A instabilidade política causada pela eleição presidencial, aliada a fatores externos, levou o dólar a ultrapassar a barreira dos R$ 4 em 22 de agosto. A cotação da moeda caiu recentemente, mas continua em um patamar alto. As flutuações também ocorrem na bolsa de valores, a Bovespa, que sofre variação dependendo do resultado das pesquisas eleitorais. Diante de uma recuperação econômica em ritmo lento, as medidas que podem ser tomadas pelo candidato eleito colocam os economistas ligados a suas campanhas no centro do debate. Por esse motivo, o Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – analisou 10 frases dos economistas ligados aos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas.
Paulo Guedes, ligado a Jair Bolsonaro (PSL), exagerou ao falar sobre o gasto do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde e sobre a carga tributária brasileira em comparação com outros países. Guilherme Mello, economista da campanha de Fernando Haddad (PT), usou um dado discutível na comparação do crescimento de gastos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outro impossível de provar, dizendo que a maior parte do desemprego está nas cidades e na construção civil.
Mauro Benevides, ligado a Ciro Gomes (PDT), acertou quando afirmou que a taxa de investimento do setor público é a menor da história. Citou, no entanto, um dado falso ao dizer que Ciro produziu o maior superávit primário do governo quando foi ministro da Fazenda. Pérsio Arida, economista de Geraldo Alckmin (PSDB), fez uma afirmação falsa sobre o desempenho do Vietnã no Programa para Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) e usou um dado discutível sobre a grade de crédito no país. Já Eduardo Giannetti, da campanha de Marina Silva (REDE), exagerou no cálculo de quanto o salário mínimo representa em relação ao salário mediano no Brasil. Ele acertou ao afirmar que países que gastam valor semelhantes ao do Brasil, por aluno, no Pisa, têm resultado superior, enquanto nações que gastam menos têm desempenho igual.
As campanhas foram comunicadas sobre o resultado da checagem. Não houve contestação aos selos atribuídos no prazo determinado.
Paulo Guedes, ligado a Jair Bolsonaro (PSL)
“[O Brasil] gasta (…) 5% [do PIB] em saúde, mais que alguns países desenvolvidos.” – Paulo Guedes, economista da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista ao El País.
Ao criticar as dívidas e a gestão de gastos do governo brasileiro em entrevista para o El País publicada em 28 de agosto, o economista responsável pela área econômica da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, afirmou que o Brasil gasta mais em saúde (5%) em relação ao PIB do que alguns países desenvolvidos. A frase foi classificada como exagerada, pois o Brasil despende um porcentual menor do que o citado. Além disso, supera somente dois países desenvolvidos nesse tipo de despesa, enquanto outros 33 do ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima de 0,8, estão em posições superiores.
A assessoria de imprensa da campanha de Bolsonaro não forneceu a fonte da informação. O Brasil gastou 4,05% do PIB em saúde (R$ 248 bilhões) em 2017, segundo informações enviadas pelo Ministério da Saúde – número 19% inferior ao citado pelo economista. No ranking da OCDE sobre despesas governamentais com saúde nos países, os dados mais recentes disponíveis são de 2015. Nesse período, o governo brasileiro gastou em saúde 3,9% do PIB (R$ 231 bilhões), de acordo com o documento “Conta-Satélite de Saúde” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, o Brasil não gastou mais em saúde do que a maioria dos países da OCDE. De acordo com ranking composto por 44 países referente ao ano de 2015, o Brasil ocupou a 36ª posição – ficou à frente apenas de África do Sul (3,5%), Letônia (3,3%), Turquia (3,2%), Rússia (3,1%), China (3,1%), México (3%), Indonésia (1,1%) e Índia (1%).
Dessa forma, o Brasil está abaixo da média de 6,5% de gastos com saúde em relação ao PIB dos países da OCDE. Os Estados Unidos (13,8%), Alemanha (9,3%), Suíça (9,2%), Japão (9,1%), França (8,8%), Dinamarca (8,6%) e Noruega (8,6%) estão no topo do ranking. Dos 35 países que gastam mais que o Estado brasileiro em relação ao PIB, 33 possuem um IDH considerado “muito alto” (acima de 0,8), enquanto somente a Costa Rica (5,9%) e a Colômbia (4,4%) têm um IDH alto (entre 0,7 a 0,799).
