
Justiça

O sociólogo Ricardo Oliveira, que pesquisou as biografias de magistrados, procuradores e advogados da operação, diz que eles têm as mesmas origens, às vezes se conhecem desde a infância e por isso atuariam em rede

Judiciário é tábua de salvação de direitos indígenas, diz procurador
Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista

Justiça Eleitoral deveria ser o destino de muitos processos da Lava Jato, diz advogado
Para Fernando Neisser, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, força-tarefa do MP não enquadra caixa 2 como crime eleitoral por uma estratégia “ilegal e injustificada” e decisão sobre Alckmin deveria ser aplicada a outros casos

“O foro privilegiado favorece a ineficiência do sistema”
Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV-Rio, fala do desperdício no processamento do foro privilegiado no STF, pauta que será retomada no início de maio na corte

STF leva um ano para receber denúncias da Lava Jato
Levantamento sobre réus da Lava Jato no Supremo mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da PGR e dar início às dez ações penais contra parlamentares

Abaixo-assinado traz informação falsa sobre auxílio-moradia para juízes e MP
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício

As herdeiras do alto escalão do Judiciário
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
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Judiciário gasta mais de R$ 85 milhões em um mês com pensões
São mais de 4 mil pensionistas que recebem benefício após a morte de parente; com base em lei antiga, muitos ainda recebem pensão vitalícia

Afinal, Lula pode ser candidato?
Nada impede o partido de pedir o registro da candidatura mas é o TSE que decide se efetiva ou não; se for impugnada, cabem recursos, mas Lula pode, sim, ser impedido de concorrer

Checamos três críticas de Gilmar Mendes à Justiça criminal
Ministro acerta ao citar ineficiência e prescrição de homicídios, mas reproduz dado falso sobre índice de solução de assassinatos

Autor de ‘Guia Politicamente Incorreto’ exagera dado sobre trabalho escravo
Leandro Narloch afirmou que 90% das empresas denunciadas são inocentadas criminalmente, mas dados mostram outra realidade

Uma pena, duas medidas
Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal

Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça
Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo

Corrente erra ao considerar ilegal gravação de Temer sem autorização de juiz
Ministro do STF aceitou os áudios como possíveis provas ao abrir inquérito, mas validade será analisada no processo

Donos da JBS saíram totalmente impunes com delação?
Checamos a afirmação do jurista Ives Gandra Martins de que acordo fechado com Ministério Público livra empresários de punições

Constituição de 1988 é a que mais garante foro privilegiado
Alexandre de Moraes acertou ao comparar a versão mais recente da Carta brasileira com as anteriores e com a de países europeus

Moraes acerta número de audiências de custódia de 2015 em SP
Verificamos a frase do indicado ao STF sobre a quantidade de procedimentos desse tipo que foram realizados

As controvérsias da corte militar
Como o Tribunal da Justiça Militar gaúcho se blinda diante dos projetos que há décadas pedem sua extinção

Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista
Pesquisa inédita analisa como as estruturas da instituição premiam a mesma mentalidade e inibem o pensamento dissonante

Como democratizar o Ministério Público de São Paulo?
Com 64% dos promotores e procuradores homens e 93% de brancos, o MP precisa mudar para de fato representar a população paulista

Direito ou privilégio?
Quase 80% dos membros do MPSP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês

Acima de qualquer suspeita
Alvo de sete acusações no CNJ e punido em um único processo, o desembargador Luiz Zveiter concorre pela segunda vez à presidência do TJ-RJ após mudança de regra do tribunal permitir a reeleição