O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode se tornar vice-presidente do país, caso o Senado vote pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto. Eleito presidente da Câmara para um mandato tampão que vai até fevereiro de 2017, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele ocupará a cadeira na ausência do presidente interino, Michel Temer (PMDB), de quem é aliado. Logo, suas declarações agora têm um peso ainda maior.
O parlamentar deu uma entrevista de 1h20 no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (18). Falou sobre sua relação com Eduardo Cunha, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Bolsa Família e crise econômica, além de criticar os governos petistas.
O Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – checou a veracidade de sete das afirmações de Maia no programa. Veja, a seguir, o que está correto, o que é falso e quais foram as meias-verdades ditas por ele.
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“A responsabilidade de eleger o Eduardo [Cunha] e o [Waldir] Maranhão foi da Câmara dos Deputados. De todos os deputados.”
Como ocorre em toda eleição, quem escolhe o presidente e o 1º vice-presidente da Câmara é a maioria dos deputados. Por isso, não está correto dizer que foram todos os parlamentares que elegeram Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA), como afirmou Rodrigo Maia na entrevista ao Roda Viva. A assessoria do novo presidente da Câmara informou que ele quis dizer que “a responsabilidade foi de todos os deputados que elegeram Eduardo Cunha e todos os outros cargos da Mesa, incluindo o deputado Waldir Maranhão como 1º vice-presidente”. Sua frase no programa, no entanto, foi bem clara ao se referir a “todos os deputados”.
Na eleição que ocorreu no início de 2015, a candidatura de Cunha teve o apoio de 14 partidos, muitos deles integrantes do chamado “centrão”, outros da oposição e outros da base do governo: PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB. A votação é secreta. Isso nos impede de saber se todos os representantes desses partidos votaram em Cunha. Ainda assim, o deputado foi eleito no primeiro turno, com 267 votos de 513 possíveis (equivalentes a 52% do total).
Havia, no entanto, outros três candidatos, o que mostra que muitos parlamentares não apoiaram essa escolha. Arlindo Chinaglia (PT-SP) conseguiu 136 votos, enquanto Júlio Delgado (PSB-MG) ficou em terceiro lugar, com 100 votos. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) conseguiu 8 votos. Houve ainda dois votos em branco.
Já a escolha de Waldir Maranhão (PP-MA) teve uma votação muito mais expressiva, porque não havia outros candidatos competindo pelo cargo de 1º vice-presidente da Câmara. Ainda assim, o deputado conseguiu 428 votos (83%). Ou seja, não teve o apoio de 17% dos parlamentares – o que também torna incorreto dizer que a responsabilidade por sua eleição é da totalidade da Casa.
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“[Nós, do DEM,] ajudamos a derrubar a CPMF, que foi uma vitória para a classe média brasileira.”
Apesar de ter contribuído para o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007, o Democratas (DEM), partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi igualmente determinante para a criação do imposto, na década anterior. Chamada na época de Partido da Frente Liberal (PFL), a legenda orientou a bancada para que votasse favoravelmente à criação do imposto, em 1995. Da mesma forma, indicou aos deputados que deveriam apoiar a renovação do imposto em 1999 – ano em que Rodrigo Maia debutou na Câmara e, obediente, votou a favor da criação da CPMF.
“Com o sentimento de que esta não é a PEC ideal, esse não é um imposto – porque imposto, como o próprio nome diz, é imposição –, mas um remédio provisório para quem precisa, para um setor fundamental poder continuar salvando vidas neste país, é que o líder do Partido da Frente Liberal recomenda o voto ‘sim’”, anunciou Inocêncio Oliveira (PFL-PE), há 20 anos. O discurso foi recebido com palmas pelo plenário da Câmara, que votava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 256 de 1995, que criaria a CPMF.
Ato contínuo, outro pefelista, Benito Gama (BA), emendou: “Quero apenas reforçar a recomendação do governo no sentido do voto ‘sim’”. O PFL integrou os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), vale lembrar, emplacando Marco Maciel (PE) na vice-presidência da República em ambos.
Com os apelos das lideranças, 63 deputados do PFL aderiram à criação do imposto – ou do “remédio provisório” que duraria dez anos. Apenas 25 se opuseram à CPMF, enquanto outros dois se abstiveram. Naquela votação em segundo turno, no dia 25 de julho de 1996, por um placar de 328 a 123, com cinco abstenções, a Câmara aprovou a PEC.