Entre os países abaixo do Brasil no ranking, somente a Rússia obteve um IDH considerado muito alto. A Letônia não se encontra no ranqueamento do IDH de 2015, mas em 2014 teve um índice de 0,819. África do Sul, Índia e Indonésia foram classificadas com um IDH médio (entre 0,550 e 0,699).
Na mesma entrevista, o economista disse que o país gasta 6% do PIB em educação e que seria mais do que alguns países desenvolvidos, o que é verdadeiro. De acordo com o documento “Aspectos Fiscais da Educação no Brasil”, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional em junho deste ano, em média, o governo brasileiro gastou em educação, de 2015 a 2017, 6,271% do PIB.
Em 2015, foram destinados 5,996% do PIB ao setor, enquanto em 2016 foram 6,259% e, no ano passado, 6,56%. Segundo o levantamento feito pela OCDE sobre os gastos públicos em educação em 40 países em 2015, o Brasil gastou 5% do PIB nesse tipo de despesa. O país ficou entre as seis nações que mais gastam, perdendo apenas para Costa Rica (6,6%), Noruega (6,3%), Finlândia (5,6%), Islândia (5,5%) e Bélgica (5,4%). Rússia (2,6%), Japão (2,9%) e Indonésia (3%) são os que menos gastam no ranking.
“Os impostos [no Brasil] são de níveis já de países muito desenvolvidos e muito acima dos países emergentes.” – Paulo Guedes, economista da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista à Jovem Pan.
O plano de governo de Jair Bolsonaro promete a “gradativa redução da carga tributária brasileira”. De maneira coerente com essa proposta, o coordenador econômico da campanha, Paulo Guedes, criticou os altos impostos no Brasil e disse que a carga tributária está no nível de países muito desenvolvidos e muito acima de países emergentes. A afirmação, no entanto, é exagerada.
A assessoria de imprensa da campanha de Bolsonaro não indicou a fonte da afirmação de Guedes. Segundo dados da OCDE, o Brasil é o 25º país com a carga tributária mais alta entre 79 países. A organização informa que os impostos representavam 32,16% do PIB brasileiro em 2016. Com números parecidos, o último relatório da Receita Federal diz que a carga tributária brasileira chegou a 32,7% do PIB no mesmo ano.
O Brasil está cerca de 5 pontos porcentuais acima da média de carga tributária para os 79 países pesquisados – 26,9%. Apesar de ser maior que grande parte dos países analisados pela entidade, a carga tributária brasileira é cerca de 2 pontos porcentuais menor que a média dos 36 países-membros da OCDE, que foi de 34,3%. Também é menor que a média dos países com alto grau de desenvolvimento, ou com Índice de Desenvolvimento Humano maior que 0,9, que foi de 34,4%. A maior parte dos países com esse IDH possui carga tributária acima de 36,3%. Assim, os impostos no Brasil estão ligeiramente abaixo do nível de países muito desenvolvidos.
No que diz respeito aos não desenvolvidos, ou emergentes, o Brasil tem maior porcentagem de impostos em relação ao PIB do que a maioria desses países. A carga tributária média de países africanos é de 19,1%, e a de países latino-americanos, de 22,7%. Contudo, a carga tributária brasileira é menor ou muito próxima à de alguns países emergentes. É o caso de Cuba, onde os impostos representam 41,7% do PIB; de Barbados, com 32,24%, da Argentina, com 31,3%, e da Tunísia, com 30,3%. Dessa forma, os impostos no Brasil não estão no mesmo nível de países muito desenvolvidos, mas um pouco abaixo. Também não estão muito acima dos emergentes, ficando inclusive abaixo de alguns deles.
Guilherme Mello, ligado a Fernando Haddad (PT)
“O crescimento real de gastos do governo Dilma é menor do que o crescimento real dos gastos com o governo Lula.” – Guilherme Mello, economista da campanha de Fernando Haddad (PT), em entrevista à Central das Eleições, da GloboNews.
Os gastos do governo são medidos nos relatórios do Tesouro Nacional. Eles avaliam o tamanho da despesa pública em valores correntes e também em relação ao PIB brasileiro. O valor total da despesa aumentou menos no governo Dilma Rousseff (PT) em comparação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em valores correntes, os gastos cresceram 170% durante o governo Lula e 70% durante o governo Dilma.
