No dia 2 de março, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) lançou a pré-candidatura de Vera Lúcia Salgado, ex-operária e ativista sindical em Sergipe. A presidenciável foi militante do Partido dos Trabalhadores (PT), mas foi expulsa em 1992 e, posteriormente, em 1994, fundou o PSTU junto com outras lideranças do grupo Convergência Socialista.
Vera Lúcia já foi candidata à Câmara dos Deputados, em 2006, e à Prefeitura de Aracaju, nas últimas quatro eleições. Atualmente, é presidente do Diretório Estadual sergipano do PSTU e educadora sindical no instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE).
Junto com o anúncio da pré-candidatura, o partido lançou o manifesto “Um chamado à rebelião”, no qual classifica como reformista os projetos dos outros pré-candidatos e defende uma revolução socialista para o Brasil.
Em entrevista à TV Folha publicada em 16 de maio Vera Lúcia disse que, se eleita, desapropriaria cerca de 100 empresas. A pré-candidata também aborda temas como a terceirização no governo Lula, o sistema prisional brasileiro e o lucro das grandes empresas. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública, que vem analisando o discurso dos presidenciáveis – verificou cinco de suas falas. A assessoria de imprensa da pré-candidata foi questionada sobre as fontes das informações usadas e respondeu dentro do prazo estabelecido.
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“No Brasil, 100 grandes empresas são detentoras de 70% de toda a riqueza.”
“As 100 maiores empresas faturaram, em 2016, R$ 2,6 trilhões, enquanto o PIB, que expressa a produção de riqueza no Brasil, chegou a R$ 6,2 trilhões”, disse a assessoria da pré-candidata, por e-mail. Portanto, o faturamento indicado (R$ 2,6 trilhões) equivale a apenas 42% do PIB (R$ 6,2 trilhões), não 70% como afirmou anteriormente a candidata à Folha. No mesmo e-mail a assessoria de imprensa admite que “houve um equívoco no porcentual do PIB representado pelas 100 maiores empresas”.
A revista Exame não traz um ranking das 100 maiores empresas do Brasil, mas das 500 maiores companhias do país em vendas líquidas. “Em conjunto, elas faturaram US$ 809 bilhões em 2016, queda de 8,1% em relação ao ano anterior”, calcula o levantamento da Exame.
Em 2016, ano ao qual se refere o levantamento, a cotação média do dólar comercial em 2016 foi de R$ 3,48. Assim, o faturamento de US$ 809 bilhões equivalia, naquela data, a R$ 2,81 trilhões. O número é similar ao apresentado pela assessoria da pré-candidata mas corresponde ao faturamento das 500 maiores empresas, não das 100 como afirmou a sindicalista em entrevista.
Com as tabelas disponíveis no site da Exame foi possível calcular o montante que as 100 maiores empresas arrecadaram em termos de vendas líquidas no ano de 2016: R$ 1,63 trilhão. Ou seja, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que foi de R$ 6,26 trilhões em 2016, as vendas das 100 maiores empresas correspondem a apenas 26% do montante.
Informada pelo Truco do resultado da checagem, a equipe da pré-candidata disse que “o peso das 100 empresas em relação ao PIB dá 42,4%”. No entanto, tal porcentagem corresponde ao grupo das 500 maiores empresas, e não das 100.
“Dos 40 milhões de empregados nesse país [as 100 grandes empresas] só empregam 2 milhões.”
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90,5 milhões de pessoas estavam ocupadas no primeiro trimestre de 2018. Para os funcionários de empresas, o número é de 53,4 milhões de pessoas. Excluindo as organizações sem fins lucrativos e as instituições de administração pública, são 40,3 milhões de empregados em entidades empresariais.
Com base nos levantamentos sobre emprego disponíveis atualmente não é possível determinar exatamente quantos desses trabalhadores são empregados das 100 empresas classificadas como as maiores do país. A informação mais próxima é do especial Melhores e Maiores da Revista Exame, que lista as companhias brasileiras por suas vendas líquidas e foi apontado pela pré-candidata como fonte de sua afirmação. Apesar de incompleto no que diz respeito ao número de funcionários das empresas, o ranking realizado pela Exame é o único que possui esse tipo de dado. Grandes institutos de pesquisas empresariais como o IBGE e o DataSebrae possuem critérios diferentes para classificação de empresas e nenhum dos dois faz rankings com as 100 maiores do mercado. Os dois classificam as empresas conforme o porte, mas o primeiro utiliza o número de funcionários para isso enquanto o outro considera o faturamento anual. Já o Ministério do Trabalho considera o número de empregados em cada estabelecimento, e não por empresa, o que resulta em um dado diferente.
