“O problema [da Previdência] é que 2% dos beneficiários levam mais de um terço dos benefícios.” – Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan
O pré-candidato à Presidência e vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, afirmou em entrevista no dia 9 de agosto que mais de um terço dos benefícios da Previdência Social é destinado a apenas 2% dos beneficiários. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – analisou a declaração, considerando os diferentes regimes de contribuição existentes no país, e concluiu que Ciro usou um dado exagerado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato repetidas vezes desde o dia 10 de agosto, solicitando a fonte das informações, mas não obteve retorno. Como Ciro Gomes não deixou claro sobre a que regime previdenciário se referia – e a assessoria de imprensa do candidato não respondeu às solicitações –, o Truco checou os números do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente vinculado ao RGPS e, por isso, aposenta-se pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o RPPS é o modelo destinado aos servidores públicos federais.
De acordo com o quadro 12 do Boletim Estatístico da Previdência Social de junho (última edição disponível quando foi produzida esta checagem), que traz os dados do RGPS, o valor total dos 29.404.597 benefícios pagos para aposentados naquele mês foi de R$ 36,5 bilhões (R$ 36.572.781.433). Se forem considerados também os benefícios assistenciais e os benefícios por legislação específica, o total sobe para 34.029.485, que custaram R$ 44,8 bilhões (R$ 44.854.111.408).
A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão também encaminhou uma tabela com a evolução do número de servidores públicos federais aposentados e pensionistas neste ano. Todos recebem pelo RPPS. De acordo com os números do Painel Estatístico de Pessoal, 634.908 beneficiários receberam R$ 13,3 bilhões (R$ 13.373.253.746) em junho. Desse total, foram pagos R$ 8,5 bilhões (R$ 8.558.386.578) para 394.178 aposentados.
Considerados os dois regimes em conjunto, os beneficiários do RPPS representam 1,8% do total e ficam com 22,96% dos benefícios da Previdência – cerca de um quarto dos recursos. Já os do RGPS são 98,16% e recebem 77,03% do volume. A situação não é muito diferente se for analisada apenas a parcela dos aposentados nesses dois regimes. No RPPS, que tem 1,32% do total, estão concentrados 18,96% dos recursos, ou seja, aproximadamente um quinto da despesa. Já para o RGPS, que conta com 98,67% deles, vai 81,03% do dinheiro.
Os números mostram que uma pequena parcela dos aposentados fica proporcionalmente com um grande volume dos recursos, como quis apontar Ciro Gomes. Mas em nenhum dos cenários analisados pelo Truco o pré-candidato acertou os dados. O presidenciável apontou uma tendência correta, mas exagerou nos números. A assessoria de Ciro – que teve 19 dias para enviar as fontes da afirmação e ignorou o pedido – disse que “o dado ainda reflete uma desigualdade absurda no que diz respeito aos benefícios da Previdência”. Informou ainda que mandaria uma resposta com dados após a publicação do texto, sem definir uma data.
