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| De olho | Votações da reforma política opõem Câmara e Senado

Senadores pregam cautela na discussão da reforma política

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5 de setembro de 2015
18:00
Este artigo tem mais de 8 ano
Saiba o que vai acontecer no Congresso nesta semana
Saiba o que vai acontecer no Congresso nesta semana

O primeiro dia de atividade legislativa do Senado da semana, na terça-feira (8), deve ser ocupado pela votação do texto final do projeto da reforma política (PLC 75/2015). Apesar de todas as matérias abrangidas na proposta já terem sido aprovadas na quarta-feira (2), os senadores preferiram deixar para concluir o exame da proposição por completo posteriormente. Assim que a redação for aprovada, a versão será enviada à Câmara dos Deputados.

A cautela dos senadores com a matéria se deve à grande quantidade de emendas acrescentadas no projeto durante sessão. A intenção dos parlamentares é que o texto reflita exatamente o que foi abordado e aprovado em plenário. No entanto, uma coisa é certa: independentemente da versão enviada, o conteúdo não será de agrado da maioria dos deputados.

A votação vai acirrar o embate entre Câmara e Senado. O projeto de lei apreciado acaba com o financiamento privado de campanha eleitoral. Como ele é originário da Câmara e houve mudança em seu conteúdo, tem de passar novamente pelo crivo dos deputados, o que deve acontecer na quarta-feira (9).

No entanto, o mesmo assunto já foi abordado no primeiro semestre legislativo pela Câmara. Na chamada reforma política (PEC 182/07) da Casa, os deputados votaram a favor da constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas. O texto foi encaminhado ao Senado, mas, lá, sequer possui relatoria. Em outras palavras, está longe de ser votado.

Outro destaque na pauta do Senado é a votação do projeto de lei que pretende repatriar dinheiro remetido ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Pronta para ser apreciada pelos senadores, a medida pode amenizar os efeitos negativos ao orçamento, provocados tanto por itens da pauta-bomba como por excesso de gastos governamentais, já previstos no projeto da lei orçamentária de 2016. Estima-se que o total não declarado no exterior chegue a US$ 200 bilhões, dez vezes mais do que o governo espera angariar com as medidas do ajuste fiscal.

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