Em relação ao PIB, contudo, a despesa subiu mais nas gestões da ex-presidente do que nas de Lula, ao contrário do que sugere o economista Guilherme Mello, da campanha de Fernando Haddad (PT). Isso demonstra que, apesar de não ter crescido tanto em termos absolutos quanto no governo Lula, a despesa pública cresceu mais do que a produção de riquezas do país durante a gestão Dilma. Como a conclusão a respeito da afirmação de Guilherme Mello varia de acordo com a metodologia adotada, a frase é considerada discutível.
A assessoria de imprensa da campanha de Haddad não informou a fonte usada pelo economista. A despesa primária do Governo Central, que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, é divulgada mensalmente no relatório Resultado do Tesouro Nacional. Trata-se do montante que o governo despende em investimentos e também na manutenção da máquina pública. Segundo o documento, que traz a série histórica da despesa primária desde 1997, em valores correntes, o gasto do Governo Central passou de R$ 260,12 bilhões em 2003, primeiro ano de mandato de Lula, para R$ 707,26 bilhões em 2010, quando o ex-presidente deixou o cargo. O aumento foi de 170%.
Já na gestão Dilma Rousseff a despesa foi de R$ 733,34 bilhões em 2011 para R$ 1,164 trilhão em 2015. O aumento foi, portanto, de 58%. Se considerado também o ano de 2016, no qual Dilma foi alvo de um processo de impeachment que a afastou do cargo em maio e culminou com a posse definitiva de Michel Temer em agosto, o aumento foi de 70%, já que as despesas naquele ano foram de R$ 1,249 trilhão.
O crescimento da despesa do Governo Central em relação ao PIB, no entanto, mostra um avanço maior dos gastos no governo Dilma em comparação com a gestão de Lula. Esse é um indicador utilizado por especialistas e divulgado no próprio relatório do Tesouro Nacional porque permite comparar o aumento dos gastos públicos com o crescimento da economia nacional. Quando os gastos aumentam mais do que o PIB, eles passam a representar uma parcela maior da economia.
Em 2003 as despesas do Governo Central representavam 15,1% do PIB. Já em 2010, último ano do governo Lula, as despesas eram 18,2% do PIB. O aumento foi de 3,1 pontos percentuais em oito anos.
No governo Dilma, as despesas eram 16,8% do PIB em 2011, primeiro ano de mandato, e 20% em 2016, quando a petista foi afastada do cargo. O aumento foi de 3,2 pontos porcentuais em pouco menos de seis anos.
O cenário de crescimento da despesa em relação ao PIB e queda em valores brutos durante o governo da petista é analisado no artigo “A política fiscal do governo Dilma”, dos economistas Esther Dweck e Rodrigo Alves Teixeira, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Os pesquisadores explicam, no artigo, que no período de 2011 a 2014, que corresponde ao primeiro mandato de Dilma, “a taxa de crescimento das despesas é praticamente igual a do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e é também bem inferior aos dois mandatos do presidente Lula, a despeito do senso comum”.
No entanto, os autores destacam também que no governo Dilma as despesas como porcentual do PIB estavam se acelerando. Eles indicam como motivos para essa aceleração o menor crescimento do PIB e das receitas arrecadadas pelo governo, devido à crise econômica, e a piora acentuada do resultado fiscal, que acarretou o aumento da dívida pública.
“Boa parte do desemprego está nas cidades e no setor da construção civil.” – Guilherme Mello, economista da campanha de Fernando Haddad (PT), em entrevista à Central das Eleições, da GloboNews.
Ao explicar a estratégia para aumentar o número de empregos no país, o economista Guilherme Mello, assessor econômico da campanha de Fernando Haddad, disse que boa parte do desemprego se encontra nas cidades e no setor da construção civil, e que a ideia é retomar as obras paradas do governo para criar novos empregos. A frase é impossível de provar, porque os órgãos oficiais não classificam o desemprego por setor no país.
