
STF

Mineração deve ser discutida em nova comissão do STF e deve ficar de fora das resoluções envolvendo o marco temporal

Três julgamentos no STF projetam o futuro da democracia
Além de julgar o núcleo golpista, STF vai decidir sobre revisão da Lei da Anistia, de 1979 e ADPF das Favelas

Diário do julgamento do golpe – Ato 1: ex-presidente e generais viram réus
Dentro e fora do Supremo, gestos, cenas e bastidores da primeira etapa de um julgamento histórico no STF

Expulsão, honra, pensões: o que acontece com militares se condenados pelo golpe?
24 oficiais da ativa e da reserva do Exército e da Marinha foram denunciados pela PGR

A dinâmica do julgamento que pode levar Bolsonaro ao banco dos réus
1ª Turma da Corte analisará acusações contra o 1º núcleo da denúncia

Advogado de Eduardo Bolsonaro nos EUA atua em instituto de empresário apoiador do golpe
Paulo Calixto é intermediário do Instituto Liberdade, que pertence a Paulo Generoso, ex-sócio de Eduardo Bolsonaro

STF avalia denúncia contra Bolsonaro de golpe do 8/1 e julga ADPF das Favelas e Zambelli
Lula cumpre agenda na Ásia enquanto STF decide se aceita denúncia contra Bolsonaro e mais sete por trama golpista do 8/1
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Amianto: Último refúgio de mineral cancerígeno em GO segue sem destino definido no STF
Extração de amianto é proibida desde 2017, mas lei goiana explora brecha e segue em revisão no STF, que adiou julgamento

O desafio do STF é provar que existe a verdade
Pressões da extrema direita contra acadêmicos revelam campanha para desacreditar o conceito de desinformação

Semana tem isenção de IR até R$ 5 mil em pauta na Câmara e julgamento de Zambelli no STF
Além do projeto do IR, Câmara se volta para a composição de 30 comissões permanentes e respectivos presidentes

Decisão do STF sobre acesso a laqueadura e vasectomia deve afetar debates como o do aborto
Exigências para esterilização (laqueadura e vasectomia) como idade mínima e aconselhamento para desistência são revistas

Governo troca ministros, Congresso vota orçamento e STM tem primeira mulher na presidência
Mudanças em ministérios e no PT e debates sobre demarcação de terras indígenas e celulares nas escolas marcam a semana

Com Brasília esvaziada pelo Carnaval, STF recebe defesa de Bolsonaro em inquérito do golpe
Além da defesa de Bolsonaro sobre tentativa de golpe, STF julga liberação de emendas parlamentares, suspensas em agosto

Além do Oscar: Ainda Estou Aqui pode afetar Lei da Anistia, levando 18 ações a julgamento
Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva

“Anteprojeto” do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas
Proposta de gabinete de Gilmar Mendes recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023

Kid preto que teria monitorado Alexandre de Moraes acessava a conta bancária de Bolsonaro
Além de procurador da conta, Marcelo Câmara recebeu dinheiro do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo Coaf

Quatro pontos para entender a guerra de Trump e Rumble contra Moraes
Com suspensão da Rumble, a empresa e a TMTG, de Trump, pediram decisão liminar castigando Moraes com efeito imediato

Proposta de Gilmar Mendes pode remover indígenas sob justificativa de “paz social”
Texto analisado por comissão criada pelo ministro do STF atinge direitos indígenas e muda forma de demarcação de terras

Às vésperas da folia, Congresso mantém o pé no freio
Sem lideranças definidas nas comissões permanentes, Congresso retomará pautas depois do feriado de Carnaval

“Causar o caos”: plano de militares para matar Moraes começou num hotel do Exército
Mauro Cid: “kids pretos” queriam caos para forçar Bolsonaro e Exército a atuarem; Braga Netto teria concordado

Órgãos indígenas do governo reagem a “anteprojeto” elaborado no STF
Ministério de Sonia Guajajara diz que foi “surpreendido” com permissão da mineração no texto analisado no Supremo

As acusações da PF contra a “cúpula do golpe” de Jair Bolsonaro
Entenda quais são as provas do relatório que baseou denúncia contra Bolsonaro e militares por tentativa de golpe