“Hoje por exemplo nós temos 50% dos leitos ociosos [no SUS].” – Marina Silva (REDE), em entrevista ao G1 e CBN.
Ao criticar a situação da saúde pública no país, Marina Silva (REDE) afirmou que 50% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão ociosos atualmente. A assessoria de imprensa da candidata não revelou a origem desse dado. De acordo com o Ministério da Saúde, essa estatística não existe. A pasta calcula que, em 2017, dos 7.580 estabelecimentos de saúde com leitos oferecidos pelo SUS, 4.146 apresentaram taxa de ocupação menor que 50%.
Não é possível, no entanto, calcular a taxa média de ociosidade de todos os leitos que são oferecidos via SUS. É possível saber apenas a ocupação total dos 7.580 estabelecimentos que atendem pelo sistema, seja exclusivamente, seja parcialmente. Como esse dado mistura leitos do SUS com outros que não são do SUS, não é válido para analisar a frase da candidata. Assim, o Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – classifica a frase de Marina como impossível de provar, já que não existem dados ou estudos confiáveis publicados que embasam a afirmação.
De acordo com a nota enviada à reportagem pelo Ministério da Saúde, 54% dos estabelecimentos de saúde que atenderam pelo SUS em 2017 tiveram taxa de ocupação inferior a 50%. O ministério esclarece que a maioria dos 4.146 hospitais cuja taxa de ocupação em 2017 era menor que 50%, considerando capacidade instalada de leitos e produção aprovada, é de pequeno ou médio porte. “A ineficiência está concentrada nos hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos, seguidos dos de médio porte, que possuem entre 50 e 150 leitos”, afirma a pasta.
De acordo com a entidade, hospitais menores, localizados em pequenos municípios, têm mais dificuldades de se sustentarem e produzirem o que sua estrutura poderia ofertar ao SUS. “Por isso, o Ministério da Saúde juntamente com estados e municípios está trabalhando na estruturação de um planejamento regional do SUS.
O objetivo é estruturar e financiar os serviços de saúde de acordo com as necessidades reais da população, considerando a diversidade do território brasileiro, de Norte a Sul, na perspectiva dos 5.570 municípios. Serão fixadas macrorregiões como espaços regionais de referência em saúde. Até o momento foi proposta a criação de 115 macrorregiões”, diz o ministério, em nota.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não possui estudos ou pesquisas a respeito da ociosidade dos leitos do SUS. Há apenas relatórios sobre o fechamento de leitos ou sobre a distribuição de leitos de UTI pelo país.
A assessoria de imprensa da candidata foi comunicada sobre o resultado do selo, mas não enviou contestação no prazo estabelecido.