhuma delas traz números próximos dos 93% de aprovação propagandeados. Ainda que Dias tivesse somado ótimo/bom com regular – o que não deve ser feito, por estar errado estatisticamente –, ficaria com 91% de aprovação no primeiro levantamento e com 78% no segundo. Como a avaliação “regular” é neutra – ou seja, não pode ser considerada nem boa nem ruim –, não deve ser somada a nenhum dos dois extremos. Em 1989, o Datafolha chegou a fazer outras duas pesquisas sobre o desempenho de Álvaro Dias, mas ouviu apenas os moradores da capital, Curitiba. Logo, não podem ser consideradas representativas de como ele se saiu ao governar o estado. Procurado, o Datafolha afirmou não ter feito qualquer pesquisa posterior às encontradas.
Após saber que a afirmação seria classificada como falsa, a assessoria do senador enviou um recorte com a imagem de uma edição do jornal O Paraná, de 10 de março de 1988. A imagem menciona uma pesquisa do Ibope, dizendo que o então governador obteve 90% de aprovação. Na época, ele havia completado um ano de mandato.
“Àquele tempo [quando era governador] nós vivíamos a maior crise financeira da história da administração pública brasileira – mais de 80% de inflação ao mês.”
Álvaro Dias foi governador do Paraná de 1987 a 1991, período conhecido pela alta inflação mensal, imediatamente anterior ao Plano Real (1994). Porém, nessa época, o Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA) mensal, que é o indicador oficial de inflação, nunca chegou no nível citado pelo candidato. Além disso, não é possível dizer que essa foi a maior crise financeira da história da administração pública brasileira, apesar de ter sido uma grande crise no período recente.
Questionada sobre a origem dos dados na afirmação, a assessoria do candidato não enviou respostas. O Truco então foi atrás dos índices mensais de inflação registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1987 a 1991. O maior IPCA registrado foi em março de 1990, quando a inflação chegou a 82,39%. O caso, no entanto, ficou fora da média da inflação no período, que era de 22,30% ao mês.
A crise financeira provocada pela alta inflação mensal no período afetou muito a vida da população, que tinha que reajustar salários e preços praticamente o tempo todo. Porém, não pode ser considerada a maior crise financeira da história da administração pública no Brasil. O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Gustavo Mattar, especialista em gestão pública e contabilidade, cita a crise decorrente da quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, como um exemplo de maior impacto do que a crise inflacionária citada pelo candidato. No que diz respeito à história recente, contudo, ele acredita que a crise do final dos anos 1980 tenha sido a maior relacionada à administração pública.
Para ele, a instabilidade das taxas de inflação geraram “uma situação de imprevisibilidade extrema”. Mattar explica que na gestão pública o planejamento é feito a longo prazo com base em metas de mandato e prestações de contas anuais, o que é impossibilitado com a inflação instável. “É preciso entender sua receita para planejar suas despesas. Com a inflação mensal em alta fica difícil fazer esse planejamento.” Assim, apesar de alta, a inflação mensal durante o tempo que Álvaro Dias foi governador superou os 80% apenas uma vez.
A assessoria de Dias contestou a classificação da frase como exagerada com uma notícia do G1. A matéria diz que a hiperinflação ocorrida no Brasil entre os anos 80 e 90 “chegou a superar os 80% ao mês”. A informação é diferente do que o candidato afirmou, pois ele diz que essa era a inflação mensal, não uma taxa atingida pontualmente.
“A dívida pública que é pouco focalizada cresceu de forma exorbitante de 2008 até agora. Em 2008, R$ 1 trilhão e 500 bilhões. Agora em janeiro, R$ 4 trilhões e 900 bilhões.”
Ao citar números sobre a dívida pública, Dias procurou mostrar como seu crescimento foi rápido nos últimos anos. A assessoria de imprensa do senador foi procurada pela reportagem, mas não divulgou a fonte dos dados. As informações disponíveis sobre o estoque da dívida pública nos relatórios anuais de 2008 a 2017 e no relatório mensal de 2018, produzidos pelo Tesouro Nacional, indicam que a afirmação é exagerada.
De fato, o valor da dívida pública do governo federal aumentou durante esse período. Os números mostram que, em 2008, o débito público era de R$ 1,39 trilhões, valor muito próximo daquele indicado por Dias. Entretanto, a quantia de R$ 4,9 trilhões mencionada pelo presidenciável está muito acima do que foi registrado. Segundo as informações do relatório mensal publicado pelo Tesouro Nacional, em janeiro deste ano o valor da dívida era de R$ 3.528,31 bilhões.
“Temos 52 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza.”
