Em análise há 799 dias

eleições

TSE

Em análise há 804 dias

Art. 85 da CF, e Artigos 10º e 13º da Lei do Impeachment

Orçamento secreto

Eleições

Em análise há 805 dias

Art. 85 da CF, e Artigos 6º, 7º e 9º da Lei do Impeachment

Ataques ao processo eleitoral

Ameaças ao STF

Em análise há 806 dias

Art. 85 da CF, e Artigos 10 e 13 da Lei do Impeachment

"Pedaladas fiscais"

Orçamento secreto

Em análise há 814 dias

Art. 85 da CF e Artigos 6º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Sete de setembro

Campanha eleitoral

Em análise há 814 dias

Art. 85 da CF, e Artigos 5º, 7º e 9º da Lei do Impeachment

Debate presidencial

Ataque à jornalista Vera Magalhães

Em análise há 830 dias

Art. 6º da Lei do Impeachment

Ataques ao processo eleitoral

manifestações antidemocráticas

Sete de setembro

Em análise há 854 dias

Art. 6º da Lei do Impeachment

Ameaças à democracia

Sete de Setembro

Ameaças ao processo eleitoral

Em análise há 863 dias

Art. 6º da Lei do Impeachment

Ameaças à democracia

Em análise há 952 dias

Art. 6º da Lei do Impeachment

Crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais

Ameaças à democracia

Em análise há 1087 dias

Artigos 4º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro e improbidade administrativa

Violação do direito à saúde e à vida

Negacionismo à vacina

Em análise há 1095 dias

Art. 5º da Constituição Federal e Lei do Impeachment

Combate à corrupção

Incapacidade civil absoluta

Em análise há 1102 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 12º da Lei do Impeachment

Negacionismo científico

Ameaças à democracia

Desrespeito às normas sanitárias e agravamento da pandemia

Superfaturamento de vacinas

Crimes ambientais

Em análise há 1114 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 12º da Lei do Impeachment

Negacionismo científico

Ameaças à democracia

Desrespeito às normas sanitárias e agravamento da pandemia

Superfaturamento de vacinas

Crimes ambientais

Em análise há 1152 dias

Lei do Impeachment

Negociatas escusas na aquisição de vacinas e insumos para o combate à pandemia de covid-19

Negacionismo científico

Ataques às instituições

Em análise há 1177 dias

Art. 6º, 8º e 12º da Lei do Impeachment

Manifestações de 7 de setembro

Ameaças à democracia

Crimes contra à União e ao livre exercício dos poderes constitucionais

Em análise há 1178 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10 e 11 da Lei do Impeachment

Manifestações de sete de setembro

Em análise há 1198 dias

Art. 4º e 7º da Lei do Impeachment

Ataques às eleições

Divulgação de fake news

Ameaças à Democracia

Em análise há 1205 dias

Art. 4º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Em análise há 1207 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10 e 11 da Lei do Impeachment

Defesa do voto impresso

Em análise há 1211 dias

Art 7º e 9º da Lei de Impeachment e art 85 da Constituição Federal

Ameaça às eleições

Em análise há 1229 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro

Improbidade administrativa

Desprezo pela pandemia e as normas sanitárias

Em análise há 1234 dias

Art. 6º, 7º, 8º e 12º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro e improbidade administrativa

Promoção de aglomerações e desrespeito às normas sanitárias

Agravamento da crise sanitária

Atentado à vida e ao direito à saúde

Em análise há 1243 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10 e 11 da Lei do Impeachment

Superfaturamento de vacinas

Corrupção passiva e ativa

Em análise há 1243 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei do Impeachment

Desprezo pela saúde da população

Incremento do discurso do ódio no Brasil

Em análise há 1247 dias

Art. 51 e 85 da Constituição; Art. 4º, 9º, 10º e 11º da Lei de Impeachment

Condução da pandemia de Covid-19

Abuso de poder

Improbidade administrativa e quebra de decoro

Em análise há 1248 dias

Art. 4º e 9º da Lei do Impeachment

Quebra de decoro e improbidade administrativa

Promoção de aglomerações e desrespeito às normas sanitárias

Agravamento da crise sanitária

Em análise há 1248 dias

Art. 5º, 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Conduta criminosa e sabotagem às principais iniciativas de combate ao Covid-19

Superfaturação de vacinas e atraso na vacinação

Atentado contra o direito fundamental à vida e à saúde

Em análise há 1248 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º da Lei do Impeachment

Crimes contra a União e o livre exercício dos poderes constitucionais

Crimes contra os direitos políticos, individuais e sociais

Improbidade administrativa e quebra de decoro

Conduta criminosa na condução da pandemia de Covid-19

Em análise há 1249 dias

Art. 5º, 6º, 7º, 8º,9º, 11º e 12º da Lei de Impeachment

Desmonte da estrutura de combate à corrupção

Gestão da pandemia de covid-19

Em análise há 1250 dias

Art 4º, 9º e 11º da Lei de Impeachment e Art. 51 e 85 da Constituição Federal

Superfaturamento na compra da vacina Covaxin

Tentativa de corrupção

Crime de prevaricação

Em análise há 1259 dias

Art. 4º, 9º e 11º da Lei de Impeachment e Art. 85 da Constituição Federal

Política "nefasta" frente à pandemia de coronavírus

Compra de medicamentos sem eficácia comprovada

Não adoção de lockdown e insuficiência de vacinas

Em análise há 1278 dias

Art. 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Conduta criminosa e sabotagem às principais iniciativas de combate à Covid-19

Atrasos na vacinação

Atentado contra o direito fundamental à vida e à saúde

Em análise há 1284 dias

Art. 7º, 8º e 9º da Lei do Impeachment

Agravamento da crise sanitária

Informações falsas sobre a Covid-19, vacinas e tratamento precoce

Declarações “insensíveis, grosseiras e mentirosas”

Quebra de decoro e improbidade administrativa

Em análise há 1285 dias

Art. 4º da 9 da Lei do Impeachment

Omissões no combate ao coronavírus

Ameaças à democracia

Desprezo pela proteção e saúde da população

Em análise há 1292 dias

Art. 4º,5º,6º,7º,8º,9º,10º e 11º da Lei do Impeachment

Crimes contra à União

Atentando contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais

Sabotagem às principais iniciativas de combate ao Covid-19

Em análise há 1304 dias

Art. 7º e 9º da Lei de Impeachment

Sabotagem às principais iniciativas de combate à covid-19

Boicote e atraso na vacinação

Desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes

Quebra de decoro

Em análise há 1319 dias

Art. 5º, 6º, 7º e 9º da Lei de Impeachment

Quebra de decoro;

Esvaziamento de políticas públicas e sanitárias durante a pandemia;

Tentativa de Interferência na Polícia Federal;

Prejuízos às relações exteriores

Em análise há 1325 dias

Art. 6º da Lei do Impeachment

Gravações do senador Jorge Kajuru (Podemos)

CPI da Covid

Ameaças a membros do Congresso e do STF

Em análise há 1325 dias

Art. 4º, 6º, 7º e 8º da Lei do Impeachment

Demissão do ministro da defesa

"Riscos para a manutenção da ordem democrática"