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Agência de Jornalismo Investigativo

Manobras pelo impeachment ou pela realização de novas eleições, além de discussões sobre a formação de um novo governo alimentaram o apetite dos políticos na capital federal

7 de agosto de 2015

A prisão do ex-ministro José Dirceu pela Operação Lava Jato, a aprovação do primeiro item da chamada “pauta-bomba” na Câmara, a divulgação do índice recorde de rejeição pelo Datafolha (71% de desaprovação) e o novo panelaço durante sua fala em rádio e TV confirmam que nada é tão ruim que não possa piorar para a presidente Dilma. Nessa segunda semana do mês ela será julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fragilizada e isolada.

O mandato da presidente foi o item mais pedido do cardápio de cafés da manhã, almoços e jantares promovidos por líderes do governo e da oposição em Brasília ao longo da semana. A articulação de manobras pelo impeachment ou pela realização de novas eleições e até discussões sobre a eventual formação de um novo governo, a cargo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), alimentaram o apetite dos políticos na capital federal. Encontros mantidos em reserva, regados pelo clima de desconfiança e conspiração.

A declaração de Temer de que o Brasil precisa de “alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos” e sua ameaça de “jogar a toalha” caso a base aliada continue a dar as costas para o governo soaram como senha de que o fim do segundo governo Dilma se aproxima, oito meses após ter começado. Uma sensação reforçada pelo silêncio petista ecoado na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes nos últimos dias.

Na volta do recesso parlamentar, na terça-feira (4 de agosto), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu ao assumir um discurso governista depois de ter chamado, semanas atrás, o ajuste fiscal do governo de “capenga”. No começo da semana, Renan prometeu à presidente Dilma que faria o possível para que projetos que prejudicam as contas do governo fossem barrados no Senado. O esforço do presidente da Casa ficou acordado em almoço de terça-feira que reuniu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e lideranças governistas.

Naquela noite, Renan jantou com o PSDB na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na mesa posta pelos tucanos, discussões sobre a melhor estratégia para encerrar o governo Dilma: o impeachment ou a convocação de novas eleições. Ontem o PSDB anunciou sua preferência pela segunda opção, ao sugerir que os manifestantes reforcem o pedido no protesto contra o governo marcado para o próximo dia 16.

Quem também se refestelou em conversas contra Dilma foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desde que declarou sua ruptura com a presidente, logo após ter sido denunciado por um delator da Lava Jato por ter cobrado propina de US$ 5 milhões por contratos na Petrobras, Cunha tem elevado o tom dos ataques ao governo. Ontem o peemedebista arquivou, por vícios formais, quatro dos 11 pedidos de impeachment aos quais havia dado andamento no mesmo dia em que anunciou que havia migrado para a oposição.

Durante a semana, o presidente da Câmara negou em público ter definido, em caráter reservado, o seguinte acordo com a oposição: rejeitar o pedido de impeachment de Dilma em um primeiro momento e deixar o caminho aberto para a derrubada de sua decisão em plenário. Um cenário que tende a ganhar força caso o TCU considere, em julgamento previsto para o dia 19 de agosto, que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao avalizar manobras fiscais na prestação de contas do governo no ano passado.

Cunha abriu passagem para a apreciação das contas de Dilma na Câmara tão logo o TCU conclua o julgamento. Na quinta-feira (6 de agosto), a Câmara aprovou quatro prestações de contas dos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e até Itamar Franco, que tinham prioridade na fila. Agora, não há mais qualquer empecilho pela frente.

Os problemas para a presidente não pararam por aí. Na quarta-feira, o peemedebista detonou o primeiro dispositivo da chamada “pauta-bomba”. Os deputados aprovaram em primeiro turno, por 445 votos a favor, 16 contra e seis abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto estende o benefício também às carreiras de delegados de Polícia Federal (PF) e de Polícia Civil e dos procuradores estaduais, do Distrito Federal e das Procuradorias Municipais de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes. De acordo com a PEC, o vencimento do nível mais alto dessas carreiras equivalerá a 90,25% do subsídio mensal dos ministros. A mudança tem impacto anual estimado em R$ 2,5 bilhões nas contas públicas.

Dos 63 deputados da bancada do PT, apenas três votaram contra a proposta, como defendia o governo. Na atual conjuntura, Dilma não pode contar nem mesmo com os votos de seu partido no Congresso. Uma situação preocupante para quem ainda tem tantas bombas para desarmar e outras semanas de agosto para vencer. E, como ensinou esta semana, não há nada tão ruim que não possa piorar.

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