A assessoria de imprensa da campanha de Haddad não encaminhou as fontes. De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, 75,89% da população se concentra em áreas predominantemente urbanas, enquanto 16,89% vivem em áreas predominantemente rurais e 7,21% em áreas intermediárias. Como existem mais pessoas nas cidades, a demanda por emprego é maior. Dessa forma, o número de desempregados e empregados também segue essa tendência.
Dados do segundo trimestre (de abril a junho) de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostram que, dos 91,237 milhões de trabalhadores do país, apenas 9,3% trabalhavam no setor da agricultura, pecuária, produção florestal e pesca, localizada principalmente na parte rural do país. Os setores de comércio, reparação de veículos e automóveis, indústria geral, informação, comunicação e atividades financeiras, que são tipicamente urbanos, somam 43%. Logo, é possível afirmar que tanto o emprego quanto o desemprego se concentram nas cidades.
O IBGE respondeu ao Truco que não estima se os trabalhadores são urbanos ou do campo, nem analisa o desemprego por grupamentos de atividade. A Pnad Contínua possui dados de desemprego por faixa etária e gênero, entre outros indicadores. Atualmente, existem 12,9 milhões de desempregados no Brasil.
O único indicador por tipo de atividade é para o total de pessoas ocupadas. Por exemplo, segundo a Pnad Contínua, existiam 6.561.000 de trabalhadores no setor da construção civil no segundo trimestre deste ano. No mesmo trimestre do ano passado, existiam 6.731.000 pessoas nessa atividade. Houve uma redução de 170 mil empregados (2,52%), sendo o setor com mais desligamentos nesse período. De acordo com a assessoria do IBGE, contudo, não é possível considerar essa redução como desemprego, pois esses trabalhadores desligados podem ter encontrado outro emprego com ou sem carteira assinada.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que levanta dados de admissões e demissões nos empregos formais, não calcula o desemprego no país. Em resposta ao Truco, a pasta informou que mesmo se o saldo entre o número de admitidos e demitidos for negativo, não é possível afirmar que isso representa o desemprego em determinado setor, pois o indivíduo pode ter trocado de emprego ou ter se tornado um empreendedor, por exemplo. De janeiro a julho de 2018, a construção civil abriu 52.194 postos de trabalho. Em 2017, esse setor teve maior número de desligamentos de todas as atividades. Foram 103.866 postos de trabalho fechados, número 71,29% inferior ao ano anterior, que teve 361.874 postos encerrados.
Mauro Benevides, ligado a Ciro Gomes (PDT)
“De 1947 a 2017, o setor público brasileiro tem a menor taxa de investimento do setor público da história, 1,8% do PIB.” – Mauro Benevides, economista da campanha de Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Apresentando suas propostas para a recuperação econômica do país, o economista da campanha de Ciro Gomes (PDT) Mauro Benevides chamou atenção para a necessidade de aumento de investimento do setor público brasileiro. Segundo ele, a taxa de investimento público chegou ao menor nível em 70 anos. A afirmação é verdadeira.
Questionada, a assessoria de imprensa do partido não enviou a fonte da afirmação. Contudo, levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, confirma os dados. De acordo com a IFI, em 2017, foram investidos R$ 121,2 bilhões pelo setor público, somando governo federal, estadual, municipal e empresas públicas estatais (exceto subnacionais). Isso representa 1,85% do PIB do ano, que foi de R$ 6,5 trilhões.
O valor foi o menor da série histórica pesquisada, que começa em 1947. Antes disso, o menor valor registrado tinha sido em 2016, quando a taxa de investimento do setor público foi de 2,28% do PIB e antes, em 1999, quando foi de 2,43%.
A taxa de investimento público está em trajetória de queda desde 2013, quando atingiu 4,06% do PIB. O valor mais alto atingido foi de 10,58% em 1976. No que diz respeito ao investimento público apenas do governo (somando federal, estadual e municipal), também foi a taxa mais baixa registrada – 1,16% do PIB.
“De 1991 a 2017, quem produziu o maior superávit primário no governo federal foi o presidente Ciro, quando foi ministro da Fazenda.” – Mauro Benevides, economista da campanha de Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Ao defender a trajetória de Ciro Gomes (PDT), o economista Mauro Benevides afirmou que o candidato foi o ministro da Fazenda que produziu o maior superávit primário no período entre 1991 e 2017. No entanto, a afirmação é falsa. Durante o tempo em que Gomes esteve à frente da Fazenda, de setembro a dezembro de 1994, o resultado fiscal primário foi negativo, ou seja, não houve superávit, mas déficit.
