5 frases dos presidenciáveis sobre segurança pública

Os altos índices de criminalidade levaram a segurança pública a se tornar um dos principais temas da campanha presidencial de 2018. Com um recorde de 63.880 homicídios registrados em 2017, o Brasil atingiu o patamar de 30,8 mortes por 100 mil habitantes, segundo o Anuário da Segurança Pública de 2018. Na estreia da cobertura eleitoral da disputa pelo Palácio do Planalto, o Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou cinco frases sobre esse assunto ditas pelos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto.

As falas selecionadas foram colhidas em entrevistas, pronunciamentos públicos e vídeos gravados para redes sociais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exagerou ao falar que os índices de criminalidade aumentaram após a intervenção federal no Rio de Janeiro. Jair Bolsonaro (PSL) acertou ao dizer que a taxa de homicídios dos Estados Unidos é cerca de cinco vezes menor do que a brasileira. Ciro Gomes (PDT) exagerou ao comparar o tamanho da Polícia Federal com o da Polícia Militar de São Paulo. Geraldo Alckmin (PSDB) usou um dado falso ao declarar que o Brasil é o maior consumidor de crack e cocaína do mundo. E Marina Silva (Rede) acertou quando disse que 40% dos crimes contra a mulher ocorrem dentro de casa.

“Aumentaram os índices de criminalidade [durante a intervenção federal no Rio de Janeiro].” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta escrita para a candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, e para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Ao argumentar que a intervenção federal no Rio não resolveu o problema da segurança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os índices de criminalidade aumentaram após o início das operações. O candidato declarou ainda que crianças morrem no caminho da escola e que, após mais de três meses, não foram esclarecidos os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As afirmações estão em uma carta escrita por ele para Márcia Tiburi, candidata do PT ao governo do Rio, e Lindbergh Farias, senador pelo partido. Um dos três principais indicadores de criminalidade no estado cresceu, mas os outros dois registraram queda entre março e junho – dado mais recente – em relação ao mesmo período do ano anterior. Ou seja, houve aumento, mas de apenas uma parcela dos crimes. Por isso, a afirmação de Lula foi classificada como exagerada.

A assessoria de imprensa do ex-presidente não enviou a fonte para a afirmação de que cresceram os índices de criminalidade no período e optou por não comentar o resultado da apuração. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, a intervenção federal no Rio de Janeiro colocou o general do Exército Walter Souza Braga Netto no comando das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da administração penitenciária no estado. Na prática, as ações tiveram início apenas em março, especialmente na segunda quinzena.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança, reúne estatísticas dos Registros de Ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil, além de informações complementares de órgãos específicos da Polícia Militar. Os dados são utilizados para compor os indicadores criminais estratégicos do ISP. Eles incluem três tipos de crimes que, em tese, têm maior impacto na sensação de insegurança da população, segundo nota explicativa.

Houve aumento de 5,08% em um deles, o número de ocorrências de letalidade violenta, composto dos crimes de homicídio doloso, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. A comparação leva em conta os meses de março a junho deste ano em relação ao mesmo período no ano passado. Já o índice de roubo na rua – que reúne os crimes de roubo a transeunte, roubo em coletivo e roubo de celular – teve queda de 5,43%. Também é considerado estratégico o indicador de roubo de veículos, que inclui roubos de carros e de motos, e que diminuiu 3,3% em relação ao mesmo período de 2017.

Na comparação de março a junho de 2016 com o mesmo intervalo em 2017, os três indicadores aumentaram. Enquanto a letalidade violenta subiu 9%, o indicador de roubo de rua elevou-se 21% e o de roubo de veículos cresceu 44%. Portanto, ainda que o indicador de letalidade violenta tenha crescido de 2017 para 2018, após a intervenção ele evoluiu menos do que na comparação entre 2016 e 2017.

Veja a quantidade de ocorrências em cada indicador na tabela abaixo:

Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP)

Uma greve da Polícia Civil prejudicou os índices de criminalidade divulgados mensalmente pelo ISP no período de janeiro a abril de 2017. Em vários deles, foi registrada uma quantidade de ocorrências menor do que a que de fato ocorreu. Segundo o instituto, os únicos indicadores que não foram afetados pela greve foram os de crimes contra a vida e o de roubo de veículos. O indicador estratégico de roubo na rua, portanto, ficou defasado. Em nota, o instituto admitiu que houve subnotificação. “Devido ao anúncio feito por entidades de classe da Polícia Civil, de paralisação parcial de algumas atividades, houve uma atípica subnotificação de determinados delitos”, informou o ISP, em comunicado feito em fevereiro de 2017.

