O deputado federal Stefano Aguiar (PSB-MG) dedicou um discurso inteiro à critica da Resolução nº 01 de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para a atuação dos psicólogos em relação à orientação sexual. Acontece que, ao contrário do que disse o parlamentar, a ajuda profissional não é voltada à decisão sobre ser gay, uma vez que, para a psicologia, a sexualidade faz parte da identidade do sujeito, não se constituindo como doença, distúrbio ou perversão.
O deputado federal Stefano Aguiar (PSB-MG) dedicou um discurso inteiro à critica da Resolução nº 01 de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para a atuação dos psicólogos em relação à orientação sexual. Acontece que, ao contrário do que disse o parlamentar, a ajuda profissional não é voltada à decisão sobre ser gay, uma vez que, para a psicologia, a sexualidade faz parte da identidade do sujeito, não se constituindo como doença, distúrbio ou perversão.
“A norma não proíbe, em momento algum, que os profissionais atendam pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico oriundo da condição de ser homossexual na sociedade”, explica Rogério Oliveira, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Ele esclarece, entretanto, que não cabe aos psicólogos qualquer tipo de “tratamento” da sexualidade.
“Pela Resolução, o psicólogo não deve favorecer a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotar uma ação coercitiva, mas acolher essas pessoas e auxiliá-las na transposição dessa ‘ponte’ entre o sofrimento e a aceitação de si mesmo; a viver com isso (sexualidade) em uma condição pública, com força para lidar com agressões e preconceitos”, completa Oliveira.
Para o vice-presidente do CFP, alguns setores não acompanharam a abertura para a homossexualidade vivenciada no mundo ao longo dos últimos anos. “Existe hoje na sociedade brasileira, especificamente no Congresso Nacional – e na Câmara isso é muito forte –, uma utilização desta pauta de modo equivocado e oportunista por pessoas que querem ficar em evidência em seus grupos políticos, sociais e religiosos.”
Em junho de 2013, um projeto de decreto legislativo que derrubava a Resolução nº 1 de 1999 do CFP chegou a ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, mas acabou arquivado pelo plenário da Casa, em julho. Conhecido como projeto da “cura gay”, por autorizar que psicólogos tentassem mudar a sexualidade dos pacientes, ele foi um dos primeiros reflexos da eleição para a presidência da CDHM do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) – que assim como Stefano Aguiar, também é pastor evangélico. Hoje, a comissão é presidida pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
