Circula no WhatsApp e no Facebook uma postagem que faz afirmações sobre o passado de Fernando Haddad (PT). Com a frase de impacto “Finalmente Haddad virou candidato do PT”, a publicação original foi feita pelo Movimento Brasil Livre (MBL) no Instagram em 11 de setembro, chegando a 17,5 mil curtidas. No dia 19 de setembro, a página de Facebook da organização publicou uma imagem parecida, com as mesmas informações. A postagem teve quase 15 mil compartilhamentos. A mesma imagem ainda foi citada em vídeo no YouTube do MBL, com 590 mil visualizações.
Outras publicações não associadas ao MBL também usaram as informações sobre Haddad listadas na imagem e ainda acrescentaram à lista o dado falso de que o candidato teria criado o chamado “kit gay”. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – já checou essa afirmação e concluiu que é falsa. Agora, foi a vez das outras oito acusações contra Haddad presentes na publicação. Apenas quatro delas foram consideradas verdadeiras.
“[Haddad é] réu por improbidade em ação que apura prejuízo milionário em construção de ciclovias.”
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a Prefeitura de São Paulo no dia 14 de agosto. Dessa forma, o ex-prefeito Fernando Haddad, a empresa Jofege Pavimentação e Construção e outros tornaram-se réus no processo. Logo, a frase é verdadeira.
De acordo com a acusação do MP, houve superfaturamento. O valor foi de R$ 4,4 milhões por quilômetro no trecho Ceagesp-Ibirapuera, enquanto, na gestão anterior, a mesma empresa realizou uma obra na Avenida Faria Lima por um orçamento de R$ 617 mil por quilômetro. Além disso, o órgão questionou o fracionamento da execução da ciclovia em seis contratos por meio de ata de registro de preços. O órgão argumenta que deveria ter sido feita uma única licitação pela modalidade “concorrência”. Foram apontados ainda falta de acabamento, deficiência na obra e sobreposição em um trecho já existente.
Além disso, os promotores pedem o ressarcimento do valor dos contratos, que somaram R$ 54,7 milhões, ou o valor do dano material, de R$ 5,2 milhões. Em defesa prévia, Fernando Haddad afirmou que não praticou nenhum ato ilícito e que a implementação das ciclovias ocorreu de maneira regular.
“Acusado de enriquecimento ilícito por caixa 2 em esquema com empreiteiras.”
Fernando Haddad foi acusado pelo Ministério Público de recebimento de recursos não contabilizados em sua campanha eleitoral e pagamento de dívidas do período eleitoral quando já era prefeito, advindos da empresa UTC Engenharia e da Constran S/A Construções e Comércio – atos que teriam sido praticados entre 2012 e 2013 –, e de pagamento de propina ao ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Jr., em 2013 e 2014. Logo, a frase é verdadeira.
De acordo com o inquérito do MP, todos os requeridos no processo receberam um montante de R$ 2,6 milhões – corrigido pela inflação, o total é de R$ 3,5 milhões. O valor total da causa é de R$ 15,1 milhões. A última decisão da juíza Maricy Maraldi constatou que o prazo de defesa prévia somente se inicia com a notificação de todos os requeridos.
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está tramitando outro processo com a mesma acusação de caixa 2 no período das eleições de 2012. No dia 7 de junho deste ano, João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT), Francisco Macena da Silva (responsável pelas contas da campanha), Fernando Haddad e os empresários Francisco Carlos de Souza e Ronaldo Cândido de Jesus se tornaram réus pelo juiz eleitoral Francisco Carlos Inouye Shintate da 1ª Zona Eleitoral. Na decisão, instaurada no dia 27 de agosto, a defesa do ex-prefeito respondeu à acusação, alegando a nulidade processual pelo compartilhamento de provas da Operação Custo Brasil, inépcia formal da denúncia e falta de justa causa. O juiz rejeitou os argumentos apresentados por Haddad, alegando que há elementos de provas que indicam a existência do crime. Ao fim do documento, o juiz marcou uma nova audiência para o dia 6 de novembro, logo após o fim das eleições.
“Acusado de improbidade em ação que investiga desvio de R$ 130 milhões do Theatro Municipal.”
