Um projeto alternativo proposto pela SEMOPI (Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura), de Natal, promete poupar 80% das famílias que já haviam recebido ofícios de desapropriação por estarem “no caminho” de obras na avenida Capitão-Mor Gouveia – parte do projeto de Mobilidade Urbana de Natal, uma das cidades-sede da Copa de 2014. O novo traçado para a avenida, na zona oeste da cidade, foi apresentado pela secretária municipal de Obras, Teresa Cristina Vieira Pires, na última quinta-feira. Assim, em vez de 213 (número já reduzido de um original de 250) desapropriações, o número baixaria para 43 moradias.
Pela proposta, as avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara se tornariam vias de mão única e substituiriam o Corredor Estruturante, que previa alargar as avenidas Felizardo Moura, João Francisco da Mota e a própria Capitão-Mor Gouveia, a fim de integrar as zonas norte e oeste da cidade, facilitando o acesso à Arena das Dunas.
A justificativa oficial para a mudança? O prazo apertado, que seria ainda mais pressionado pelo grande número de desapropriações a realizar. “O trecho tinha mais de 250 desapropriações previstas, um entrave muito grande, e um processo traumático, com um custo social muito elevado. Nós pretendemos atender à melhoria da fluidez de trânsito daquela região, porém com uma proposta que se adeque mais à nossa realidade. Porque a desapropriação requer um prazo longo para ajuizamento de ações, avaliações, enfim. E é um risco que nós não queremos correr”, disse ao Copa Pública a secretária Teresa Cristina Vieira Pires.
O plano alternativo ainda não é oficial mas membros do Comitê Popular da Copa de Natal e da Associação Potiguar dos Atingidos Pela Copa (APAC) comemoraram a mudança de discurso por parte da prefeitura, o que consideram uma vitória da pressão popular: “Nós encaminhamos um ofício ao Ministério Público e à prefeitura pedindo mais detalhes sobre o projeto, mas se isso que a secretária está falando se concretizar, vai ser exatamente o que estavamos pedindo!” explica Maria das Neves, do Comitê Popular, que levou o debate à Câmara e fez abaixo-assinados, obtendo várias audiências públicas.
Marcos Reinaldo Silva, coordenador adjunto da APAC e morador ameaçado de remoção engrossa o coro: “Se isso acontecer, vai ser uma vitória da sociedade, dos movimentos sociais, da universidade que tem feito estudos para embasar estas propostas e do Ministério Público que sempre nos ouviu. Porque ninguém é contra a Copa aqui, muito menos contra melhorias na mobilidade urbana, a gente quer isso! Só não estamos felizes com as desapropriações que terão de acontecer por conta disso”.
O estudo da SEMOPI, que prevê o traçado alternativo, foi entregue à prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), e ao secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos. “O estudo foi muito bem recebido pelo secretário-geral da SeMob (Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana) e também pela Caixa Econômica Federal e nós estamos desenvolvendo em um ritmo bem acelerado um projeto para ser apresentado ao Ministério da Cidades em um mês”, diz a secretária municipal de Obras, explicando que isso é necessário para modificar o projeto inicial, previsto nas obras de Mobilidade Urbana.
A secretária também garantiu que os moradores desapropriados serão reassentados imediatamente: “Nós só vamos dar início a novas obras após todos os procedimentos de desapropriação estarem resolvidos. É uma garantia que o município dá aos moradores e aos proprietários de imóveis das áreas atingidas. Os moradores terão uma resposta imediata às suas necessidades de moradia”, disse, assegurando ainda que quando o novo projeto tiver sido aprovado pelo Ministério das Cidades será apresentado aos moradores da região atingida pelas obras.
Os movimentos populares certamente estarão lá para cobrar…
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