TRUCO! Programa #3 – 23 de agosto

Truco, Luciana!

“Quem tem fortuna acima de 50 milhões tem que pagar 5 % de imposto. Só com isso podemos dobrar os gastos para a educação”

Luciana Genro

Pedimos mais explicações à campanha do PSOL, e a candidata respondeu no dia seguinte, 24/8.  

– O Projeto de Lei que regulamenta a taxação de grandes fortunas, de 2008, não foi votado até hoje. Como a candidata pretende conseguir apoio do Congresso para aprovar a medida?

Um projeto como este só é possível de ser aprovado com pressão popular. A maioria dos parlamentares são robustamente financiados por empresas controladas pelas famílias mais ricas do Brasil, portanto tentarão barrar esse projeto, como fazem com o meu projeto de lei, que  desde 2008 está parado na Câmara.

As pautas das jornadas de junho precisam de mais recursos público para serem implementadas. O diálogo aberto com a população para discutir de onde virão esses recursos necessários para saúde, educação, transporte e moradia é essencial para que uma proposta como essa conquiste os votos necessários para sua aprovação no Congresso.

Qual o valor que seria arrecadado com o imposto, e como a candidata chegou a tal estimativa?

Segundo o Atlas da Exclusão Social (organizado pelo economista Márcio Porchmann), 5 mil famílias mais ricas do Brasil têm patromônio correspondente a 42% do PIB. Considerando-se o PIB de 2013 (R$ 4,844 trilhões), cada uma destas 5 mil famílias detém, em média, R$ 407 milhões em fotunas. Caso tributemos apenas estas 5 mil famílias mais ricas, com uma alíquota anual de 5% apenas sobre a parcela excedente a R$ 50 milhões de cada uma delas (ou seja R$ 357 milhões), verifica-se que seria possível arrecadar nada menos do que R$ 90 bilhões por ano. 

A conta, portanto é: R$ 357 milhões X 5.000 X 0,05 = R$ 89,25 bilhões (isto considerando o PIB de 2013).

Os recursos federais previstos para educação em 2014 são de R$ 88,28 bilhões.

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“A ONU recomendou oficialmente que as ideias inovadoras de Aécio fossem adotadas em outros países do mundo”

campanha de Aécio Neves, no programa eleitoral da tarde

O programa “Fica Vivo” foi de fato recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser aplicado em outros países. Porém, não foi uma ideia do candidato.

A iniciativa foi criada pelo Centro de Estudos sobre Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002 – antes, portanto, de 2003, quando Aécio assumiu como governador. A explicação está no Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2013-2014 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que cita ainda outros quatro projetos (na Colômbia, na República Dominicana, no México e em El Salvador) como exemplos de boas práticas em segurança pública.

O programa surgiu para tentar reduzir o número de homicídios entre jovens em regiões com altos índices de criminalidade de Belo Horizonte.“[O Fica Vivo] foi impulsionado e liderado pela universidade, em associação com as polícias militares e civis, a prefeitura de Belo Horizonte, associações empresariais e sociedade civil. (…) O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, impulsionou o projeto como uma política pública de seu governo a partir de 2003”, diz o texto do documento, na página 185.

Embora o programa de TV tenha dito que a ONU recomendou várias ideias de Aécio, não encontramos dados que que comprovassem isso. Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da campanha não informou quais seriam os outros projetos até a publicação da nossa checagem. Enviou apenas o link para a página do site do candidato, que cita somente o “Fica Vivo”.

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“Num momento em que o mundo inteiro passa por um processo de desigualdade, nós vivemos um processo de redução das desigualdades, talvez a maior de todos os tempos”

Dilma Rousseff, no programa eleitoral da tarde

O Brasil reduziu sua desigualdade de forma considerável nos últimos anos.

De acordo com o índice GINI, que mede o grau de concentração de renda em cada país com valores de 0 a 1 (1 é a maior desigualdade possível e 0, a menor), o Brasil progrediu de 0,596 em 2001 para 0,519 em 2012, estatística mais recente disponível.

Segundo estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, essa é menor taxa de desigualdade desde que começaram as medições, na década de 60.

No entanto, o Brasil ainda é o 16º paísmais desigual do mundo por esse mesmo índice, ficando atrás de outros países dos BRICS como China e Índia, e na quarta pior posição em relação a outros países da América do Sul, à frente apenas da Colômbia, do Paraguai e do Chile.

De acordo ainda com o ranking de IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano que mescla renda com índices de longevidade e educação, divulgado em relatório anual do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil ocupa o modesto 79º lugar.

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“O governo deu R$ 136,8 bilhões para o setor (agronegócio), mas não faz a reforma agrária e não aprova a emenda contra o trabalho escravo” 

Zé Maria

Em uma só frase, o candidato conseguiu dizer uma verdade incompleta, uma meia verdade e uma inverdade. Vamos por partes.

Em junho do ano passado, o governo federal disponibilizouR$ 136 bilhões em créditos para o agronegócio, dentro do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14. Na época, a presidente Dilma lembrou a importância do setor para a economia do país. O que o candidato Zé Maria não disse foi que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/15 prevê14% a mais. Serão R$ 156,1 bilhões, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.

Em relação à reforma agrária, é exagero dizer que ela parou no atual governo – mas é verdade que os índices têm sido bem piores do que os dos governos anteriores. De 2011 ao final de 2013, o governo de Dilma Rousseff desapropriou 186 imóveis, incorporou 2,5 milhões de hectares à reforma agrária e assentou 75 mil famílias.

