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Judiciário
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Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
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Auxílio-moradia de juízes pode custar quase R$ 900 milhões até o fim do ano
Mais de 17 mil juízes recebem o benefício no país, a um custo de R$ 74 milhões por mês; maior gasto é da Justiça estadual de São Paulo
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Abaixo-assinado traz informação falsa sobre auxílio-moradia para juízes e MP
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício
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As herdeiras do alto escalão do Judiciário
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
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Judiciário gasta mais de R$ 85 milhões em um mês com pensões
São mais de 4 mil pensionistas que recebem benefício após a morte de parente; com base em lei antiga, muitos ainda recebem pensão vitalícia
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Sorteio do Supremo é caixa preta
STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros; levantamento de dados da última década revela equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações
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Nos tribunais, os Xikrin estão vencendo a Vale
Xikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias
Faça parte
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Supremas relações
Processo trabalhista revela acesso à cúpula do Judiciário em troca de patrocínio de eventos de site jurídico. Gilmar Mendes tem conversa exposta sobre projetos de seu IDP
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STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal
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“Tive que entregar meu filho para uma desconhecida”
Moradoras de rua ou com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados ainda nas maternidades e entregues para adoção pela Justiça à revelia das mães
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Uma pena, duas medidas
Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal
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PMDB só virou governo por causa da Lava Jato, diz filósofo Marcos Nobre
Para o filósofo, o PMDB não tem capacidade nem intenção de governar – seu objetivo é oferecer estabilidade para o governo em troca de poder; Dilma teria caído por não garantir nem recursos nem proteção judicial aos políticos do partido
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Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça
Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo
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Juiz de Manaus rebate acusações da PF
Luís Carlos Valois diz que seu trabalho é defender o direito dos presos, que juiz "respeitado pela massa carcerária" é visto como "suspeito" pela polícia e afirma: "sempre recebi ameaças na minha carreira"
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As controvérsias da corte militar
Como o Tribunal da Justiça Militar gaúcho se blinda diante dos projetos que há décadas pedem sua extinção
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Acima de qualquer suspeita
Alvo de sete acusações no CNJ e punido em um único processo, o desembargador Luiz Zveiter concorre pela segunda vez à presidência do TJ-RJ após mudança de regra do tribunal permitir a reeleição
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Quem julga o juiz?
Uma exame da lista de juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, mesmo quando a acusação é de venda de sentença, o caso nem sempre segue para a Justiça criminal e a pena se reduz à aposentadoria
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Adeus, Guyraroká
Como o STF decidiu que uma terra em demarcação no Mato Grosso do Sul não era dos Kaiowá – e abriu as portas para outras decisões que podem impedir o direito territorial dos índios
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Quando a justiça erra
Três homens presos pelo mesmo crime. Pelo menos duas vidas destruídas por falhas e descaso que vão da investigação policial à condenação judicial
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Software que avalia réus americanos cria injustiças na vida real
Tribunais americanos utilizam programa para basear decisões judiciais; a ProPublica testou o software e descobriu graves distorções