No dia 23 de março de 2016, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou o Inquérito Civil n° 14.0695.0000153/2016-0, em que acusa o ex-prefeito de improbidade administrativa por desvios de verba no Theatro Municipal de São Paulo. Além disso, solicita que R$ 129,2 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos. A frase é verdadeira.
De acordo com o documento, quando Fernando Haddad assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2013, entrou em contato com o maestro John Neschling para que ocupasse o posto de diretor artístico do Theatro Municipal pelo salário de R$ 150 mil.
Para tornar possível a contratação do maestro, o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o ex-diretor-geral do Theatro Municipal, José Luiz Herencia, criaram uma organização social para gerenciar o espaço, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), mas que serviria apenas para levar Neschling à gestão do espaço público. A acusação do MP afirma que Herencia pedia para que William Nacked (ex-diretor da IBGC) emitisse notas fiscais falsas para justificar a prestação de serviços não realizados, sendo essa uma das formas de desviar dinheiro público.
No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o caso do Theatro Municipal na Câmara dos Vereadores, publicado no dia 20 de outubro de 2016, o nome de Fernando Haddad foi excluído do rol de responsabilizados pela acusação de desvio.
Em reportagem da Folha de S.Paulo – de 9 de agosto deste ano –, a defesa do ex-prefeito afirmou que os desvios praticados pela organização social e pela Fundação Theatro Municipal não são de responsabilidade dele. Disse ainda que sua gestão foi responsável pelo desbaratamento do esquema de corrupção com a criação da Controladoria-Geral do Município.
“Deixou 130 mil crianças sem creche em São Paulo.”
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad encerrou seu mandato, no final de dezembro de 2016, com um déficit de 65.040 vagas em creches, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação. O número é 49,96% inferior ao informado pela imagem da corrente de WhatsApp.
Provavelmente, o valor informado pelo boato refere-se ao mês de setembro daquele ano, em que 133.005 crianças estavam na fila de espera para creches. Por isso, a frase é considerada exagerada.
Atualmente, existe um déficit de 85.407 crianças aguardando por uma vaga nas creches do município. Ou seja, houve novo crescimento da demanda.
“Deixou 340 mil pessoas sem atendimento médico em São Paulo.”
O número se refere na verdade à quantidade de pessoas na fila para exames médicos em maio de 2016. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, 347 mil pessoas aguardavam na fila para exames naquele mês. Ao final da gestão Haddad, 588 mil pessoas aguardavam por exames na rede municipal de saúde, conforme relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) enviado ao Truco. O tempo médio de espera era de 113 dias em dezembro de 2016.
Apesar da longa espera, as pessoas que aguardavam por exames não necessariamente ficaram sem atendimento. A fila para consultas médicas e exames diminuiu na gestão Haddad. Foi de 647,5 mil ao final da gestão Kassab para 511,8 mil em fevereiro de 2015, segundo dados obtidos pelo Estadão.
“Deixou a prefeitura de São Paulo avaliado como um dos piores prefeitos da história.”
Haddad foi prefeito de São Paulo de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. No final de seu mandato, seu governo foi avaliado por pesquisas de opinião. Os levantamentos mostraram que Haddad teve um dos maiores índices de reprovação entre os prefeitos anteriores da cidade. Por isso, a afirmação foi considerada verdadeira.
Para avaliar as prefeituras, os entrevistados classificam a gestão entre ótima, boa, regular, ruim ou péssima. Segundo o Datafolha, em agosto de 2016, 48% dos paulistanos avaliaram a gestão Haddad como ruim ou péssima. Na mesma pesquisa, 14% consideraram ótima ou boa. Seu sucessor, João Doria (PSDB), que não completou o mandato, foi avaliado negativamente por 47% dos paulistanos e positivamente por 18% em abril deste ano. O resultado de ambos é um empate técnico dentro da margem de erro de 3 pontos porcentuais. Já Gilberto Kassab (PSD), prefeito anterior, teve 24% de aprovação e 34% de reprovação ao final de seu segundo mandato em 2011. O prefeito mais mal avaliado segundo o Datafolha foi Celso Pitta, com 83% de reprovação e apenas 3% de aprovação ao final de seu mandato.