Entre 2003 e 2010, o governo Lula desapropriou 1.987 imóveis, foram incorporados 48.291.182 hectares e 614.088 famílias, assentadas. Já o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também de oito anos (1995 a 2002), desapropriou 3.539 imóveis, incorporou 21.129.935 de hectares e assentou 540.704 famílias.

Recentemente, o MST, principal movimento do campo no país, tem criticado a inação do governo Dilma em relação à reforma agrária: “(Temos) uma avaliação ruim. O governo Dilma, em termos de reforma agrária, não fez nada”, disse o líder Gilmar Mauro, em entrevista à revista Carta Capital. Outra liderança, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, afirmou ao jornal O Globo que o governo Dilma Rousseff é o pior: “O governo Dilma foi o pior para reforma agrária. Assentou pouco, ou quase nada, e foi tomado pelo agronegócio, a quem se aliou”.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57A/1999), conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no dia 5 de junho – com o apoio inclusive da bancada do PT e da base aliada. O Senado, no entanto, condicionou a aplicação da lei a um projeto de regulamentação. É aí que está a briga.

“Durante muito tempo a bancada ruralista bloqueou a aprovação da PEC. Agora viram que ser contra ela manchava muito a imagem deles junto à população. Mas a estratégia deles hoje é questionar o conceito de trabalho escravo para atrapalhar a aplicação da PEC”, explica o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil. Hoje em dia, segundo o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo significa submetê-lo a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva”, a “condições degradantes de trabalho” ou a restringir “por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Outro ponto de conflito serão os procedimentos de desapropriação de terras urbanas e rurais onde for flagrado trabalho análogo a escravidão – que, segundo a PEC, serão feitos sem direito a indenização. “Eles estão agindo para regulamentar a emenda de uma forma esvaziada”, resume Sakamoto.

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“Sabe por que mudou? Em 2002, o governo investia R$ 8 bilhões no Pronaf, o Programa de Apoio à Agricultura Familiar. Hoje, investe R$ 24 bilhões, 194% de aumento. Resultado: a agricultura familiar gera mais de 12 milhões de empregos e já é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros”

Campanha de Dilma Rousseff

Houve aumento significativo na verba destinada ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mas a história a ser contada não é bem essa.

Segundo dados do MDA, para a safra 2001/2002 foram disponibilizados R$ 4,2 bilhões– não R$ 8 bilhões. O crédito anunciado pela presidente no final de maio deste ano para a safra 2014/2015 será mesmo de R$ 24 bilhões.

Porém, os dados apresentados como “resultados” dos investimentos no Pronaf são de 2006, quatro anos antes de Dilma Rousseff assumir a Presidência.

Foi naquele ano que o IBGE realizou o último Censo Agropecuário, confirmando que a agricultura familiar era responsável por 12,3 milhões de empregos (74,4% do pessoal ocupado no total dos estabelecimentos agropecuários). O censo detalha que em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).

Resumo do Programa

No programa do PV, o candidato Eduardo Jorge disse que é importante ter lideranças comprometidas com “energia renovável, ar limpo, água pura e uma cultura de paz”.

No programa do PSOL, a candidata Luciana Genro prometeu uma “revolução tributária”, com a redução de impostos para assalariados e classe média, além da taxação de fortunas.

Marina Silvaassumiu pela primeira vez postura de candidata do PSB. Prometeu mudanças, criticando os “grupos políticos que estão no poder há 20 anos”: “Não conseguem mais escutar as pessoas”, disse.

Mauro Iasi, do PCB, defendeu o socialismo e a “desmercantilização” da vida: “Tudo isso, saúde, educação, transporte, não pode ser mercadoria”, disse.

As críticas de Zé Maria, do PSTU, se concentraram no apoio do atual governo ao agronegócio, que “concentra terras e superexplora os trabalhadores”, segundo ele. As empresas do ramo deveriam ser estatizadas, para o candidato.

Em seu programa, Aécio Neves (PSDB) viajou até o Rio Negro (AM) para prometer a manutenção do Bolsa Família e a implantação de poupanças para os jovens em outras regiões do Brasil.

O programa de Dilma Rousseff(PT) repetiu que o Brasil está para viver “um novo ciclo de desenvolvimento”, e apontou a ampliação de financiamento para a agricultura familiar e investimentos no ensino superior.

O programa de José Maria Eymael (PSDC) enfocou a sua crítica à corrupção, “uma fera assassina que se abate sobre a pátria e humilha seu povo diante do mundo”, segundo o candidato. “Até quando esse abuso?”, perguntou.

O pastor Everaldo (PSC) prometeu reduzir a máquina pública e reduzir impostos para trabalhadores, defendeu o livre mercado e criticou “corrupção e dívidas” das empresas estatais.

O PRTB e o PCO reprisaram seus programas.

Principais promessas

Pastor Everaldo – “Vou acabar com a burocracia do atual governo. Reduzirei o tamanho da máquina pública para o mínimo necessário. Se deus quiser, eleito presidente, o trabalhador que recebe um salário de até 5 mil reais por mês ficará isento do imposto de renda na fonte”.

Luciana Genro – A candidata prometeu implementar imposto de 5% sobre fortunas acima de 50 milhões de reais.

Aécio Neves – Prometeu manter o Bolsa Família e implementar o programa “Poupança Jovem” em outras regiões do Brasil além de Minas Gerais.

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.