Menos de três anos depois, em 18 de março de 1999, a CPMF foi renovada por mais três anos pela PEC 637/1999, de autoria do senador Élcio Álvares (PFL-ES). O mesmo Inocêncio Oliveira liderava o PFL na Câmara, onde a proposta foi aprovada em definitivo, após passar pelo Senado. Se em 1996 o líder foi contrariado por 25 deputados do partido, em 1999 todos os 102 votos da legenda foram favoráveis à manutenção do imposto – inclusive o de Rodrigo Maia. A renovação foi aprovada por 357 a 125 votos.
Agora, vamos dar um salto da década de 1990 para a de 2000, quando a tese do presidente da Câmara encontra respaldo. Ele acertou ao afirmar que o DEM (PFL) foi fundamental para derrubar a CPMF. No Senado, em 2007, votaram contra a prorrogação do imposto todos os 14 senadores do partido, contribuindo para o placar de 45 votos a 34 que enterrou a PEC 89/2007. Para que a matéria fosse aprovada, o governo precisaria do apoio de 49 senadores. Essa foi uma importante derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), ao qual o DEM fez oposição sistemática.
“O DEM encabeçou no Congresso o movimento ‘Xô, CPMF’, contra a prorrogação da contribuição proposta pelo governo Lula. Foi uma vitória da oposição e o Democratas foi o principal partido na luta contra a prorrogação da CPMF, em votação no Senado no dia 12 de dezembro de 2007, que derrubou por 45 contra 34 votos a prorrogação”, afirmou a assessoria de Maia.
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“A tese de que a CPMF acabou por completo não é verdadeira. No dia seguinte do fim da CPMF o governo inclusive aumentou as alíquotas do IOF e de um imposto que eu não lembro e recuperou pelo menos metade da arrecadação da CPMF.”
O presidente da Câmara acertou ao dizer que o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu ao fim da CPMF, em 2007, com o aumento de outros impostos. Saiu de cena a CPMF, mas aumentaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Procurada pelo Truco no Congresso, a assessoria de Maia disse que ele se baseou sua afirmação em dados da imprensa, sem especificar a fonte.
O então ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu em 2 de janeiro de 2008 que o aumento de impostos na virada do ano era consequência da derrubada da CPMF pelos senadores em dezembro de 2007. Em 2005, a CPMF arrecadara R$ 29 bilhões, valor superado em 2006 (R$ 31,12 bilhões) e novamente em 2007 (R$ 36,52 bilhões). Para 2008, o governo estimava atingir uma entrada de R$ 40 bilhões.
Na época, Mantega explicou que o aumento das alíquotas do IOF e da CSLL aumentariam a arrecadação em R$ 10 bilhões. Para tampar o rombo do fim da CPMF, outros R$ 20 bilhões seriam economizados com cortes no orçamento e eram esperados mais R$ 10 bilhões do crescimento da economia. Tudo isso, somado, fecharia a conta.
Se a fala do deputado estiver correta, entretanto, os rendimentos do IOF e da CSSL em 2008 devem ter superado muito as expectativas do ministro e crescido em pelo menos R$ 20 bilhões na comparação com 2007. Assim, estaria garantida “pelo menos metade da arrecadação” esperada caso a CPMF não tivesse sido derrubada, como sustentou Maia. Vamos aos números.
Segundo dados da Receita Federal, o IOF rendeu à União R$ 20,34 bilhões em 2008. No ano anterior, foram arrecadados R$ 7,86 bilhões. Já a CSLL garantiu R$ 44,61 bilhões, bem mais que os R$ 34,47 bilhões de 2007.
Assim, somados os dois impostos, a arrecadação atingiu R$ 64,95 bilhões em 2008, contra R$ 42,33 bilhões em 2007. A diferença entre as receitas, de R$ 22,62 bilhões, recuperou pelo menos a metade da arrecadação frustrada com o fim da CPMF, como disse Rodrigo Maia – e bem mais que os R$ 10 bilhões anunciados por Mantega. Logo, a frase do presidente da Câmara está correta.
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“Foram dando Bolsa Família para todo mundo, sem critério, sem porta de saída, sem controle, do meu ponto de vista, sem nada.”
Rodrigo Maia está equivocado ao afirmar que o benefício do Bolsa Família foi distribuído sem critério – há parâmetros bem definidos aos quais as famílias devem obedecer para ter acesso às parcelas pagas pelo programa. O primeiro passo é sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, a partir do qual podem ser selecionadas para ingressar no Bolsa Família. Isso depende sobretudo da renda familiar mensal por pessoa: famílias com rendimentos per capita entre R$ 85,01 e R$ 170,00 só participam se tiverem em sua composição crianças e/ou adolescentes de até 17 anos, enquanto famílias com renda per capita de até R$ 85 podem participar independentemente da faixa etária de seus integrantes.
