Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara
Tribunal considera que país afetou “projeto de vida coletivo” com base de foguetes e pediu indenização de US$ 4 milhões
Justiça
Decisão do STF sobre acesso a laqueadura e vasectomia deve afetar debates como o do aborto
Exigências para esterilização (laqueadura e vasectomia) como idade mínima e aconselhamento para desistência são revistas
Sob gestão Bruno Souza, Florianópolis desmonta assistência social
Em pouco mais de um mês de gestão, o secretário fechou restaurante popular. Equipes de acolhimento estão paradas
Justiça determina que Belo Monte mantenha água no Xingu para reprodução de peixes
Decisão mantém ordem do Ibama que impedia redução abrupta do nível do rio na Volta Grande do Xingu pela hidrelétrica
1ª mulher presidente no STM: “Se chegarem denúncias sobre o 8 de janeiro, vamos julgá-las”
Em entrevista à Agência Pública, Maria Elizabeth Rocha, fala de golpe, Justiça Militar e extremismo nas Forças Armadas
Papa Francisco: “Se você quer saber o que um povo sente, vá à periferia”
Em meio à internação e dúvidas sobre futuro, Pública resgata entrevista sobre papel social da Igreja na América Latina
Um time de futebol contra as bets
Em Sergipe, time quer proibir que bets lucrem usando nome do clube; advogado diz que atletas jovens são aliciados
Faça parte
Além do Oscar: Ainda Estou Aqui pode afetar Lei da Anistia, levando 18 ações a julgamento
Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva
“Anteprojeto” do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas
Proposta de gabinete de Gilmar Mendes recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023
Carnaval das bets: casas de apostas bancam festas, mas não divulgam valores
Festas de Recife, Olinda, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo terão dinheiro de casas de apostas
Proposta de Gilmar Mendes pode remover indígenas sob justificativa de “paz social”
Texto analisado por comissão criada pelo ministro do STF atinge direitos indígenas e muda forma de demarcação de terras
Julgamento de golpe de Estado é vitória histórica da democracia
País tem chance inédita de responsabilizar e punir um ex-presidente e generais pela prática desse crime
Denúncia prova que 8 de janeiro era parte de plano golpista de Bolsonaro, diz criminalista
Em entrevista, Rafael Borges avalia que ligar ataques em Brasília aos atos de Bolsonaro e aliados fortalece a denúncia
Bolsonaristas apostam em Trump para blindar Bolsonaro de “perseguição política”
Nas redes, estudo identificou entre apoiadores os principais eixos temáticos da repercussão da denúncia contra Bolsonaro
O caso do jovem inocentado graças a GPS da viatura policial
Registros do serviço de telemetria veicular comprovaram versão do acusado, que foi absolvido após nove meses na prisão
Depois da morte de irmã Dorothy, 21 assassinatos seguem impunes em Anapu
Punição por morte da missionária americana após batalha judicial ainda é exceção em município campeão em violência
Órfãs ao avesso, mães de filhos assassinados pela polícia defendem ADPF das Favelas no STF
Mães de filhos perdidos e atingidos lutam pela redução da violência contra famílias sob perigos de ações policiais
Inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos, revelam documentos
Ministério da Justiça diz que dados serviriam à “prevenção de atentados” em escolas municipais; especialistas contestam
Volkswagen manteve por 12 anos fazenda com trabalho escravo no PA financiada pela ditadura
Trabalhadores denunciam mortes, agressões e ameaças. Volkswagen rejeitou acordo, e indenização chegaria a R$ 165 milhões
Pública Explica
Série de vídeos explicativos aborda conceitos essenciais sobre direitos humanos na atualidade