“Nos Estados Unidos, o número de mortes por 100 mil habitantes é na ordem de cinco vezes menos do que aqui.” – Jair Bolsonaro (PSL), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes registrada nos Estados Unidos é, segundo Jair Bolsonaro, cerca de cinco vezes menor do que a brasileira. De acordo com dados oficiais coletados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil, e pelo Bureau Federal de Investigação (FBI, em inglês), nos Estados Unidos, a frase é verdadeira. O índice brasileiro foi 5,6 vezes maior que o estadunidense em 2016.

Divulgado em junho, o Atlas da Violência 2018, do Ipea, mostra que a taxa de homicídios no Brasil chegou a 30,3 casos a cada 100 mil habitantes em 2016, último ano avaliado. O estudo não compara o índice brasileiro com o registrado nos Estados Unidos especificamente. O documento, no entanto, utiliza dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para comparar o Brasil com outros países selecionados e com as taxas registradas em cada continente.

O FBI é o órgão responsável pela coleta de dados de criminalidade nos Estados Unidos. Segundo a instituição, o país registrou 5,4 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2016. O número, multiplicado por cinco, equivale a 27 homicídios a cada 100 mil habitantes.

“A Polícia Federal de um país de 207 milhões de habitantes tem 11 mil agentes. São Paulo tem 130 mil pessoas na Polícia Militar.” – Ciro Gomes (PDT), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

Ao comparar o número de agentes da Polícia Federal com o contingente da Polícia Militar do estado de São Paulo, Ciro Gomes (PDT) subestimou o primeiro número e superestimou o segundo. Com isso, a diferença de tamanho entre as duas corporações ficou maior do que aquela que os dados apontam. A afirmação do candidato foi classificada como exagerada, já que a frase aponta para uma tendência verdadeira, mas usa números errados.

O efetivo da Polícia Federal é maior do que o informado por Ciro, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Existem 24 mil servidores no Departamento da Polícia Federal, sendo 13.847 deles ativos, 6.955 aposentados e 3.292 pensionistas. Quanto ao número de pessoas na Polícia Militar, o Portal da Transparência do governo do estado de São Paulo, atualizado no dia 31 de dezembro de 2017, mostra que havia 84.652 servidores no órgão.

Logo, a Polícia Militar de São Paulo não possui 119 mil servidores a mais do que a Polícia Federal, como apontou Ciro – a diferença é de 73 mil pessoas. A assessoria de imprensa do candidato não respondeu à fonte da frase e, quando informada sobre o selo, não se pronunciou.

“O Brasil é hoje o maior consumidor de crack e de cocaína do mundo.” – Geraldo Alckmin (PSDB), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

O Brasil é, na verdade, o segundo maior consumidor de cocaína e seus derivados – incluindo crack – em números absolutos. O primeiro lugar é dos Estados Unidos. Já em números proporcionais à população, o Brasil está entre os 20 maiores consumidores do planeta. Por isso, a afirmação foi considerada falsa.

A assessoria do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) indicou uma matéria do Jornal Nacional, que divulga dados do Segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad II), realizado em 2012. De acordo com o estudo, 2,8 milhões de brasileiros (adolescentes e adultos), ou 2% da população, consumiu cocaína ou derivados em 2012 – 916,5 mil consumiram crack e 2,5 milhões consumiram cocaína.

Apesar de ter sido feito apenas em território nacional, a pesquisa foi comparada aos dados do Relatório de Drogas das Nações Unidas de 2012 e foi constatado que o Brasil era o segundo maior mercado de cocaína e derivados na época em termos absolutos. Em termos relativos, para o Relatório da ONU de 2012, 0,7% da população brasileira era consumidora de cocaína e derivados, figurando na 45ª posição. Utilizando dados do Lenad II, o país estaria em 9º lugar em consumo dessas drogas, com 2% da população.

Apesar de não existir um estudo internacional apenas para o crack, na apresentação do estudo foi dito que o Brasil era o maior consumidor de crack do mundo, como uma estimativa. “Em nenhum dos países pesquisados o crack é um grande problema, então a ONU não separa cocaína e crack. Por isso, o Brasil é possivelmente o maior mercado, mas não existem estudos internacionais. É apenas uma suposição”, disse ao Truco a pesquisadora responsável pelo estudo, Clarice Madruga.

