Três testemunhas oculares ouvidas pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério Público Federal deram depoimentos que reforçam a suspeita do CNDH de que os posseiros mortos na fazenda Santa Lúcia, no município paraense de Pau D’Arco, foram executados.
Os posseiros reafirmaram em seus depoimentos que foram surpreendidos pela polícia na última quarta-feira, quando as mortes ocorreram. Chovia muito naquela manhã. “Por conta do barulho da chuva, a Polícia conseguiu se aproximar sem ser ouvida”, disse à Pública o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, que está acompanhando as diligências do MP. Quando perceberam a polícia se aproximando, alguns posseiros deixaram suas casas.
Segundo os depoimentos, o casal Jane Julia de Oliveira e Antonio Pereira Milhomem, seus três filhos e dois sobrinhos se esconderam na mata quando perceberam a aproximação dos policiais. “De acordo com os relatos, essas pessoas foram rendidas pela polícia antes da execução”, relatou Frigo. “A polícia conseguiu se aproximar sem ser ouvida e obter informações de pessoas que conheciam o local e o acampamento para que pudessem chegar àquelas pessoas mais precisamente.”
Nas diligências do MP, surgiram informações de uma possível coação às testemunhas. Segundo o MP, 28 posseiros estavam na ocupação no momento dos fatos. Uma das testemunhas vivas – uma posseira identificada apenas pelo apelido de “Baixinha” – teria sido levada pela polícia no dia do massacre e até agora não foi encontrada. “Nós estamos fazendo uma busca ativa, mas até o momento essa senhora, conhecida como Baixinha, não foi localizada. Há outras duas testemunhas. Fora essas quatro, não sabemos onde estão as outras testemunhas vivas, pois elas fugiram e estão amedrontadas”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
O desaparecimento das pessoas foi confirmado pela Pública com outras fontes que acompanham a investigação. Há relatos preliminares de que alguns posseiros teriam sido agredidos antes de serem mortos. O laudo do Instituto Médico Legal só deve ficar pronto daqui a um mês. A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) não confirma nem desmente a informação. Eles afirmaram que “somente o final das investigações, com o resultado das perícias, poderá dizer.” O órgão informou que o Instituto Médico Legal (IML) trabalha com o prazo de 15 dias úteis para finalizar os laudos necroscópicos.
Uma das testemunhas disse ter visto outras pessoas correrem para a mata no momento dos disparos. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foi à Fazenda Santa Lúcia na manhã desta sexta-feira e ofereceu proteção às testemunhas oculares por meio do programa Provita. A Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Pará) já programa mobilizações contra a chacina. A Segup deslocou o delegado Aurélio Paiva para realizar uma investigação paralela à do Ministério Público. Ele será auxiliado por Silvio Maués, diretor de Polícia Especializada lotado em Belém.
O MP está colhendo nesta sexta-feira o depoimento de alguns agentes apontados como responsáveis pelo massacre. Fotos produzidas nas diligências do MP indicam que a fazenda estava abandonada.
Em nota, a Segup afirmou que apenas o resultado final das investigações poderá dizer se os fatos relatados pelas testemunhas são verídicos.
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