A fonte da informação não foi informada pela campanha do candidato do PDT. Ciro foi ministro da Fazenda por quatro meses no ano de 1994, no final da gestão Itamar Franco. Na época, ele era membro do PSDB, partido do qual se desfiliou para se juntar ao PPS pouco depois de deixar o ministério.
O superávit primário para o período entre 1991 e 2002 é calculado pelo Banco Central e fica disponível para consulta no Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS). Quando o resultado é positivo, ou seja, quando as despesas do governo são inferiores à arrecadação, há superávit. Quando o resultado é negativo, há déficit.
Nos meses de setembro a dezembro de 1994 o resultado primário total do setor público consolidado, com Petrobras e Eletrobras, foi negativo, como mostra o gráfico abaixo. O segundo gráfico, que traz o resultado primário de todos os meses entre 1991 e 2001, mostra que há poucos períodos em que há superávit nas contas públicas.
O superávit só passou a ser calculado mensalmente pelo Tesouro Nacional a partir de 1997, usando uma metodologia diferente que impede a comparação com os dados anteriores do Banco Central. O valor do superávit mensal calculado pelo Tesouro não é expresso em porcentagem do PIB, mas em valores correntes. Ainda assim é possível perceber que, no período entre 1997 e 2017, há diversos meses em que é registrado superávit, diferente da série histórica anterior, do Banco Central, que vai de 1991 a 2001, na qual predominam meses de déficit primário.
Pérsio Arida, ligado a Geraldo Alckmin (PSDB)
“O Vietnã melhorou o Pisa [Programa para Avaliação Internacional de Estudantes] dele 40 pontos em nove anos e partindo de um patamar muito mais alto que o nosso.” – Pérsio Arida, economista da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista à Central das Eleições, da GloboNews.
A nota média dos estudantes do Vietnã não cresceu 40 pontos em nove anos. Na verdade, a pontuação do país caiu em todas as disciplinas avaliadas no período entre 2012 e 2015. Não há dados do Pisa para o Vietnã antes de 2012. Portanto, a afirmação de Pérsio Arida é falsa.
O Programa para Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) é um teste mundial aplicado a cada três anos para medir o desempenho escolar de alunos de 15 anos de idade em 72 países. Cerca de 540 mil estudantes fizeram a prova em 2015, ano do último exame. Criada pela OCDE, a prova inclui questões sobre ciência, matemática, leitura, resolução colaborativa de problemas e finanças. A pontuação média dos estudantes de cada país é utilizada para compor um ranking nas disciplinas de matemática, leitura e ciências.
No Vietnã, a pontuação média dos estudantes foi 511 pontos em matemática, 508 em leitura e 528 em ciências no ano de 2012, primeiro ano em que o exame foi aplicado no país. Três anos depois, em 2015, a média de matemática caiu para 495 pontos; a de leitura também caiu, para 487; e a de ciências baixou para 525. Portanto, não é possível verificar uma evolução de 40 pontos em nove anos, como afirma Arida, porque o país só aplicou o Pisa em duas ocasiões e houve queda na nota média em todas as disciplinas.
A nota média dos estudantes brasileiros é medida pelo Pisa desde o ano 2000 para leitura, desde 2003 para matemática e desde 2006 para ciências. A nota do Brasil evoluiu em todos os quesitos entre 2006 e 2009, mas caiu de 2009 para 2012 em leitura e ciências e, mais tarde, de 2012 para 2015, retrocedeu nas três disciplinas.
A nota do Vietnã em 2015 foi maior que a do Brasil nas três categorias avaliadas. O país ficou em 8º lugar no ranking de ciências, à frente de países como o Reino Unido, Alemanha e Austrália, e em 22º lugar no ranking geral que engloba as três disciplinas, usado por entidades independentes com base nas notas médias das três matérias avaliadas no Pisa. Já o Brasil aparece na 63º posição na classificação geral, atrás de países latino-americanos como Colômbia, México e Costa Rica. No ranking de leitura, disciplina em que tem o melhor desempenho, o Brasil está apenas em 59º lugar.