Além disso, os beneficiários precisam cumprir contrapartidas para garantir o recebimento do auxílio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, consultado pelo Truco no Congresso, as famílias têm o dever de manter em dia a vacinação e o acompanhamento médico de crianças menores de 7 anos – isso inclui a atualização da pesagem e medição. Mulheres entre 14 e 44 anos, quando gestantes, precisam fazer o pré-natal, e, se estiverem em fase de amamentação, devem ser assistidas por profissionais de saúde. Na área da educação também há compromissos a serem honrados: todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos necessitam estar matriculados e apresentar frequência escolar mínima de 85% da carga horária por mês. Já para os alunos entre 16 e 17 anos, a frequência deve ser de 75%.
O novo presidente da Câmara disse também que, em sua opinião, não existe “controle” do Bolsa Família, o que é inverídico. De acordo com o governo federal, o ministério monitora o programa por meio de dois mecanismos: a Revisão Cadastral, que determina a convocação de famílias com cadastros desatualizados há mais de dois anos (a última foi realizada em 2015), e a Averiguação Cadastral, que equivale à convocação anual de famílias cujas informações do Cadastro Único divergem das encontradas em outras bases de dados do governo. O atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União), o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público também ajudam na fiscalização.
De acordo com a assessoria de Maia, sua frase baseou-se em diversos casos de fraude noticiados pela imprensa – não foram indicadas as reportagens. De fato, apesar da existência de ferramentas de controle, o Ministério Público Federal (MPF) identificou, em maio, suspeitas de fraude no Bolsa Família. Levantamento realizado pelo órgão indica que as irregularidades podem ter alcançando R$ 2,5 bilhões e abrangido aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários (titulares do benefício e suas famílias, de acordo com o MPF), o que representa cerca de 10% das 13,9 milhões de famílias contempladas pelo programa, de acordo com dados deste mês. As fraudes, portanto, mesmo se confirmadas nesse volume, não atingiriam a maioria dos participantes.
Ainda segundo Maia, não há “porta de saída” do Bolsa Família. Os números, no entanto, mostram que muitos beneficiários melhoram sua renda e deixam de receber os pagamentos. Dados da atualização cadastral feita em 2015 dão conta de que 343.125 famílias saíram do programa por terem apresentado renda superior ao teto. Outras 467.157 não responderam ao chamado de atualização do cadastro e, consequentemente, perderam o direito ao auxílio, o que, segundo o ministério, pode ser interpretado também como desistência, já que a atualização é necessária para a manutenção do benefício.
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“As pessoas em muitas cidades do Brasil deixam de assinar a carteira de trabalho para receber o Bolsa Família e recebem [salário] por fora.”
Não há pesquisas que validem a declaração de Rodrigo Maia relacionando o Bolsa Família ao trabalho informal. O Truco no Congresso entrevistou Carlos Henrique Corseuil, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Corseuil é autor do artigo “Bolsa Família, escolha ocupacional e informalidade no Brasil”, que integra o livro Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania, lançado em parceria pelo Ipea e pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2013, no aniversário de uma década do programa.
A finalidade do estudo, segundo Corseuil, era justamente verificar se os beneficiários do Bolsa Família são mais propensos a trabalhar informalmente para continuar recebendo o auxílio (vale lembrar que o simples fato de a indivíduo ter a carteira assinada não o exclui necessariamente do programa, já que o critério decisivo de participação é a renda). Para tanto, foram analisados dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2006, a única edição do levantamento que incluiu um suplemento sobre o acesso a programas sociais de transferência de renda nos domicílios, no qual havia uma pergunta específica sobre o Bolsa Família – depois disso, dados semelhantes não foram mais divulgados, por isso não há pesquisas mais recentes sobre o assunto.
O artigo conclui que “não há evidências de que o programa afete a escolha ocupacional dos beneficiários entre postos formais e informais”. “A gente não conseguiu rejeitar a hipótese de que não tem nenhum efeito nesse sentido, de empurrar os beneficiários do Bolsa Família para a informalidade”, afirma o pesquisador. De acordo com ele, esse cenário pode até ter mudado, mas não há números que comprovem tal fato.
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“As famílias e as empresas brasileiras estão excessivamente endividadas.”