De acordo com o Ibope, Haddad foi reprovado por 57% dos paulistanos e aprovado por 13% em agosto de 2016. Kassab teve reprovação de 47% e aprovação de 17%, em 2012. O instituto realiza ainda um ranking de avaliação de prefeitos das capitais, no qual Fernando Haddad ficou com a segunda maior reprovação e a terceira menor aprovação em 2016.
Há ainda uma pesquisa feita em 2013 pelo Datafolha que pede para os entrevistados elegerem o pior e o melhor prefeito dos últimos 30 anos em suas cidades. A pesquisa, no entanto, não incluiu Fernando Haddad, que estava ainda no início de seu mandato. Em São Paulo, o pior prefeito apontado pelos entrevistados foi Celso Pitta, com 27% das citações. Em segundo lugar apareceu Paulo Maluf, com 23%.
Dessa forma, é verdade que Haddad teve uma das piores avaliações em sua gestão na prefeitura, empatado com João Doria e atrás de Celso Pitta. Ainda que não tenha sido citado como o pior prefeito em nenhuma pesquisa.
“Deixou um rombo de R$ 7,5 bilhões em São Paulo.”
Ao contrário do que diz a postagem, a gestão Haddad deixou R$ 5,3 bilhões de reais no caixa da prefeitura, segundo o Relatório Anual de Fiscalização de 2016. O saldo líquido era positivo, no valor de R$ 3,1 bilhões, descontadas as despesas já aprovadas de curto prazo.
A afirmação a respeito do suposto rombo de R$ 7,5 bilhões foi feita em 2017 pela administração de João Doria (PSDB). O então secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, no entanto, admitiu que o saldo da gestão anterior era positivo.
O referido rombo seria, de acordo com Megale, decorrente de gastos não previstos e uma “compreensão de serviços essenciais” (que incluiria desde compras de remédios atrasados a possíveis reformas em escolas) realizadas no final da gestão de Haddad e um orçamento aprovado para 2017 com despesas subestimadas e projeções de receitas que não se concretizaram. Ou seja, o “rombo” mencionado seria decorrente de uma nova projeção de gastos feita pela gestão Doria. Por isso, a afirmação foi considerada falsa.
“Ex-ministro da Educação, hoje mais de 70% dos estudantes têm desempenho insuficiente em português e matemática.”
Fernando Haddad foi ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012. E é verdade que, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, cerca de 70% dos estudantes saem do ensino médio com desempenho considerado insuficiente em português e matemática. No entanto, ao contrário da responsabilização denotada na frase, não há uma série histórica desse indicador, feita com a mesma metodologia, que permita saber se houve melhora ou piora pela comparação da época em que ele comandava a pasta com o dado mais atual. Outros índices mostram melhora no ensino no período em que Haddad foi ministro. Por isso, a afirmação foi classificada como falsa.
Quando Haddad chefiou o ministério, o Saeb era composto por duas provas: Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Os resultados no período mostraram avanços. Em 2005, 22,5% dos estudantes de 9º ano tinham desempenho insuficiente em matemática, diminuindo para 16,5% em 2011. Em Língua Portuguesa a taxa de insuficiência foi de 26,6% em 2005 para 20,1% em 2011.
Em 2013, depois que ele deixou o ministério, foi incorporada a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e em 2017 passaram a ser incluídas escolas particulares. Assim, os resultados anteriores não podem ser comparados entre os anos em que o candidato esteve no MEC e a atualidade.
No entanto, entre 2007 e 2011, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as metas estabelecidas foram atingidas em todos os anos e em todas as fases de ensino avaliadas. A partir de 2013, no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental, as metas não foram cumpridas. Dessa forma, é possível saber que, durante a gestão de Haddad no Ministério da Educação, o ensino melhorou e teve desempenho conforme a meta, o que não ocorreu nos anos seguintes.
Outra maneira de avaliar o ensino no período é pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, sigla em inglês). De 2006 a 2015, o Brasil melhorou seu desempenho nas três áreas avaliadas – foi de 393 para 407 em leitura, de 370 para 377 em matemática, e de 390 para 401 em ciências.