A boa nota do Vietnã, no entanto, esconde problemas que são reconhecidos até mesmo pela OCDE. De acordo com dados da própria OCDE, apenas 48,5% dos jovens de 15 anos de idade do Vietnã participaram da prova em 2015. No Brasil, 63,7% dos adolescentes de 15 anos fizeram a avaliação no mesmo ano.
Segundo uma análise da consultoria inglesa FFT Education Datalab, que produz pesquisas sobre educação com base em dados públicos, os resultados do Pisa no Vietnã oferecem “uma perspectiva inflada do quão bem o país está educando seus jovens”. Para a entidade, a amostra relativamente pequena em relação à população produz um resultado pouco fidedigno no Vietnã, onde muitos jovens de 15 anos não frequentam a escola. Se fosse analisada a totalidade dos jovens dessa idade, a nota média do país poderia ser até 60 pontos menor do que a divulgada, de acordo com o relatório.
“Se você olhar nossa grade de crédito, vai de 7% ao ano até 300% ao ano.” – Pérsio Arida, economista da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista à Central das Eleições, da GloboNews.
O economista responsável pelo plano econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), Pérsio Arida, disse que as modalidades de crédito do sistema financeiro variam de 7% a 300% ao ano no Brasil. A frase foi classificada como discutível, porque reflete apenas as variações disponíveis para pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, a diferença entre os valores mínimo e máximo da grade de crédito é ainda maior. As duas análises são válidas.
A assessoria de imprensa da campanha de Alckmin não encaminhou a fonte da afirmação. De acordo com as taxas médias de juros por modalidade de crédito elaboradas pelo Banco Central, em julho de 2018 a menor porcentagem foi de 6,7% ao ano nas “taxas reguladas” do crédito rural. Já a maior tarifa foi de 303,2% ao ano, no crédito especial. A diferença entre as duas é de 296,5 pontos porcentuais – número 1,19% superior à diferença indicada por Pérsio Arida. As instituições financeiras encaminham as informações para o Banco Central, que realiza uma média das taxas de juros.
Para pessoas jurídicas, os dados são diferentes. A menor taxa da grade foi de 3,7% ao ano, na categoria adiantamento sobre contratos de câmbio (ACC). O cheque especial obteve a maior taxa média do período, com um encargo de 336,1% ao ano. Subtraindo os pontos porcentuais dessas modalidades o resultado é de 332,4, sendo 14,1% superior à faixa com variação de 293 pontos porcentuais citada por Arida.
Eduardo Giannetti, ligado a Marina Silva (REDE)
“O salário mínimo hoje, no Brasil, é 70% do salário mediano no Brasil. Esse número é muito maior hoje no Brasil do que no padrão internacional. Inclusive na OCDE.” – Eduardo Giannetti, economista da campanha de Marina Silva (REDE), em entrevista à Central das Eleições, da GloboNews.
Questionado a respeito do reajuste do salário mínimo, Eduardo Giannetti, coordenador econômico da campanha de Marina Silva (REDE), acredita que, na situação econômica atual, o valor só deve ser reajustado para manutenção do poder de compra. Para ele, não é possível aumentar mais do que isso. Um dos argumentos usados pelo economista é de que o salário mínimo brasileiro representa 70% do salário mediano no país, uma proporção muito maior do que a encontrada em outros países do mundo.
O salário mediano é o valor de remuneração situado exatamente no ponto que separa duas parcelas da população de mesmo tamanho: os assalariados que ganham menos e o grupo dos que recebem mais. Já a média é a soma das rendas divididas pelo número total de trabalhadores.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, no entanto, indicam que o salário mínimo brasileiro representava 52,8% da remuneração mediana em dezembro de 2017, resultado próximo ao dos países da OCDE – 53%. Por isso, a afirmação foi considerada exagerada.
A assessoria de imprensa da campanha de Marina não forneceu a fonte do dado citado pelo economista. Em 2018, o salário mínimo brasileiro subiu para R$ 954 por mês. Isso representa 43,9% do salário médio no país, que é de R$ 2.242, segundo a Pnad Contínua, do IBGE. O Ministério do Trabalho, pela Rais, possui dados diferentes. Segundo o órgão, a remuneração média no país foi de R$ 2.973 em dezembro de 2017 – o salário mínimo no período (R$ 937) representava 31,5% desse valor.
