“Mais de 20% de brasileiros dependem do Bolsa Família.” – João Amoêdo (NOVO), no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O candidato a presidente João Amôedo (NOVO) afirmou, em seu plano de governo, que mais de dois em cada dez brasileiros dependem do Bolsa Família. O político criticou o número de participantes do programa e o grande contingente de desempregados, que para ele são duas consequências da atuação do Estado brasileiro contra o livre mercado. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou o dado sobre o Bolsa Família citado por Amoêdo. A informação de que 20% da população depende do programa é verdadeira.
A assessoria do candidato encaminhou como fonte uma notícia do governo federal, publicada no dia 30 de março deste ano, que utiliza dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Na época, 46,6 milhões de brasileiros recebiam o Bolsa Família. Para descobrir o porcentual em relação à população brasileira, foi considerada a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estimou haver 208,9 milhões de habitantes no país. Assim, cerca de 22% da população foi beneficiada pelo programa naquele mês.
O dado mais recente do Relatório de Programas e Ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, contudo, indica que 20,79% da população brasileira foi beneficiada pelo programa em maio de 2018. O porcentual foi calculado com base na razão entre a quantidade de pessoas no Cadastro Único com marcação de recebimento do Bolsa Família (43.365.957) e a população do país, estimada pelo IBGE em 208.494.900 de habitantes em 2018.
O número de beneficiados flutua mensalmente, porque há inclusões e exclusões de famílias. Em abril, cerca de 13,7 milhões de famílias receberam o benefício e foram repassados ao municípios R$ 2,4 bilhões – o que dá, em média, R$ 175 por família. No ano passado, o governo gastou R$ 29 bilhões com a iniciativa, também beneficiando mais de 13 milhões de famílias. Isso representa uma média de R$ 185 por mês para cada família.
O Bolsa Família atende a população que vive em situação de pobreza e de extrema pobreza. Todas as unidades familiares com renda por pessoa de até R$ 89 mensais podem participar, e também as famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178 – desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. O valor recebido por família mensalmente é a soma de vários tipos de benefícios previstos. As categorias e as quantidades de benefícios recebidos dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes) e da renda da família beneficiária e variam de R$ 41 a R$ 89 por pessoa.
Aumento no PIB
Em 2013, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou uma análise do impacto do programa na economia. Os pesquisadores Marcelo Neri, Fabio Monteiro Vaz e Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza concluíram que cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família resulta em R$ 2,40 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
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