Agência de Jornalismo Investigativo

Senadores e deputados preparam-se para votar duas matérias que podem interferir diretamente na saúde financeira do país.

25 de setembro de 2015

Finalmente, a saga sobre a derrubada ou manutenção dos vetos presidenciais será encerrada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou sessão conjunta das Casas legislativas para quarta-feira (30), às 11h30.

Na madrugada de quarta-feira (23), os parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos da presidente Dilma Rousseff, o que foi interpretado como um fortalecimento da base governista dentro do Congresso, à custa de muita negociação. Agora, eles deverão mostrar fidelidade novamente se quiserem cumprir com os ajustes fiscais propostos pela equipe econômica do Palácio do Planalto. Os vetos mais prejudiciais para os cofres públicos foram adiados para essa sessão, em que serão apreciados o reajuste salarial de até 75,56% aos servidores do Judiciário e o aumento de aposentadorias pelo mesmo índice de correção do salário mínimo.

Polêmicas protagonizadas pelo Congresso Nacional na próxima semana não devem ter como palco os plenários das Casas legislativas, mas sim as tribunas das comissões. Na quinta-feira (24), a comissão especial do Estatuto da Família aprovou projeto de lei que define família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será encerrada após apreciação de quatro destaques na próxima reunião do colegiado. Aprovados, o projeto seguirá diretamente para o Senado. Contudo, espera-se que cinco deputados do PT, PSOL, PTN e PC do B, que se manifestaram contra a definição, entrem com recurso para que a matéria seja analisada pelo plenário da Câmara.

Também deverá ser votada, em comissão especial, proposta que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. Reunião que define a possível aprovação do relatório, que prevê redução de 25 para 21 anos a idade mínima para compras de armas, foi adiada para a próxima semana.

Além disso, o projeto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores, advogados, professores, motoristas de caminhão e outras categorias profissionais. Também reduz as penas previstas para o porte ilegal. A lei atual prevê de 2 a 4 anos de detenção. Já a proposta em debate fala de 1 a 3 anos. Aprovada, a matéria seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado.

Truco no Congresso

Este texto foi produzido pelo projeto Truco no Congresso, feito em parceria com o site Congresso em Foco entre agosto de 2015 e dezembro de 2016. As classificações adotadas nas checagens são cartas, que diferem dos selos usados na nova fase do projeto Truco, iniciada em fevereiro de 2017.

Mais recentes

Quem fiscaliza os tribunais de contas?

14 de junho de 2018 | por

Abarrotados de denúncias de corrupção, TCEs são compostos de membros políticos nomeados pelos governadores e seus aliados

O que dizem os citados na reportagem

14 de junho de 2018 | por

Respostas obtidas pela reportagem da Pública sobre membros de TCEs acusados em escândalos de corrupção

Sob constante ameaça

13 de junho de 2018 | por

A repórter Andrea Dip conta aqui como foi criado o curta que aborda a restrição do direito à cidade para as mulheres por medo e violência de gênero

Explore também

Nem água nem terra

30 de setembro de 2015 | por

Crianças de comunidades vazanteiras, que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco, sofrem com a crise do rio. Reportagem agraciada com a Microbolsa Criança e Água

A Baixada Fluminense é invisível

6 de setembro de 2017 | por

Enquanto a violência do Rio de Janeiro recebe atenção da mídia e do governo federal, região vizinha tem o dobro da taxa de homicídios

Mais veloz e mais furioso – a proteção americana a um cartel mexicano

15 de junho de 2011 | por

O traficante mexicano Vicente Zambada Niebla promete revelar diante de uma corte federal em Chicago que operava sob a proteção das autoridades norteamericanas.