Este adolescente foi assassinado pelo Exército por engano. E a Justiça Militar considerou “um erro escusável”
O capixaba Matheus Martins da Silva, de 17 anos, foi morto a um quarteirão de casa por um tiro de fuzil
Justiça
Um ano depois, sobreviventes da chacina do Salgueiro não foram ouvidos pela Justiça Militar
Caso foi o primeiro depois de lei de Temer que transferiu para Justiça Militar homicídios de civis por membros das Forças Armadas
Famílias da Maré acusam Exército de participar de mortes e não prestar socorro
Parentes de dois jovens mortos durante ocupação militar da Maré reclamam de abandono e ausência de investigação
Exército é acusado de matar inocentes em operações de segurança pública
Investigamos o “dano colateral” das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); Forças Armadas estão ligadas a morte de pelo menos 32 pessoas desde 2010
O Exército matou minha mãe e sumiu
A comerciante Raimunda Cláudia Rocha Silva, de 47 anos, foi morta por uma bala que testemunhas dizem ter partido do Exército, durante a ocupação do complexo da Maré
Negar a ditadura é uma agressão às vítimas e à sociedade
Especialista em justiça na transição de regimes autoritários para democráticos, professora analisa o comportamento do Judiciário brasileiro em relação à ditadura militar e aponta os perigos de negar ou relativizar os crimes cometidos pela ditadura
Corrente falsa usa até homônimo para inflar processos contra Haddad
Imagem que circula pelo WhatsApp diz que candidato do PT responde a 22 ações, mas ele é réu em apenas dois dos processos listados
Faça parte
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Auditor: Sorteio de processos no Supremo é seguro pois guarda rastro de alterações
Auditoria do sistema digital que distribui casos a serem julgados na mais alta corte do Judiciário recomendou publicação do código
“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
A empresa de palestras de Rosângela Moro
Nova sociedade de esposa de Sérgio Moro com advogado Carlos Zucolloto Jr. vai explorar ramo de atividade no qual juiz tem se destacado
Integrantes da Lava Jato vivem na “mesma bolha”, diz pesquisador da UFPR
O sociólogo Ricardo Oliveira, que pesquisou as biografias de magistrados, procuradores e advogados da operação, diz que eles têm as mesmas origens, às vezes se conhecem desde a infância e por isso atuariam em rede
Judiciário é tábua de salvação de direitos indígenas, diz procurador
Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista
Justiça Eleitoral deveria ser o destino de muitos processos da Lava Jato, diz advogado
Para Fernando Neisser, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, força-tarefa do MP não enquadra caixa 2 como crime eleitoral por uma estratégia “ilegal e injustificada” e decisão sobre Alckmin deveria ser aplicada a outros casos
“O foro privilegiado favorece a ineficiência do sistema”
Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV-Rio, fala do desperdício no processamento do foro privilegiado no STF, pauta que será retomada no início de maio na corte
STF leva um ano para receber denúncias da Lava Jato
Levantamento sobre réus da Lava Jato no Supremo mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da PGR e dar início às dez ações penais contra parlamentares
Abaixo-assinado traz informação falsa sobre auxílio-moradia para juízes e MP
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício
As herdeiras do alto escalão do Judiciário
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
Judiciário gasta mais de R$ 85 milhões em um mês com pensões
São mais de 4 mil pensionistas que recebem benefício após a morte de parente; com base em lei antiga, muitos ainda recebem pensão vitalícia
Afinal, Lula pode ser candidato?
Nada impede o partido de pedir o registro da candidatura mas é o TSE que decide se efetiva ou não; se for impugnada, cabem recursos, mas Lula pode, sim, ser impedido de concorrer
Checamos três críticas de Gilmar Mendes à Justiça criminal
Ministro acerta ao citar ineficiência e prescrição de homicídios, mas reproduz dado falso sobre índice de solução de assassinatos
