“Quem paga mais imposto no Brasil, proporcionalmente, é o pobre.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista ao Canal Livre, da Band.
A discussão sobre a reforma tributária está sendo pautada pela maioria dos candidatos à Presidência. Muitos, como Guilherme Boulos (PSOL), Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT) defendem a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o candidato do PT afirmou que, proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – descobriu que a frase está correta. Estudos demonstram que os menos afortunados contribuem mais que os ricos.
No Brasil, existem dois tipos de tributos. Os diretos são aqueles que incidem sobre a renda. Se alguém ganha pouco, paga uma alíquota proporcional aos seus rendimentos – é o caso do Imposto de Renda. Já os indiretos são os que recaem sobre produtos e serviços – ou seja, não têm relação com quanto a pessoa ganha. No Brasil, encaixam-se nesta categoria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de acordo com a classificação da Receita Federal.
O Banco Mundial divulgou no final do mês de agosto um documento com propostas para ajustar a economia do Brasil, chamado “Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: Uma agenda de reformas para o Brasil”. Segundo a instituição, a carga tributária do país é dependente dos impostos sobre o volume de negócios e o consumo (impostos indiretos), que afetam os mais pobres muito mais que os mais ricos, “pois a participação do consumo em sua renda total é muito maior, e devido às generosas isenções fiscais de impostos sobre a renda que beneficiam predominantemente os mais ricos”. O relatório cita como exemplos disso a isenção a receitas provenientes de dividendos e outras modalidades de poupança e a dedução do valor do Imposto de Renda a partir da declaração do valor do plano de saúde privado ou da educação.
Segundo o relatório “A distância que nos une” da organização não-governamental Oxfam, publicado em setembro de 2017, como o imposto indireto é o mesmo para todos os habitantes. Por isso, em comparação com a renda, os mais pobres pagam mais tributos que ricos. Os 10% dos mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos, dos quais 28% são indiretos. Já os 10% com mais riquezas gastam 21% de sua renda em impostos, sendo 10% em tributos referentes a bens e serviços. A fonte deste levantamento foi o estudo As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda, publicado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que compara a repartição da carga tributária total entre as famílias em 2008 e 2009 com o período entre 2002 a 2003 da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os tributos indiretos representam quase a metade da carga tributária brasileira. Segundo a Receita Federal, foram arrecadados R$ 960 bilhões em impostos indiretos, equivalentes a 47% do total da arrecadação em 2016, que foi de R$ 2 trilhões. Os impostos referentes à renda representaram 19,97% do montante de tributos naquele ano.
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