Lei de licenciamento ambiental entra em vigor sob questionamentos na justiça
Defendido como forma de trazer segurança jurídica ao setor produtivo, texto permissivo deve acabar travando muitas obras
Justiça
A bancada do Master é de direita
Políticos que atuaram em favor de Daniel Vorcaro vão do centrão à extrema direita
Megavazamento: Justiça inglesa recebe ação coletiva sobre dados expostos de brasileiros
Escritório de advocacia processa empresas do grupo Experian; mais de 20 mil pessoas estão interessadas na ação
O cultivo de maconha começa a sair do armário no Brasil
Anvisa aprova regras para cultivo medicinal e industrial após pressão de associações que vinham produzindo na marra
O caso banco Master e as controvérsias do ministro Dias Toffoli no STF desde o Mensalão
Condenações anuladas e suspensão de investigações são práticas do ministro que já lhe renderam diversas críticas
Paralisação de auditores trava operações às vésperas do Dia de Combate ao Trabalho Escravo
Servidores planejam protesto na data, comemorada em 28 de janeiro
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Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Minas completa sete anos no próximo domingo
Banco Master: decisão de Toffoli pode impedir perícia com tecnologia de ponta em celulares
Após deliberação de ministro, PF, PGR e STF não informam se ferramentas poderão ser utilizadas em investigação
“Feminicídio está sendo naturalizado”, critica vice-presidente do Instituto Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas violência contra a mulher continua em escalada
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Ala de idosos de penitenciária é superlotada, mas ex-presidente vai ficar em “área VIP”
Justiça climática: Como crise ambiental fez governos e empresas sentarem no banco dos réus
Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas passaram a recorrer a tribunais internacionais diante da inação dos governos
Golpe, anistia e dosimetria: 3 anos depois, o 8 de janeiro ainda não acabou
Nos 3 anos do 8 de janeiro, a Pública contextualiza o que levou à crise, efeitos do ataque e os bastidores da "anistia"
Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
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Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
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Magistrados podem ter que declarar valores recebidos em eventos, mas falta de punições pode prejudicar efetividade
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Benefício do governo federal garante um salário mínimo para filhos menores de 18 anos de vítimas de violência de gênero
Nossas mortes, nosso silêncio, nossa ira
Há de se reconhecer que sim, como projeto, essa mentira é um sucesso
