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Checagem

Carga tributária brasileira: Não é bem assim, Mendonça Filho!

“E a presidente Dilma quer fazer o mais fácil: aumentar a carga tributária, uma carga tributária que já é de 37% do PIB – 37% do PIB! Disparadamente, essa é a maior carga tributária dos países em desenvolvimento.” – Mendonça Filho (DEM-PE), deputado federal, no plenário, na terça-feira (1º)

Checagem
5 de setembro de 2015
15:02
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Exagerado, distorcido ou discutível

A carga tributária no país é ligeiramente menor do que o porcentual apresentado pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). De acordo com o último levantamento feito pela Receita Federal, os impostos chegaram a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. A União arrecadou 24,78% do PIB, os Estados recolheram 9,09% e os municípios tributaram o equivalente a 2,08%.

A última edição do estudo Carga Tributária no Brasil, publicado em dezembro do ano passado, mostra também que o peso dos impostos no país não é o maior dos países em desenvolvimento, como disse o parlamentar. O levantamento inclui um comparativo feito com outros países da América Latina e aponta que, na Argentina, a carga tributária alcançou 37,3% em 2012.

Se colocado lado a lado com 25 dos 34 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil fica na 13ª posição do ranking, atrás de Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Têm um volume menor de impostos a República Tcheca (35,5%), o Reino Unido (35,2%), a Grécia (33,8%), a Espanha (32,9%), Portugal (32,5%), Israel (31,6%), Canadá (30,7%), Irlanda (28,3%), Suíça (28,2%), Turquia (27,7%), Coreia do Sul (26,8%), Estados Unidos (24,3%) e Chile (20,8%).

O comparativo com os países da OCDE também indica que o Brasil é líder em tributação de bens e serviços (18,8%), mas cobra menos impostos sobre renda, lucro e ganho de capital (6,4%, contra 29,6% da Dinamarca, primeira nesse ranking); sobre a folha de salários, incluindo a Previdência Social (9,2%, contra 18,5% da França, líder nesse grupo); e sobre a propriedade (1,4%, contra 4,2% no Reino Unido, que fica em primeiro lugar).

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