Agência de Jornalismo Investigativo

Senadores e deputados preparam-se para votar duas matérias que podem interferir diretamente na saúde financeira do país.

25 de setembro de 2015

Finalmente, a saga sobre a derrubada ou manutenção dos vetos presidenciais será encerrada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou sessão conjunta das Casas legislativas para quarta-feira (30), às 11h30.

Na madrugada de quarta-feira (23), os parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos da presidente Dilma Rousseff, o que foi interpretado como um fortalecimento da base governista dentro do Congresso, à custa de muita negociação. Agora, eles deverão mostrar fidelidade novamente se quiserem cumprir com os ajustes fiscais propostos pela equipe econômica do Palácio do Planalto. Os vetos mais prejudiciais para os cofres públicos foram adiados para essa sessão, em que serão apreciados o reajuste salarial de até 75,56% aos servidores do Judiciário e o aumento de aposentadorias pelo mesmo índice de correção do salário mínimo.

Polêmicas protagonizadas pelo Congresso Nacional na próxima semana não devem ter como palco os plenários das Casas legislativas, mas sim as tribunas das comissões. Na quinta-feira (24), a comissão especial do Estatuto da Família aprovou projeto de lei que define família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será encerrada após apreciação de quatro destaques na próxima reunião do colegiado. Aprovados, o projeto seguirá diretamente para o Senado. Contudo, espera-se que cinco deputados do PT, PSOL, PTN e PC do B, que se manifestaram contra a definição, entrem com recurso para que a matéria seja analisada pelo plenário da Câmara.

Também deverá ser votada, em comissão especial, proposta que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. Reunião que define a possível aprovação do relatório, que prevê redução de 25 para 21 anos a idade mínima para compras de armas, foi adiada para a próxima semana.

Além disso, o projeto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores, advogados, professores, motoristas de caminhão e outras categorias profissionais. Também reduz as penas previstas para o porte ilegal. A lei atual prevê de 2 a 4 anos de detenção. Já a proposta em debate fala de 1 a 3 anos. Aprovada, a matéria seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado.

Mais recentes

Prorrogado o prazo de inscrições para as Microbolsas Fome

21 de setembro de 2018 | por

Agência Pública e Oxfam Brasil vão receber propostas de pauta sobre fome no país até dia 30 de setembro; quatro repórteres serão selecionados para receber a bolsa de R$ 7 mil e mentoria da Pública

Quem matou e quem mandou matar Jairo de Sousa?

21 de setembro de 2018 | por

A morte do radialista é o segundo caso investigado pela equipe da Abraji dentro do Programa Tim Lopes

Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição

20 de setembro de 2018 | por

Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas

Truco!

Arruda promete que menos imposto reduz preço do gás, mas repasse do desconto é incerto

21 de setembro de 2018

Redução do ICMS não garante que o custo ao consumidor irá cair na mesma proporção, pois atravessadores podem aumentar margens de lucro

Helder Barbalho diz que construiu o estádio municipal de Ananindeua, mas a obra nunca foi concluída

21 de setembro de 2018

Em visita ao local em que teria sido construída a praça esportiva, na periferia de Ananindeua, o Truco nos Estados concluiu: o estádio citado por Helder nunca existiu.

Correto: Adalclever Lopes foi eleito presidente da Assembleia por unanimidade em duas ocasiões

21 de setembro de 2018

Em 2015, ele era o candidato de uma chapa única e, na reeleição em 2016, também foi o único a pleitear a presidência da casa

Explore também

“Eu recebi mais de cem ameaças de morte”, diz curador da exposição Queermuseu

28 de agosto de 2018 | por

Gaudêncio Fidelis fala sobre os ataques à exposição de arte cancelada no ano passado em Porto Alegre e reinaugurada no Rio de Janeiro neste mês

Livro-reportagem mostra impacto de megaprojetos na Amazônia

11 de dezembro de 2013 | por

“Amazônia Pública” investiga como grandes obras afetam os moradores da região; lançamento terá evento com debate, exibição de vídeos, música e distribuição gratuita do livro, no dia 14, em São Paulo

Acesse aqui: Documentos dos governos de Angola e do Brasil

13 de maio de 2016 | por

A Pública disponibiliza hoje todos os documentos oficiais usados para a pequisa sobre a presença da Odebrecht em Angola