O Partido Social Cristão (PSC) escolheu o economista Paulo Rabello de Castro, de 69 anos, como candidato à Presidência da República pela legenda, durante a convenção do partido em Brasília em 20 de julho. Rabello nunca havia se candidatado para um cargo político. Formado em economia e direito, já foi membro e presidente da Academia Internacional de Direito e Economia e professor titular na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Nomeado pelo presidente Michel Temer, entre julho de 2016 e junho de 2017, ocupou o cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deixou o posto para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde permaneceu até abril de 2018.
O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública, que tem verificado as falas de todos os presidenciáveis – analisou quatro declarações de Rabello feitas em vídeos publicados em sua página oficial do Facebook. O candidato falou sobre gastos com educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), desemprego e homicídios de negros e jovens no país. A assessoria de comunicação indicou as fontes das afirmações no prazo determinado.
Ao saber do resultado da checagem, o próprio Rabello contestou dois dos selos escolhidos, mas destacou a importância do fact-checking: “Acredito que o trabalho de checagem exercido pela Agência Pública é importante para enfrentarmos a desinformação e as fake news, que empobrecem o debate político. Deixo claro o meu apoio a todos os mecanismos de combate a esse problema.”
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“Metade de todos os 62 mil mortos [em homicídios em 2016] são jovens de cor negra ou parda.”
A afirmação do candidato é falsa. De acordo com o Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a população de cor preta e parda corresponde a 71,5% das vítimas dos 62.517 homicídios cometidos no país em 2016, ou seja, cerca de 45 mil pessoas.
A assessoria de imprensa encaminhou como fonte da frase uma reportagem da Folha de S.Paulo, que ilustra no primeiro parágrafo que 74,5% das vítimas de mortes violentas no país são negras, segundo o Atlas da Violência 2017, publicado em junho de 2017. Ou seja, o dado também é superior ao informado por Castro.
O Atlas da Violência 2018 informa que a taxa de homicídios de negros por 100 mil habitantes foi duas vezes e meia superior à de não negros – 40,2 contra 16. Ao comparar com os últimos dez anos, a taxa de homicídios dessa população cresceu 23,1%, enquanto na parcela não preta ou parda teve uma redução de 6,8%.
Ao saber que a frase havia sido classificada como falsa, Rabello discordou do selo, por e-mail: “É muito importante que a gente considere que os dados nos contam histórias e que certas histórias são mais importantes pela tendência que elas revelam do que por seu número exato, o qual pode estar, naquele momento, sujeito à distorção. O Atlas da Violência coleta dados de várias fontes; e, de fato, ninguém pode afirmar ao certo se o número verdadeiro de negros e pardos é de 74%. Acho injusto dizer ‘falso’ para uma estatística que, se errada, é por insuficiência, não por erro de direção. Devemos estar atentos às proporções mais que aos números e vírgulas. No entanto, quero ressaltar que a mensagem essencial do vídeo em que tratamos o genocídio da nossa população negra são as propostas apresentadas, dentre elas, o censo carcerário e a criação dos 500 centros de educação para o trabalho. Afinal, sei que as soluções para os nossos problemas em segurança pública passam pelo uso da inteligência e da estatística.”
“Mais de 33 mil morrem por ano, na faixa de 15 a 19 anos, por morte violenta.”
O Atlas da Violência 2018 destacou o aumento dos homicídios de jovens no país. Segundo o documento, 53% das pessoas assassinadas em 2016 tinham entre 15 e 19 anos – em número absolutos, foram 33.590 homicídios. O sexo masculino representava 94,6% das mortes nessa faixa etária. O estado com o maior crescimento de jovens assassinados em relação a 2015 foi o Acre, com 84,8%. Em seguida veio o Amapá (41,2%); o Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe tiveram um aumento em torno de 20%. Em relação ao ano de 2015, esse número cresceu 7,4%.
