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Desde que voltou à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump tem feito tudo e mais um pouco para desmontar as políticas climáticas e as regulações ambientais do país. Mas nada se compara ao seu golpe mais recente, que deixa difícil até mesmo para eventuais governos responsáveis no futuro retomarem as ações de combate ao aquecimento global.
Na quinta-feira passada (12 de fevereiro), Trump revogou o chamado endangerment finding, ou “constatação de perigo”, a base científica adotada em 2009 que reconheceu que as emissões excessivas de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO2) e metano, colocam em risco a saúde pública e o meio ambiente.
Foi somente com esse reconhecimento, uma bela sacada do governo de Barack Obama, que permitiu que o governo federal adotasse políticas para regular as emissões de gases dentro de uma lei mais ampla que já existia nos Estados Unidos, a Lei do Ar Limpo, que estabelece que poluentes perigosos precisam ser controlados.
Agora, se o governo americano não mais entende que os gases de efeito estufa são danosos, todo o arcabouço jurídico baseado nesse entendimento desmorona, e regras para limitar as emissões desses gases no setor energético e de transportes caem imediatamente por terra. Uma irresponsabilidade que compromete não somente o seu país, mas o mundo inteiro.
Maior emissor histórico de gases de efeito estufa, os EUA, sob Trump, estão caminhando a passos largos no sentido de aumentar suas emissões, em vez de reduzi-las, como é necessário que todo mundo faça para conter o aquecimento global. Forte apoiador da indústria petrolífera, ele já tinha tirado os incentivos para as energias renováveis e para a aquisição mais facilitada de carros elétricos. Agora ele derruba o próprio fundamento científico que amparava essas e várias outras medidas.
A repórter norte-americana Claire Brown, do The New York Times, resumiu assim a mudança atual em comparação com as desregulações anteriores promovidas pelo governo Trump. “Eu comparo as regulamentações climáticas à arrumação de uma mesa. Revogações anteriores de regras individuais eram como remover pratos, garfos e copos um a um. Revogar a constatação de perigo é mais como recolher a toalha de mesa e levar tudo embora de uma só vez”, escreveu em newsletter do jornal americano.
“Se sobreviver aos desafios legais, a medida do governo Trump poderá impedir que futuros presidentes restabeleçam as regras climáticas, a menos que o Congresso tome alguma providência. Isso poderia, em última análise, aumentar as emissões de gases de efeito estufa dos EUA em 10% nos próximos 30 anos, de acordo com o Fundo de Defesa Ambiental”, afirmou.
A medida – para quem acompanha sempre essa coluna, talvez isso não precise ser dito – contradiz totalmente o consenso de décadas de pesquisas que mostram que, sim, as emissões excessivas de gases de efeito estufa estão aumentando a ocorrência de eventos extremos, como tempestades e secas, e de ondas de calor letais. Estão piorando a ocorrência de algumas doenças e afetando a segurança hídrica e alimentar. Aquecimento global é sabidamente um problema de saúde pública (e de economia, de segurança, de moradia…), mas Trump, com uma canetada, nega isso.
Só que o problema não vai deixar de existir na canetada.
Ao fazer o anúncio da revogação do entendimento científico, Lee Zeldin, diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), afirmou todo pimpão que estava fazendo “a maior ação desregulatória da história dos Estados Unidos”. E argumentou que a medida economizaria cerca de US$ 1 trilhão (R$ 5,2 trilhões) para montadoras de automóveis e outras empresas. Nem ele nem ninguém explicou como eles chegaram a esse número.
Contas que já foram feitas por órgãos oficiais dos Estados Unidos mostram um quadro diferente, porém. A Noaa, agência de oceanos e atmosfera dos EUA, divulgou um relatório no comecinho de 2025, alguns dias antes de Trump tomar posse para seu segundo mandato, analisando os impactos de 403 eventos extremos que atingiram os EUA entre 1980 e 2024. De acordo com a organização, os custos totais de todos eles somados passavam de US$ 2,9 trilhões. Com a chegada de Trump, a base de dados parou de ser atualizada.
Um outro relatório federal, lançado em 2023, tinha estimado custos anuais de US$ 150 bilhões com as mudanças climáticas – sem contar perdas de vida, os valores relacionados aos custos à saúde e danos aos serviços ecossistêmicos.
“Não se trata de economizar o dinheiro dos contribuintes, mas sim de salvar uma indústria que já foi exposta como um perigo permanente para as famílias americanas”, comentou, por meio de nota, Anne Jellema, diretora-executiva da ONG 350.org.
“O negacionismo climático vai explorar o povo até a exaustão. Embora o governo Trump possa manipular agências científicas, jamais poderá suprimir a verdade de que pessoas comuns nos EUA e em todo o mundo estão pagando o preço real pelos lucros das grandes petrolíferas: vidas estão sendo perdidas, casas estão sendo destruídas e os custos estão disparando”, continuou a ativista.
“Ao dar às grandes petrolíferas uma licença para poluir ainda mais, a EPA está desafiando o direito internacional e causando ainda mais danos às comunidades nos EUA e em todo o mundo. Mas essa medida extraordinária só fortalecerá as demandas globais para que os poluidores climáticos paguem.”
De fato, a expectativa é que haja uma enxurrada de judicializações contra a medida. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, que vem se colocando como provável concorrente de Trump nas eleições presidenciais de 2028, afirmou que a medida “trai o povo americano” e anunciou que o Estado irá contestá-la na Justiça. Para ele, a decisão também consolida o Partido Republicano como o partido pró-poluição.
“Se essa decisão irresponsável sobreviver aos questionamentos legais, ela levará a mais incêndios florestais mortais, mais mortes por calor extremo, mais enchentes e secas impulsionadas pelo clima e maiores ameaças às comunidades em todo o país — enquanto a EPA ignora a ciência robusta que protege a saúde pública há décadas”, disse.
“Donald Trump pode colocar a ganância corporativa acima das comunidades e das famílias, mas a Califórnia não ficará parada – vamos processar para contestar essa ação ilegal e continuaremos lutando contra a poluição climática em nosso estado. Continuaremos a liderar porque as vidas e os meios de subsistência de nosso povo dependem disso”, complementou.
Organizações como a Associação Americana de Saúde Pública e o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais também já entraram com processo contra a EPA devido à revogação.
Até que as análises judiciais sejam feitas, porém, o desmonte já está em curso. As emissões americanas estão livres para crescer, aquecendo mais a Terra. E o Supremo nos EUA dificilmente vai tomar uma decisão contra Trump.
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