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Reportagem

Software que avalia réus americanos cria injustiças na vida real

Tribunais americanos utilizam programa para basear decisões judiciais; a ProPublica testou o software e descobriu graves distorções

Reportagem
3 de junho de 2016
11:58
Este artigo tem mais de 10 anos

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Tribunais dos Estados Unidos estão usando programas de computador para prever quem será um futuro criminoso. Os programas influenciam todas as decisões judiciais, de fianças a condenações. Eles foram criados com o objetivo de tornar o sistema de justiça criminal mais justo, eliminando preconceitos humanos.

A ProPublica testou um desses programas, o COMPAS, e descobriu que ele está frequentemente errado – além de ser tendencioso contra os negros.

Bernard Parker, considerado como criminoso de alto risco pelo COMPAS (Foto: Josh Ritchie/ProPublica)

Foram analisadas as notas de risco definidas pelo programa para mais de 7 mil pessoas presas em Broward County, na Flórida, de 2013 a 2014. Em seguida, os jornalistas verificaram quantos desses réus foram condenados por novos crimes nos dois anos seguintes – a mesma referência usada pelos criadores do algoritmo.

A comparação mostrou que o programa tende a apontar erroneamente réus negros como futuros criminosos, colocando-os na categoria de possíveis reincidentes quase duas vezes mais do que os réus brancos. Estes também foram classificados mais frequentemente como menos perigosos do que os réus negros.

Como isso se verifica na vida real? Aqui estão cinco comparações de pares de réus – um negro e um branco – acusados de crimes semelhantes, mas que têm pontuações muito diferentes.

Dois furtos em lojas

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James Rivelli e Robert Cannon

James Rivelli, 53

Em agosto de 2014, Rivelli supostamente furtou sete caixas de kits de clareamento dental de uma farmácia. Um funcionário chamou a polícia. Quando os policiais encontraram Rivelli e o pararam, encontraram as caixas em seu carro, além de heroína e instrumentos de manipulação de drogas. Ele foi indiciado por duas acusações criminais e quatro delitos de roubo, e também por posse de drogas e por dirigir com a carteira suspensa e placa expirada.

Crimes anteriores: Ele havia sido acusado de crime de agressão agravada por violência doméstica em 1996, crime de roubo, também em 1996, e um furto de menor valor em 1998. Ele diz também que esteve preso em Massachusetts por tráfico de drogas.

Pontuação no COMPAS: 3 – risco baixo

Crimes posteriores: Em abril de 2015, ele foi acusado de dois roubos por furtar cerca de

US$ 1.000 em produtos de uma loja de itens para casa.

Suas alegações: Rivelli diz que seus crimes foram motivados pelo uso de drogas e que ele está, agora, sóbrio. “Estou surpreso que minha nota seja tão baixa”, disse Rivelli em uma entrevista no apartamento de sua mãe, em abril. “Eu passei cinco anos em uma prisão estadual em Massachusetts”.

Robert Cannon, 18

Em dezembro de 2013, Cannon foi pego furtando um celular e dois pares de fones de ouvido de um Wal-Mart (avaliados em US$ 171) e foi acusado de contravenção por furto de menor valor.

Crime anterior: Outro pequeno furto em Miami, em 2012.

Pontuação no COMPAS: 6 – risco médio

Crimes posteriores: Nenhum.

Suas alegações: Não conseguimos contato com Cannon. Visitamos seu último endereço conhecido e fomos informados pelos moradores de que eles não conhecem Cannon e não poderiam passar nenhum recado.

Duas prisões por posse de drogas

Dylan Fugett e Bernard Parker
Dylan Fugett e Bernard Parker

Dylan Fugett, 20

Em fevereiro de 2013, Fugett foi acusado de um crime por posse de cocaína e duas contravenções por posse de parafernália de drogas e maconha.

Crimes anteriores: Em 2010, ele foi acusado de crime por uma tentativa de roubo com arrombamento.

Pontuação no COMPAS: 3 – baixo risco

Crimes posteriores: Fugett foi pego com maconha e parafernália de drogas duas vezes mais em 2013. Durante uma blitz de trânsito em 2015, quando foi preso com um mandado de condução, ele admitiu estar escondendo oito saquinhos de maconha na cueca. Foi acusado de posse de maconha com intenção de venda.

Suas alegações: Fugett diz que seu risco baixo lhe parece uma classificação correta. “Todos me veem como um bandido, porque eu costumava ter piercings e tatuagens”. Ele disse em entrevista na casa de sua mãe, em abril. “Mas eu sou só um bom e velho urso de pelúcia”.

Bernard Parker, 21

Durante uma blitz de trânsito em 2013, na qual Parker foi parado por dirigir com placas expiradas, policiais encontraram 28 gramas de maconha em seu carro. Ele foi acusado de posse de drogas com intenção de venda.

Crime anterior: Em 2011, ele foi preso por fugir de policiais e jogar fora uma sacola que, segundo suspeitas policiais, continha cocaína.

Pontuação no COMPAS: 10 – risco alto

Crimes posteriores: Nenhum.

Suas alegações: “Eu não tive mais problemas com a Justiça”, disse Parker quando entrevistado na casa de sua avó, em abril. “Eu tento ficar longe do caminho [da polícia].”

Dois roubos de casa com arrombamento

Anthony Vitiello e Hassheim White
Anthony Vitiello e Hassheim White

Anthony Vitiello, 30

Em abril de 2014, um policial pegou Vitiello tentando abrir uma unidade de ar-condicionado atrás de uma casa para roubar a tubulação de cobre. Quando confrontado, ele admitiu já ter roubado peças daquele mesmo aparelho antes e disse que estava de volta para pegar mais. Foi acusado de posse de ferramentas de arrombamento e contravenção por comportamento suspeito que põe em risco a segurança de pessoas ou propriedades.

