Auxílio-moradia de juízes pode custar quase R$ 900 milhões até o fim do ano
Mais de 17 mil juízes recebem o benefício no país, a um custo de R$ 74 milhões por mês; maior gasto é da Justiça estadual de São Paulo
Judiciário
Abaixo-assinado traz informação falsa sobre auxílio-moradia para juízes e MP
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício
As herdeiras do alto escalão do Judiciário
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
Judiciário gasta mais de R$ 85 milhões em um mês com pensões
São mais de 4 mil pensionistas que recebem benefício após a morte de parente; com base em lei antiga, muitos ainda recebem pensão vitalícia
Sorteio do Supremo é caixa preta
STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros; levantamento de dados da última década revela equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações
Nos tribunais, os Xikrin estão vencendo a Vale
Xikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias
Supremas relações
Processo trabalhista revela acesso à cúpula do Judiciário em troca de patrocínio de eventos de site jurídico. Gilmar Mendes tem conversa exposta sobre projetos de seu IDP
Faça parte
STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal
“Tive que entregar meu filho para uma desconhecida”
Moradoras de rua ou com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados ainda nas maternidades e entregues para adoção pela Justiça à revelia das mães
Uma pena, duas medidas
Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal
PMDB só virou governo por causa da Lava Jato, diz filósofo Marcos Nobre
Para o filósofo, o PMDB não tem capacidade nem intenção de governar – seu objetivo é oferecer estabilidade para o governo em troca de poder; Dilma teria caído por não garantir nem recursos nem proteção judicial aos políticos do partido
Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça
Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo
Juiz de Manaus rebate acusações da PF
Luís Carlos Valois diz que seu trabalho é defender o direito dos presos, que juiz "respeitado pela massa carcerária" é visto como "suspeito" pela polícia e afirma: "sempre recebi ameaças na minha carreira"
As controvérsias da corte militar
Como o Tribunal da Justiça Militar gaúcho se blinda diante dos projetos que há décadas pedem sua extinção
Acima de qualquer suspeita
Alvo de sete acusações no CNJ e punido em um único processo, o desembargador Luiz Zveiter concorre pela segunda vez à presidência do TJ-RJ após mudança de regra do tribunal permitir a reeleição
Quem julga o juiz?
Uma exame da lista de juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, mesmo quando a acusação é de venda de sentença, o caso nem sempre segue para a Justiça criminal e a pena se reduz à aposentadoria
Adeus, Guyraroká
Como o STF decidiu que uma terra em demarcação no Mato Grosso do Sul não era dos Kaiowá – e abriu as portas para outras decisões que podem impedir o direito territorial dos índios
Quando a justiça erra
Três homens presos pelo mesmo crime. Pelo menos duas vidas destruídas por falhas e descaso que vão da investigação policial à condenação judicial
Software que avalia réus americanos cria injustiças na vida real
Tribunais americanos utilizam programa para basear decisões judiciais; a ProPublica testou o software e descobriu graves distorções