Na entrevista ao Roda Viva, Rodrigo Maia sugeriu que o endividamento das famílias brasileiras é excessivo. A afirmação do parlamentar, no entanto, está distorcida. O deputado não estabelece um parâmetro para sua comparação e confunde dois conceitos diferentes: endividamento e inadimplência.
De acordo com os dados do birô de crédito Serasa Experian, 59,5 milhões de brasileiros estavam com o nome sujo por inadimplência em maio deste ano. Já o SPC registrou 59,1 milhões de inadimplentes no mês de junho. Isso representa 39,76% da população economicamente ativa, com idade entre 18 e 95 anos.
Segundo o Banco Central, 25,5% da renda das famílias brasileiras está comprometida com dívidas atualmente. A taxa aumenta para 44,3% quando se inclui no cálculo o crédito habitacional, referente ao financiamento de imóveis. Em relatório divulgado no ano passado, o Banco Central atribui o crescimento do endividamento das famílias à ampliação do crédito. Entre 2007 e 2014 a taxa passou de 29% para 46% da renda disponível. O relatório indica que “parte importante desse endividamento se deve ao crédito imobiliário, que possui características desejáveis: mais longo, com garantias, menor custo e contribui para a formação de patrimônio”.
Marcela Kawauti, economista chefe do SPC Brasil, explica a diferença entre endividamento e inadimplência: “O endividamento não é ruim, em princípio. Quando planejado ele pode ser saudável, como no caso do financiamento de bens como casas e carros, que são muito difíceis de serem adquiridos à vista”. Ela destaca que o maior problema é a dívida contraída para compra de bens não duráveis, como roupas e até alimentos, ou, ainda mais grave, a inadimplência, que ocorre quando um pagamento fica atrasado em mais de 90 dias.
Kawauti destaca a dificuldade em comparar o endividamento brasileiro com o que se vê em outros países: “Nosso endividamento não é maior que o dos Estados Unidos, por exemplo, onde modalidades de crédito como leasing e hipoteca são muito mais populares. Mas são cenários econômicos diferentes. A gente precisa olhar também a taxa de juros e a estabilidade da economia, indicadores que agravam a situação do Brasil”, explica a economista.
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“A política da irresponsabilidade fiscal gerou 14 milhões de desempregados e um crescimento negativo brutal no Brasil.”
A assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ao Truco no Congresso que sua frase fez referência a uma declaração do secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco. Em encontro empresários do setor industrial na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Franco afirmou que as projeções apontam para um contingente de 14 milhões de desempregados até o final do ano em curso.
Trata-se, portanto, de uma previsão, que pode ou não ocorrer. Em sua frase, Maia deu a entender que já havia esse número de desempregados no País, o que não é verdade. Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam um contingente menor de pessoas sem trabalho.
Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil atingiu 11,4 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2016, o que corresponde a uma taxa de 11,2%. Comparado ao mesmo trimestre do ano passado, o número subiu 39,8%, o que representa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.
Apesar do incremento, o número de desempregados ainda é inferior ao apontado por Maia em seu discurso, que falou em 14 milhões de desocupados. Além disso, não está correto afirmar que a tal “política da irresponsabilidade fiscal” é a única causa do aumento no desemprego.
Segundo relatório elaborado por pesquisadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a deterioração no mercado de trabalho brasileiro está diretamente relacionada à redução do PIB. O documento aponta ainda que a diminuição da demanda externa, em especial da China, e a queda nos preços das commodities internacionalmente também são fatores que contribuíram para o aumento da taxa de desemprego, como mostra reportagem publicada pela Agência Brasil.
O crescimento negativo mencionado pelo parlamentar realmente ocorreu, mas é simplista dizer que isso tem ligação apenas com irresponsabilidade fiscal. Em entrevista recente ao Truco no Congresso, Roberto Elery, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que a queda no PIB tem relação com medidas tomadas pelo governo brasileiro a partir de 2006 e 2007. Na época, começou a haver uma interferência direta no processo de crescimento, o que teve consequências graves.
No ano de 2015 o PIB brasileiro encolheu 3,8%, segundo estimativas do mercado financeiro, já que os dados oficiais do IBGE ainda não foram consolidados. Este foi o primeiro ano com taxa de crescimento negativa desde 2009. Em 2014 o PIB cresceu 0,1%. Para 2016, a previsão do FMI é que o produto interno bruto brasileiro encolha 3,5%. Por esses motivos, classificamos a afirmação de Maia como exagerada.