Crimes anteriores: Acusação de crime de falsificação de cheques e um delito juvenil.

Pontuação no COMPAS: 2 – risco baixo

Crimes posteriores: Três roubos de residência seguidos, todos em 2015. Em um deles, Vitiello jogou um tijolo na janela da cozinha de uma casa e subiu, mas a pessoa voltou enquanto ele estava lá, e ele fugiu. Em seguida, invadiu a casa de outra pessoa, onde foi finalmente capturado. Em um roubo anterior, ele invadiu uma casa e roubou joias, uma filmadora, três Kindles, uma câmera e as chaves do carro. Mais recentemente, quebrou a janela de um quarto e roubou US$ 500 em dinheiro.

Suas alegações: Nós não conseguimos entrar em contato com Vitiello. Visitamos seu último endereço conhecido e deixamos cartas para ele, mas não tivemos retorno.

Hassheim White, 18

Em janeiro de 2014, um policial parou White e um amigo na rua. White estava levando um par de alto-falantes de carro, algumas lanternas, um calibrador de pneu e algumas moedas. Ele e seu amigo confessaram ter roubado os itens de um carro. White foi acusado de duas contravenções de roubo, furto de pequeno porte e contravenção por comportamento suspeito que põe em risco a segurança de pessoas ou propriedades.

Crimes anteriores: Dois delitos juvenis.

Pontuação no COMPAS: 8 – risco alto

Crimes posteriores: Nenhum.

Suas alegações: “Eu parei com este estilo de vida”, disse White em entrevista em sua casa, em abril. “Minha vida era de casa em casa, de sofá em sofá, de roubo em roubo. Agora, é de turno em turno, de salário em salário. Eu tenho um filho a caminho.”

Duas prisões por dirigir embriagado

Gregory Lugo e Mallory Williams
Gregory Lugo e Mallory Williams

Gregory Lugo, 36

Em outubro de 2014, Lugo bateu seu carro em um Toyota Camry. Quando a polícia chegou ao local do acidente, Lugo caiu diversas vezes, e uma garrafa de gim quase vazia foi encontrada em seu carro. Ele foi acusado de dirigir sob influência de substâncias e com a carteira de motorista suspensa.

Crimes anteriores: Três prisões por dirigir embriagado (em 1998, 2007 e 2012) e uma contravenção por agressão em 2008.

Pontuação no COMPAS: 1 – risco baixo

Crimes posteriores: Dois dias depois, Lugo foi acusado de duas agressões de violência doméstica.

Suas alegações: Lugo diz que agora está sóbrio e representa um risco baixo. “Se você tira o álcool, eu não sou uma pessoa violenta”, disse Lugo em entrevista em sua casa, em abril.

Mallory Williams, 29

Em outubro de 2013, Mallory bateu em um carro parado em um estacionamento. Ela foi acusada de seis contravenções por dirigir embriagada e também por deixar o local do acidente e resistir à prisão sem uso de força.

Crimes anteriores: Duas contravenções em Virgínia em 2006 e 2012.

Pontuação no COMPAS: 6 – risco médio

Crimes posteriores: Nenhum.

Suas alegações: Nós não conseguimos contato com Mallory. Ela não respondeu às nossas tentativas de entrevista, feitas por meio de seus últimos telefones e endereços de e-mail conhecidos.

Dois furtos pequenos

Vernon Prater e Brisha Borden
Vernon Prater e Brisha Borden

Vernon Prater, 41

No verão de 2013, ele furtou US$ 86 em ferramentas de uma loja de itens para casa em Fort Lauderdale e foi acusado de contravenção por furto de menor valor.

Crimes anteriores: Prater passou cinco anos em uma prisão na Flórida por um assalto armado e outra tentativa de assalto em 1998. Ele foi preso também por um assalto armado na Carolina do Sul, em 2006.

Pontuação no COMPAS: 3 – risco baixo

Crimes posteriores: Prater invadiu um depósito e roubou US$ 7.700 em eletrônicos, ferramentas e eletrodomésticos. Ele foi acusado de 30 contravenções, incluindo arrombamento, furto grave de terceiro grau e negociação de bens roubados, por ter penhorado os itens furtados. Ao dono do depósito, ele confessou ter levado os itens por ter um problema com drogas e prometeu ressarcir o prejuízo. Prater foi condenado a oito anos de prisão pelos roubos e está cumprindo pena em uma penitenciária da Flórida.

Suas alegações: Nós não conseguimos entrar em contato com Prater por meio de seus advogados públicos.

Brisha Borden, 18

Em 2014, Brisha e uma amiga pegaram uma bicicleta e uma scooter que estavam paradas, sem cadeados, na frente de um prédio de apartamentos, e começaram a descer a rua com elas. Quando o dono viu, Brisha e a amiga deixaram a bicicleta e a scooter no chão e fugiram. Um vizinho chamou a polícia e as duas meninas foram pegas e acusadas de contravenção por furto de menor valor e arrombamento.

Crimes anteriores: Quatro delitos juvenis.

Pontuação no COMPAS: 8 – risco alto

Crimes posteriores: Nenhum.

Suas alegações: Brisha não respondeu a nossos pedidos de entrevista feitos por meio de amigos, parentes e cartas deixadas em seu último endereço conhecido.

Texto baseado em reportagem de Julia Angwin, Jeff Larson, Surya Mattu e Lauren Kirchner, da organização ProPublica. Clique aqui para ler o original em inglês e aqui para ler o especial do qual a reportagem faz parte. Tradução por Patrícia Figueiredo.

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