Na última semana, um grupo grande de trabalhadores da Empresa Andrade Gutierrez, responsável pelas obras da Arena Amazônia, em Manaus, que sediará quatro jogos da Copa de 2014, denunciou ao Ministério Público do Trabalho que eles estariam sofrendo maus tratos, humilhações e assédio moral por parte da empresa.
Em entrevista à Pública, o procurador Jorsinei Dourado do Nascimento, que cuida das investigações, disse que a empresa já recebeu uma recomendação para que tome providências em até 30 dias e que haverá uma audiência com representantes da empresa ainda esta semana.
Se a denúncia for comprovada, o Ministério Público deverá entrar com uma ação por danos morais públicos. “Se isto realmente estiver acontecendo, acreditamos que seja por conta do andamento das obras da Copa que estão atrasadas em todo o país. As empresas costumam passar a pressão aos trabalhadores ao invés de contratar novos”.
Leia:
O que está acontecendo na Arena Amazônia?
Nós recebemos uma denúncia de um grupo de trabalhadores que estariam sofrendo tratamentos desrespeitosos de forma repetitiva por parte de superiores na obra da Arena. Com base nisso, a gente oficializou uma recomendação à empresa não só para informar da denúncia mas também para – resguardando a identidade dos trabalhadores – pedir providências imediatas sobre qualquer tipo de conflito de relacionamento no prazo de 30 dias. Além disso, nós estamos investigando esta denúncia isolada.
Nós ainda estamos na fase de investigação. Paralelamente a isso eu, como coordenador regional das questões de meio ambiente no trabalho, estarei nos próximos dias realizando uma inspeção na Arena para verificar as condições de trabalho. Vamos verificar se estão sendo cumpridas as normas de segurança no trabalho, riscos de quedas, riscos elétricos, sobrecarga de peso por parte dos empregados. De antemão, o principal a ser investigado é esta questão do assédio moral.
Isso tem a ver com os atrasos nas obras e os prazos apertados?
Nós acreditamos que isso deve estar ocorrendo principalmente por conta do andamento das obras, nós sabemos que todas as obras do país estão atrasadas. Então para se cumprir os prazos toda essa carga pode estar sendo descarregada nos trabalhadores. Grande carga de serviço, mais horas de trabalho. Aumento no número de contratações, a gente sabe que não acontece. Normalmente se exige mais dos trabalhadores que estão lá. Se eu trabalhava oito horas para produzir dez e agora tenho que trabalhar oito horas para produzir trinta, também está errado. A necessidade de cumprir metas acaba gerando assédio moral no trabalho.
Então os trabalhadores reclamaram principalmente de assédio moral?
Reclamaram que estão sendo maltratados. Nós caracterizamos como assédio moral por causa da repetição. E como não era algo pontual, era com um grupo grande de trabalhadores e de forma repetitiva, entendemos que estava enquadrado como assédio moral. Eles inclusive disseram os nomes dos superiores e nós passamos para a empresa.
Com a experiência que o senhor tem, acredita que estes trabalhadores que fizeram a denúncia possam sofrer represália dentro da empresa?
Não, porque são mais de 500. E este processo está correndo integralmente sob sigilo.
E como está sendo feita esta investigação?
Através de depoimentos principalmente. Porque se trata de relacionamento, é algo que não está no papel. Mas a recomendação já foi para que a empresa tome uma atitude a respeito.
A empresa já deu alguma resposta?
Foi dado um prazo curto para que fossem feitas reuniões e cursos entre os funcionários para esclarecer o que é o assédio moral. Paralelamente estamos investigando a denúncia e acompanhando o andamento das obras. Nós temos uma audiência marcada para esta semana para que a empresa se coloque. Como foi um número grande de pessoas, chamou a atenção, não é algo comum de se ver.
Foi um grupo de quantas pessoas?
Não posso dizer, porque corre em sigilo, mas foi um grupo grande de trabalhadores. A denúncia ao Ministério Público é a forma de os trabalhadores garantirem um ambiente saudável de trabalho. Assédio moral não dá garantias no trabalho. Então se a empresa fica sabendo da denúncia, certamente o trabalhador será demitido. Por isso tem que correr em sigilo.
Quais são os próximos passos?
Se a denúncia ficar comprovada, se a Andrade Gutierrez estiver realizando práticas de assédio moral, causando constrangimentos e humilhações, nós levaremos isso à justiça e pediremos indenizações por danos morais coletivos. Os trabalhadores também poderão pedir indenizações coletivas. Entre 30 e 45 dias nós devemos ter essas definições.
Duas vezes por semana, o blog Copa Pública mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa e como ela está se organizando para lidar com essas questões.
