Agência de Jornalismo Investigativo

Estudos mostram que tributos indiretos, que incidem sobre consumo, atingem mais aqueles que têm os menores rendimentos no Brasil

17 de setembro de 2018
Divulgação/Portal Abras
Fernando Haddad (PT) no evento Diálogos da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) com os candidatos à Presidência, em 14 de agosto
Fernando Haddad (PT) no evento Diálogos da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) com os candidatos à Presidência, em 14 de agosto

“Quem paga mais imposto no Brasil, proporcionalmente, é o pobre.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista ao Canal Livre, da Band.

VerdadeiroA discussão sobre a reforma tributária está sendo pautada pela maioria dos candidatos à Presidência. Muitos, como Guilherme Boulos (PSOL), Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT) defendem a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o candidato do PT afirmou que, proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – descobriu que a frase está correta. Estudos demonstram que os menos afortunados contribuem mais que os ricos.

No Brasil, existem dois tipos de tributos. Os diretos são aqueles que incidem sobre a renda. Se alguém ganha pouco, paga uma alíquota proporcional aos seus rendimentos – é o caso do Imposto de Renda. Já os indiretos são os que recaem sobre produtos e serviços – ou seja, não têm relação com quanto a pessoa ganha. No Brasil, encaixam-se nesta categoria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de acordo com a classificação da Receita Federal.

O Banco Mundial divulgou no final do mês de agosto um documento com propostas para ajustar a economia do Brasil, chamado “Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: Uma agenda de reformas para o Brasil”. Segundo a instituição, a carga tributária do país é dependente dos impostos sobre o volume de negócios e o consumo (impostos indiretos), que afetam os mais pobres muito mais que os mais ricos, “pois a participação do consumo em sua renda total é muito maior, e devido às generosas isenções fiscais de impostos sobre a renda que beneficiam predominantemente os mais ricos”. O relatório cita como exemplos disso a isenção a receitas provenientes de dividendos e outras modalidades de poupança e a dedução do valor do Imposto de Renda a partir da declaração do valor do plano de saúde privado ou da educação.

Segundo o relatório “A distância que nos une” da organização não-governamental Oxfam, publicado em setembro de 2017, como o imposto indireto é o mesmo para todos os habitantes. Por isso, em comparação com a renda, os mais pobres pagam mais tributos que ricos. Os 10% dos mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos, dos quais 28% são indiretos. Já os 10% com mais riquezas gastam 21% de sua renda em impostos, sendo 10% em tributos referentes a bens e serviços. A fonte deste levantamento foi o estudo As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda, publicado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que compara a repartição da carga tributária total entre as famílias em 2008 e 2009 com o período entre 2002 a 2003 da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os tributos indiretos representam quase a metade da carga tributária brasileira. Segundo a Receita Federal, foram arrecadados R$ 960 bilhões em impostos indiretos, equivalentes a 47% do total da arrecadação em 2016, que foi de R$ 2 trilhões. Os impostos referentes à renda representaram 19,97% do montante de tributos naquele ano.

Truco

Este texto foi produzido pelo Truco, o projeto de fact-checking da Agência Pública. Entenda a nossa metodologia de checagem e conheça os selos de classificação adotados em https://apublica.org/truco. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org e por WhatsApp ou Telegram: (11) 99816-3949. Acompanhe também no Twitter e no Facebook. Desde o dia 30 de julho de 2018, os selos “Distorcido” e “Contraditório” deixaram de ser usados no Truco. Além disso, adotamos um novo selo, “Subestimado”. Saiba mais sobre a mudança.

Mais recentes

Vídeo falso diz que eleições de 2014 foram fraudadas

27 de outubro de 2018 | por

Vídeo de suplente de deputada coloca em dúvida eleições de 2014 com dados irreais e um "especialista" não identificado

Em economia, Bolsonaro cita dados falsos e Haddad subestima e acerta

26 de outubro de 2018 | por , e

Em 4 frases checadas, presidenciável do PSL usou informações falsas; já Haddad citou número inferior ao real e fez uma afirmação correta

Alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal realizam atividades: candidatos têm propostas distintas para a área

Haddad exagera e Bolsonaro erra em frases sobre educação

26 de outubro de 2018 | por e

Números foram superestimados por candidato do PT, enquanto presidenciável do PSL citou informações falsas

Explore também

Exagerado, distorcido ou discutível

Cunha e indicação de ministros. Não é bem assim!

25 de setembro de 2015 | por

“Toda a bancada é próxima a mim, mas não terei qualquer participação em indicações para ministérios.” – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, na quarta-feira (23)

Correto, mas falta contexto

80% da produção agrícola vem do G20?

22 de junho de 2016 | por

Senador acerta taxa, mas erra ao dizer que o grupo é formado por 20 países – dados também não representam a realidade atual; veja a nossa checagem

O presidente Michel Temer (PMDB), defensor da aprovação da reforma trabalhista.

Imprecisões cercam argumentos a favor da reforma trabalhista

26 de junho de 2017 | por e

Checagens investigam o número de desempregados, o tamanho da informalidade, a antiguidade da CLT e se há direitos que só estão previstos nesta e em outras leis