Agência de Jornalismo Investigativo

Pacote de ajuste fiscal para recuperar o crescimento do país precisa passar pela peneira da Câmara e do Senado

18 de setembro de 2015

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alicerçaram juntos os planos da política econômica para recuperar o crescimento do país, o pacote de ajuste fiscal anunciado na segunda-feira (14). O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também tomou a linha de frente da batalha. Ele se responsabilizou pelos cortes no Orçamento. Na conta de Levy, novas medidas para arrecadação, incluindo a possível criação da CPMF para cobrir o rombo da Previdência.

A aprovação das medidas não será nada fácil. A mordida só chegará ao contribuinte quando o Congresso Nacional aprovar as propostas legislativas do pacote: das 16 medidas encontradas pela equipe econômica do governo, apenas uma não precisa passar pela peneira da Câmara e do Senado.

A própria releitura do chamado imposto do cheque, por exemplo, que pretende alavancar os cofres federais em pelo menos R$ 32 bilhões, só entrará em vigor se 308 deputados votarem, em dois turnos, a favor da medida, tendo em vista que deverá ser apresentada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Depois, irá para o Senado. Lá, dependerá da dupla aprovação de pelo menos 49 senadores.

Além disso, parte das medidas provocou uma reação contrária de aliados históricos do PT. Os movimentos sociais, como o dos trabalhadores sem-terra (MST) e dos trabalhadores sem-teto (MTST) e a Central de Movimentos Populares, já preparam uma agenda oposicionista e ameaçam retirar o apoio ao governo. Desde o início do mandato da presidente, expunham a mensagem: a saída para a crise é pela esquerda.

A oposição também criticou as medidas e prometeu se empenhar em não aprová-las. Além de lançarem o movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, lideranças oposicionistas afirmaram que a CPMF não sai do Congresso.

As mesmas peças do pacote fiscal são usadas pelo ex-presidente Lula. Olhando para a sucessão presidencial de 2018, o ex-presidente sabe que precisa dos movimentos populares ao seu lado, mas são esses que pedem a cabeça de Levy. Na quinta-feira (17), ele visitou Dilma. Nos bastidores, sabe-se que a presidente foi pressionada a mudar as regras da política econômica, afrouxar os gastos públicos e baixar a taxa de juros. Para tanto, o ministro da Fazenda, que se diz cansado de ser ignorado pelo governo, terá de deixar o cargo. O destino de Levy ainda segue como uma incógnita.

Sobre o Truco no Congresso

O Truco no Congresso é um projeto realizado pelas equipes da Agência Pública e do Congresso em Foco. Para entender o sistema de classificação das checagens, acesse o site especial do projeto.

Atualização: Em fevereiro de 2017, o Truco entrou em uma nova fase. As cartas usadas para classificar as frases nas checagens do Truco no Congresso foram substituídas por selos, com significados muitas vezes diferentes. Optamos por não alterar o material mais antigo.

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