De acordo com o mais recente Relatório de Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), 18,2 milhões de pessoas consumiram cocaína ou suas derivações no mundo em 2016. Isso representa 0,4% da população mundial entre 15 e 64 anos. No Brasil, por volta de 1% da população nessa faixa etária consumia cocaína ou crack naquele ano. Segundo estimativas do IBGE, 69,5% dos brasileiros tinham entre 15 e 64 anos em 2016, equivalentes a 143 milhões de pessoas. Assim, 1,4 milhão de brasileiros eram usuários de cocaína ou crack em 2016. Isso representa 7% dos consumidores mundiais.

De 94 países analisados pela ONU, outros 19 têm concentração de consumidores de cocaína e derivados igual ou maior a 1%. Entre eles estão os Estados Unidos, onde 2,4% da população entre 15 e 64 anos era usuária dessas drogas em 2016. Essa faixa etária representa 213 milhões de pessoas – 66% de 323 milhões. Portanto, 5 milhões de estadunidenses são consumidores de cocaína e derivados, representando 28% dos consumidores mundiais.

Os resultados do Lenad II são o dobro do apontado pela pesquisa da ONU para o Brasil, que utiliza dados enviados pelo governo federal. Contudo, os dados do Relatório de Drogas das Nações Unidas de 2018 são mais recentes e utilizam uma base de dados com metodologia unificada para todas as nações.

Assim, por ser um país muito populoso, o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em proporção à população, o consumo no país está entre os vinte maiores, mas não ocupa o topo da lista, como afirma o candidato, ainda que esteja acima da média mundial.

Informada sobre o resultado da checagem, a assessoria de Alckmin refutou. “A afirmação não é falsa. O Brasil representa 20% do consumo mundial de crack, e é o maior mercado da droga no mundo. Além disso, estudos da ONU apontam que a prevalência do uso de cocaína no Brasil é quatro vezes superior à média mundial, ficando acima, inclusive, dos Estados Unidos.”

A resposta foi acompanhada de uma matéria do R7 que divulga dados do Lenad II e informa sobre o Brasil ser o maior mercado de crack, representando 20% do consumo. O dado, como explicado pela pesquisadora responsável ao Truco, trata-se apenas de uma suposição por não haver estudos específicos sobre o crack em escala mundial.

Também foi enviada uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo com dados do Relatório de Drogas das Nações Unidas de 2015. O documento diz que não há pesquisas recentes para o Brasil na época, mas estima que 1,75% dos brasileiros adultos consumiam cocaína ou derivados em 2013, sendo que a média mundial era de 0,4%. No entanto, isso corresponderia ao maior mercado da droga na América do Sul, não dos Estados Unidos, como a própria matéria do Estadão informa. Nos Estados Unidos, o consumo de cocaína e derivados em 2013 atingia 1,6% da população maior de 12 anos, segundo dados oficiais, e 2,15% da população entre 15 e 64 anos. O documento mais recente da ONU mostra que o consumo de cocaína e derivados no Brasil é menor que nos Estados Unidos em termos absolutos e proporcionalmente, menor que em 18 outros países.

“Cerca de 40% dos crimes contra as mulheres aconteceram dentro de casa.” – Marina Silva (REDE), em live no Facebook.

Nas residências concentram-se 43% dos casos de violência contra a mulher no Brasil. É o principal local onde ocorre esse tipo de crime, seguido pela rua, com 39% dos casos. A afirmação de Marina Silva (Rede) é verdadeira. Os dados estão no estudo “Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha em 2017.

A pesquisa envolveu 2.073 entrevistas, sendo 1.051 mulheres distribuídas em 130 municípios no Brasil. A margem de erro é de 2 a 3 pontos porcentuais. Foram elencadas violências do tipo ofensa verbal, agressão física e ameaças de agressão – 29% das entrevistadas que responderam a essa questão disseram ter sofrido ao menos alguma delas.

Para mulheres mais jovens a ocorrência em casa foi menor – 35% para a faixa etária de 16 a 24 anos. Para as idosas, o índice é maior (63%), assim como para as brancas (47%) e de escolaridade maior (52%). Para as negras, jovens ou para as com menor escolaridade, a incidência de violência na rua foi maior.

O agressor era conhecido da vítima em 61% dos casos de violência reportados pelo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – o que contribui para que a residência seja o local preferencial dos crimes. Cônjuges, namorados ou companheiros são agressores em 19% do total dos casos. Segundo o Mapa da Violência 2018, os agressores eram conhecidos, amigos ou familiares em 90% dos casos envolvendo crianças de 0 a 13 anos. Para adolescentes de 14 a 17 anos, eram 67,5% e, para maiores de 18 anos, 46%.