Desta forma, a afirmação de Rabello está correta. A assessoria encaminhou uma reportagem da Folha de S.Paulo, que indicou que, em 2016, 61.283 pessoas foram assassinadas no país e 53% (32.479) desse total são jovens entre 15 a 19 anos.
“[O Brasil tem] cerca de 14 milhões de pessoas desencorajadas, desalentadas.”
Ao falar sobre economia, o ex-presidente do BNDES exagerou ao citar as pessoas que poderiam trabalhar e desistiram de procurar emprego, os desalentados. Havia 4,6 milhões de brasileiros nessa condição no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE, que calcula índices relacionados a emprego pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os 14 milhões citados por Rabello são, na verdade, todas as pessoas subutilizadas no mercado de trabalho, sem contar os desempregados. Os desalentados representam um terço desse grupo (32,8%).
A assessoria de imprensa do candidato indicou como fonte da afirmação uma reportagem do G1. O texto, que se baseia nos dados da Pnad Contínua, diz que faltava emprego para 27,7 milhões de pessoas no primeiro trimestre – 13,7 milhões delas estavam desempregadas e 14 milhões eram subutilizadas. Os 4,6 milhões de desalentados são inclusive citados pela matéria, como parte desse segundo grupo.
Para o IBGE, os desalentados são todos aqueles que estavam disponíveis para assumir um trabalho, mas não realizaram busca efetiva por não ter experiência profissional ou qualificação, por não haver trabalho na localidade em que residiam ou que tentaram por um tempo, mas, como não conseguiram, desistiram de procurar.
Rabello contestou o resultado da checagem, afirmando que o vídeo em que a frase é dita discute a precariedade do emprego: “Em relação aos dados sobre os brasileiros desencorajados e desalentados, o vídeo preparado para o Facebook embala esses dados com objetivo de apresentar o número de brasileiros que vivem situação precária no mercado de trabalho e o foco na solução deste cenário desolador.”
“A gente gasta [em educação] tanto quanto a maior parte dos países em proporção ao seu PIB.”
Paulo Rabello criticou a maneira como os recursos destinados à educação são utilizados no Brasil. Em seu argumento, ele diz que o país gasta uma porcentagem tão grande quanto a da maior parte dos países em proporção ao PIB. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais da metade dos países investe mais de 4,5% do PIB no setor. O Brasil está dentro desse grupo, com investimento de cerca de 5% do PIB. Por isso, a afirmação é verdadeira.
A assessoria do candidato enviou como fonte da frase o livro Panorama Fiscal Brasileiro, de Rabello e Raul Veloso. No capítulo IV, item 5, são apresentados dados de gastos em educação no Brasil em 2006, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Estatísticas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na época, o governo brasileiro investia diretamente 4,3% do seu PIB no setor. Em comparação com 14 países, a porcentagem estava dentro da média.
Dados mais atualizados do estudo “Um olhar para a educação”, da OCDE, publicado em 2017 com dados de 2014, também mostram que o investimento brasileiro em educação é parecido com o da maior parte dos países. De acordo com a publicação, o Estado brasileiro gastou 5,4% do seu PIB em educação, do ensino básico ao superior, em 2014. Segundo dados do Inep, o investimento público direto no setor também foi de 5% do PIB em 2014.
A OCDE analisou dados de 42 países e a média de investimento em educação de todos eles foi de 4,2%. Para apenas membros da OCDE, a média é de 4,8%. A maior parte dos países analisados (59,5%) gastava mais de 4,5% do seu PIB em educação. O Brasil está dentro desse grupo e teve o 10º maior investimento em educação em proporção ao PIB. Ficou atrás apenas de Dinamarca (7,5%), Noruega (7,4%), Costa Rica (6,3%), Islândia (6,1%), Finlândia (6%), Bélgica (5,8%), Suécia (5,8%), Nova Zelândia (5,6%) e Reino Unido (5,5%).
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