Justiça
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa
Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas
Caso Marielle avança, mas achar mandante ainda é desafio
Investigação da PF traz novidades, mas ainda não há provas sobre quem mandou matar vereadora e seu motorista
Paraisópolis: a 1°audiência 3 anos e sete meses depois da ação que matou nove jovens
Em entrevista à Pública, pesquisadora e mãe de adolescente morto no massacre diz como tem sido a luta por justiça
iFood assina acordo de milhões com MPs após denúncia da Agência Pública
As agências de publicidade Benjamim Comunicação e Social Qi também terão de cumprir uma série de obrigações; entenda
Pedreiro é preso vinte anos depois por crime em estado onde nunca esteve
Carlos Roberto, que sempre viveu no Rio de Janeiro, é acusado por um flagra de drogas em cidade do Espírito Santo
Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023
Universidade Tecnológica do Paraná, ocupada em 2016, pediu multa de R$ 10 mil por jovem
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Justiça federal determina 30 dias para remoção de invasores do Quilombo Kalunga em Goiás
Cabe ao Governo de Goiás e à União a total reintegração de posse do maior quilombo do país, na Chapada dos Veadeiros
Justiça nega indenização a família de jovem morto pelo Exército
Diego Ferreira, de 25 anos, foi assassinado a um quarteirão de casa durante a intervenção federal no Rio em 2018
O que diz nota de grupos de Direitos Humanos contra nomeação de PM envolvido no Carandiru
Sérgio de Souza Merlo vai trabalhar na pasta que cuida de presídios no Governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo
No apagar das luzes, Ministério da Justiça nomeia na Funai um novo corregedor
Mandato é de 2 anos e indigenistas questionam por que a decisão não foi deixada ao novo governo
Ambientalistas denunciam em Haia uma “rede” criminosa na destruição da Amazônia
Coalizão de Ongs pede ao Tribunal Penal Internacional que investiguem a violência na região nos últimos 10 anos
Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação na Justiça, aponta dossiê inédito
Pesquisa levantou 30 casos de intoxicação e aponta impunidade, demora nas perícias e falta de fiscalização
Dono de fazenda onde Pataxó foi morto pediu reintegração de posse no dia seguinte ao crime
Jovem foi assassinado no começo do mês em ocupação feita pelos indígenas diante de demora na demarcação do território
Juiz “pecuarista” de Rondônia tinha contrato de arrendamento de gado em fazenda de invasor
Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado por desmatamento ilegal
O que aconteceu depois da decisão de Moraes sobre fake news que relacionavam PT ao PCC?
Analisamos como a ordem impactou o Twitter e Telegram; mensagens difamatórias seguem sendo compartilhadas, mas tiveram queda
Família de Maxciel fez investigação própria do caso mas nunca recebeu resposta da PF
Parentes criticam investigação do homicídio do ex-servidor da Funai e esperam elucidação do caso após a repercussão do assassinato de Bruno e Dom
Em primeira ida a Tabatinga, Aras é cobrado por denúncias feitas pela Univaja
Procurador-Geral da República ouviu críticas sobre a ‘atuação tímida’ do Estado contra o crime; Polícia diz ter encontrado a embarcação de Bruno Pereira e Dom Phillips
Motivação das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips vai definir o caminho do processo
Uma transferência do caso para a Justiça Federal dependeria de a polícia apontar conexão do crime com a Terra Indígena Vale do Javari
STF abre conciliação em caso de terra indígena pressionada no Mato Grosso
TI Kayabi, que também faz divisa com o Pará, pode ser reduzida com conciliação que beneficiaria grileiros, madeireiros, garimpeiros e agropecuaristas
MPF acusa 8 militares e um médico por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia
Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza nega aborto legal para menina vítima de estupro e teria exposto sentença no WhatsApp
Após sofrer perseguição de assistentes sociais e ter o aborto negado na Justiça, adolescente vítima de estupro precisou recorrer ao MP para acessar direito