Para o IBGE, as empresas no Brasil com mais de 500 funcionários empregavam ao todo 21,4 milhões de pessoas em 2015, último dado disponível. São 10.194 empresas, representando 0,2% do total de empresas no país. Isso representa uma média de 2,1 mil funcionários por grande empresa.
O DataSebrae possui números diferentes. As grandes empresas, ou aquelas com faturamento anual maior que R$ 300 milhões, empregavam 13,6 milhões de pessoas em 2015, o que representa 25% dos contratados no total, ou 33% dos contratados apenas por entidades empresariais. Ainda segundo esse levantamento, há 22.429 grandes empresas no país, de forma que a média de contratados por entidade desse porte é de 606 pessoas – bem menor do que os 2 mil indicados pelo IBGE.
De acordo com o Ministério do Trabalho, os 100 estabelecimentos que mais empregam têm 1,3 milhão de funcionários. No entanto, o cálculo, feito através da Relação Anual de Informações Sociais de 2016, não informa sobre os funcionários em cada empresa pois uma mesma companhia pode se subdividir em mais de um estabelecimento.
“O número dos empregos que ele [Lula] gerou no Brasil foram terceirizados, na maioria.”
A assessoria de imprensa de Vera Lúcia respondeu que utilizou como fonte um texto publicado no site do Instituto Humanitas Unisinos no dia 15 de abril de 2015. A matéria utiliza dados do estudo “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Dieese, publicado em setembro de 2014.
Para estimar o número e a remuneração de terceirizados, este relatório utiliza os microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE, que tem como finalidade levantar informações sobre os trabalhadores e o mercado de trabalho formal no país, como o gênero, faixa etária, grau de escolaridade, tempo de serviço, tamanho do estabelecimento, dentre outras variáveis. O Ministério do Trabalho disse ao Truco que a Rais não classifica quem são os terceirizados.
Desta forma, para estimar o total desse grupo de trabalhadores, a metodologia utilizada pelo relatório da CUT foi de selecionar os “setores tipicamente terceirizados” (como o automotivo, naval, industrial e comercial), presentes na Rais de 2013, para concluir que representavam 26,8% do mercado formal de trabalho, cerca de 12,7 milhões de um total de 47,5 milhões de assalariados. Os dados apresentados se referem somente ao ano de 2013 e não aos dois mandatos de Lula e ao primeiro de Dilma, como sugere a matéria que se baseia no relatório da CUT. No entanto, o documento não se propõe a apresentar uma série histórica do período de governo do ex-presidente (2003 – 2010) e portanto não confirma a afirmação de Vera Lúcia.
Outra fonte enviada pela assessoria da pré-candidata são as edições de 2006 e 2009 do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, elaborado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois relatórios são relativos apenas a esses dois anos e portanto não representam a totalidade do governo Lula. De 2006 a 2009, os gastos aumentaram de R$ 7,6 bilhões para R$ 14,1 bilhões, um crescimento de 85%. Esse montante representa não apenas as contratações mas também outros gastos com setores terceirizados, incluindo gastos com produtos de limpeza e a manutenção e conservação de bens imóveis e de máquinas, entre outras despesas. Além disso, esses valores repassados às empresas que fornecem o serviço terceirizado não dizem nada sobre o número de empregos do setor.
“Mais de 200 mil [encarcerados] nunca foram julgados em nenhum plano.”
De acordo com o último relatório do Infopen, publicado em dezembro de 2017, a população carcerária brasileira chegou a 726.712 presos em junho de 2016 . Segundo o relatório cerca de 40% deles eram presos provisórios, ou seja, ainda não possuíam condenação judicial. O número equivale a 292.450 presos, logo, corresponde à frase da pré-candidata, que fala em “mais de 200 mil” encarcerados.
O total de pessoas encarceradas no Brasil aumentou mais de 16% por cento entre dezembro de 2014 e junho de 2016. Mais da metade dessa população é de jovens com idade entre 18 a 29 anos e 64% são negros. Os números colocam o país em terceiro lugar no ranking mundial de população carcerária, atrás apenas de Estados Unidos e China. O relatório mostra ainda que 89% dos presos vivem em unidades carcerárias superlotadas.
“Nós vivemos num país que, contraditoriamente, tem mais boi do que gente.”
Anualmente, a PPM levanta informações sobre a existência de espécies animais criadas e os produtos produzidos a partir delas. Para identificar a maior parte dos bovinos são considerados os dados sobre a Campanha da Febre Aftosa de cada município. A investigação se estende para além dos estabelecimentos agropecuários e contempla as organizações militares, haras particulares e quaisquer criações particulares em imóveis no campo ou na cidade.