A afirmação de que 52 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza é verdadeira. Considerando o recorte da linha de pobreza internacional adotada pelo Banco Mundial, construída a partir dos 15 países mais pobres e estabelecida como indicador global, está na pobreza quem ganha R$ 387,07 (em valores de 2016) per capita mensalmente. Em 2016, esse número equivalia a 25,4% da população, cerca de 52 milhões de pessoas, como afirmado pelo
presidenciável, tendo a maior incidência no Nordeste (43,5%) e a menor, no Sul (12,3%). Quando considerada a linha de US$ 1,90 por pessoa, 6,5% do total da população vive com menos desse valor por dia.
A pesquisa mostra que as condições sociais também influenciam a pobreza. Segundo o estudo do IBGE, na população de 0 a 14 anos, 42,4% possuem renda inferior aos US$ 5,5 por pessoa por dia no Banco Mundial. Já entre a população de mulheres pretas ou pardas sem cônjuges e com filhos, 64% vivem com renda inferior a R$ 387,07 por mês.
“Tem 149 empresas estatais federais – 30% dessas empresas foram criadas pelo governo do PT.”
Em sua afirmação, Álvaro Dias chega muito perto da quantidade de empresas estatais existentes no Brasil. De acordo com o último “Boletim das Empresas Estatais Federais”, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, relativo ao 4º trimestre de 2017, existem 146 empresas estatais federais. O relatório anterior trazia o valor de 149 empresas mencionado pelo presidenciável, mas três estatais foram extintas no último trimestre apurado. O pré-candidato também se aproxima do porcentual de empresas federais criadas durante os governos do PT. Das 146 empresas, 56 foram fundadas entre 2003 e maio de 2016, período em que o partido esteve no comando do Executivo. Isso corresponde a 38% do total.
Faltam, no entanto, detalhes na afirmação do pré-candidato que permitiriam entender melhor esse tema. Dias esconde que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antecessor de Lula na Presidência, criou uma estatal federal a mais do que o petista. Além disso, o político também não avalia em sua afirmação qual foi o foco das estatais abertas no período. A maioria dessas empresas, do setor elétrico ou petroquímico, surgiu com propósitos específicos e por meio de leilões. Por isso, a frase é classificada como sem contexto.
A data de criação das empresas estatais brasileiras pode ser consultada no Sistema de Informações das Estatais (Siest) do Ministério do Planejamento. Os dados mostram que, durante os oito anos em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi presidente, entre 2003 e 2010, foram abertas 24 das 146 estatais existentes ainda hoje. Já durante o governo Dilma Rousseff (PT), que foi de 2011 a maio de 2016, foram concebidas 32 estatais. O número do governo Lula não é muito diferente do contabilizado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ao longo dos oito anos de mandato do tucano, entre 1995 e 2002, foram criadas 25 das estatais federais ainda existentes.
A maioria das estatais concebidas durante o governo do PT é do setor elétrico ou do setor petroquímico. A professora Mônica Landi, especialista em privatizações e estatais e docente do departamento de ciências econômicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica o contexto de criação dessas empresas. “Elas nasceram com propósitos específicos e por meio de leilões. Na sua grande maioria, representam projetos de geração de energia elétrica de fontes renováveis, como pequenas centrais hidrelétricas e usinas eólicas, ou usinas térmicas e distribuidoras de gás natural, vinculadas, respectivamente, à Eletrobrás ou à Petrobras”, afirma.
Para Landi, esses empreendimentos seguiram a lógica das gestões petistas de resgatar o papel das empresas estatais como indutoras de desenvolvimento econômico. “Elas tiveram um papel de auxiliar a ampliação da infraestrutura dos dois setores investindo em pontos estratégicos como energia renovável, muitas vezes em associação com o setor privado, mas aproveitando da própria estrutura já existente do Grupo Eletrobras ou Petrobras”, explica.
Não existe nenhuma exigência jurídica para que esses empreendimentos dos setores elétrico e petroquímico sejam feitos por meio de estatais. No entanto, a professora da PUC-SP destaca que os empreendimentos só se concretizaram por conta da iniciativa de grandes grupos estatais nas licitações realizadas. “Caso contrário, não teríamos conseguido chegar em 8% de participação da energia eólica na matriz energética brasileira”, acredita Landi.
Em 25 de fevereiro, Geraldo Alckmin fez uma afirmação muito similar em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. O tucano disse que o Brasil teria quase 150 empresas estatais. O Truco verificou a afirmação e confirmou a veracidade da frase. Na época, o último boletim disponível era relativo ao 3º trimestre de 2017. Naquele documento, havia 149 estatais no país. O número diminuiu no último relatório porque três estatais foram excluídas: a Downstream e a Nova Transportadora do Nordeste S.A. (NTN), incorporadas pela Petrobras, e a Petrobras Participaciones S.L. (PPSL), extinta.
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