O IBGE não faz o cálculo do salário mediano do país. A Rais também não disponibiliza esse cálculo, mas o Ministério do Trabalho informou ao Truco que a remuneração mediana para dezembro de 2017 foi de R$ 1.774. O salário mínimo no mesmo período representava 52,8% desse valor.
Estudo do Banco Mundial realizado em 2015 compara a relação entre salário mínimo e salário mediano em 17 países latino-americanos. O livro Desigualdade Salarial na América Latina, de Joana Silva e Julián Messina, mostrou que, em 2014, o salário mínimo brasileiro (R$ 724 na época) correspondia a 63% do salário mediano dos trabalhadores (R$ 1.136). O estudo utiliza dados levantados pelo Banco Mundial e pelo Centro de Estudos Distributivos, Trabalhistas e Sociais da Universidade Nacional da Prata, na Argentina, de 1995 a 2014. No período, o salário mínimo brasileiro não chegou a 70% do salário mediano nenhuma vez – a porcentagem mais alta registrada foi de 68% em 2013 (R$ 678 de salário mínimo sobre R$ 1.000 de salário mediano). Considerando todos os países analisados, o salário mínimo correspondia em média a 70% da renda mediana em 2011. Naquele ano, a proporção para o Brasil foi de 64%.
A OCDE também compara a relação entre salário mínimo e o salário mediano e médio de 31 países, mas não inclui o Brasil. Em média, o salário mínimo representava 53% do salário mediano dos países pesquisados em 2017, proporção quase igual à brasileira. Em relação aos salários médios, a relação é de 41%, também próxima à do Brasil.
“Países que gastam (…) mais ou menos o mesmo [dinheiro público] que o Brasil [por aluno] – como Chile, México e Turquia – têm resultado educacional superior ao nosso no Pisa. Países que gastam menos que o Brasil por aluno, como Colômbia e Indonésia, têm resultados iguais aos nossos.” – Eduardo Giannetti, economista da campanha de Marina Silva (REDE), em entrevista à Central das Eleições, da GloboNews.
Eduardo Giannetti, coordenador econômico da campanha de Marina Silva (REDE), disse que Chile, México e Turquia gastam por estudante um valor semelhante ao do Brasil, mas possuem uma colocação superior no Pisa, enquanto Colômbia e Indonésia gastam menos e têm uma posição semelhante. A frase é verdadeira.
A assessoria de imprensa da campanha de Marina não encaminhou as fontes. Em 2015, segundo ranking da OCDE, o Brasil investiu US$ 3.199 por estudante do primário até o pós-ensino médio (engloba também cursos profissionalizantes que não sejam considerados como ensino superior), ocupando o 34º lugar entre 37 países. No ranking geral da média das três notas do Pisa, criado por entidades independentes, o Brasil ficou em 63º lugar entre 70 países, com 395 pontos – 401 pontos em ciências, 407 em leitura e 377 em matemática.
Na 62ª posição (395,33 pontos), a Indonésia está logo acima do Brasil no ranking, enquanto a Colômbia está no 58º lugar (410,33). Ambas tiveram uma colocação próxima e um pouco superior à do Brasil no ranking geral do Pisa e gastaram menos por estudante, respectivamente, US$ 2.938 e US$ 1.480.
Quanto aos países que têm um gasto semelhante ao do Brasil e possuem posições superiores na avaliação de ensino, o México teve um gasto 6,28% inferior ao do Brasil, em 2015, com um investimento de US$ 2.998 dólares por aluno. E, no Pisa, ficou nove colocações acima do desempenho brasileiro, conquistando a 54ª posição (415,67 pontos). O governo turco está em 50º lugar (423,33) no ranking e gastou US$ 3.715 por aluno – 16% acima da despesa brasileira.
O gasto do Chile é superior ao do Brasil. Em 2015, o país investiu US$ 4.227 por estudante do primário ao pós-secundário (número 32,13% superior à despesa brasileira). No ranking de gastos por aluno da OCDE, os países citados pelo economista, incluindo o Brasil, estão nas últimas seis posições dentre 37 nações. No ranking geral do Pisa, o país chileno está em 44º lugar (443) – 19 posições à frente da média brasileira.
