Agência de Jornalismo Investigativo

Senadores pregam cautela na discussão da reforma política

5 de setembro de 2015
18:00
Este texto foi publicado há mais de 6 anos.
Saiba o que vai acontecer no Congresso nesta semana
Saiba o que vai acontecer no Congresso nesta semana

O primeiro dia de atividade legislativa do Senado da semana, na terça-feira (8), deve ser ocupado pela votação do texto final do projeto da reforma política (PLC 75/2015). Apesar de todas as matérias abrangidas na proposta já terem sido aprovadas na quarta-feira (2), os senadores preferiram deixar para concluir o exame da proposição por completo posteriormente. Assim que a redação for aprovada, a versão será enviada à Câmara dos Deputados.

A cautela dos senadores com a matéria se deve à grande quantidade de emendas acrescentadas no projeto durante sessão. A intenção dos parlamentares é que o texto reflita exatamente o que foi abordado e aprovado em plenário. No entanto, uma coisa é certa: independentemente da versão enviada, o conteúdo não será de agrado da maioria dos deputados.

A votação vai acirrar o embate entre Câmara e Senado. O projeto de lei apreciado acaba com o financiamento privado de campanha eleitoral. Como ele é originário da Câmara e houve mudança em seu conteúdo, tem de passar novamente pelo crivo dos deputados, o que deve acontecer na quarta-feira (9).

No entanto, o mesmo assunto já foi abordado no primeiro semestre legislativo pela Câmara. Na chamada reforma política (PEC 182/07) da Casa, os deputados votaram a favor da constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas. O texto foi encaminhado ao Senado, mas, lá, sequer possui relatoria. Em outras palavras, está longe de ser votado.

Outro destaque na pauta do Senado é a votação do projeto de lei que pretende repatriar dinheiro remetido ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Pronta para ser apreciada pelos senadores, a medida pode amenizar os efeitos negativos ao orçamento, provocados tanto por itens da pauta-bomba como por excesso de gastos governamentais, já previstos no projeto da lei orçamentária de 2016. Estima-se que o total não declarado no exterior chegue a US$ 200 bilhões, dez vezes mais do que o governo espera angariar com as medidas do ajuste fiscal.

Seja aliada da Pública

Investigar as ameaças à democracia é nossa forma de protegê-la.

Mais recentes

Presidente do Proarmas em visita a um clube de tiro na zona rural de Sidrolândia (MS)

Armamentistas incentivam aumento de armas de fogo e clubes de tiro no campo

15 de agosto de 2022 | por

Líderes do Proarmas dão palestras em sindicatos rurais e fundam braço voltado para o armamento de produtores rurais

Comida mais cara e produção menor: Cinturão Verde de SP sofre com mudanças climáticas

12 de agosto de 2022 | por e

Temperatura mais alta combinada com chuvas escassas e eventos extremos impactam produção de agricultores responsáveis boa parte das hortaliças da capital

Ato Ditadura Nunca Mais, em 2019

Projeto quer escavar e esquadrinhar em SP um dos piores centros de tortura da ditadura

11 de agosto de 2022 | por

Pela primeira vez no país, um projeto arqueológico, histórico e forense pretende devassar o terreno e as edificações da antiga sede do DOI-Codi paulista em busca de respostas