Manoel Santos: regulamentar o lobby “não diminui desigualdade política”
Pesquisador diz que regulamentar setor é preciso e “tornar públicos os encontros entre lobistas e integrantes do Estado” também
STF
Associação de juristas evangélicos fundada por Damares Alves amplia lobby no governo
Criada há sete anos, Anajure, que recebeu Sérgio Moro em seu último evento, tem atuado junto aos três poderes para garantir “valores cristãos”
Manifestações podem definir futuro de Bolsonaro no Congresso
A Pública conversou com parlamentares sobre a crise entre governo e Congresso; ceticismo predomina, mas o resultado das ruas no dia 26 terá peso decisivo no futuro dessas relações
“Nós precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”
Em ato durante a AgroBrasília, produtores rurais e representantes de 76 entidades do setor se vestiram de verde e amarelo para defender reformas da Previdência e tributária e pacote anticrime de Moro e “cobrar” lealdade dos parlamentares a projeto do governo
Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo
Levantamento inédito analisou 4 mil sentenças de tráfico em 2017; maioria das apreensões é inferior a 100 gramas e 84% dos processos com até 10 gramas tiveram testemunho exclusivo de policiais. STF retoma julgamento da Lei de Drogas em um mês
Duplamente punidas
O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida”
O lobby é a alma do negócio
A trajetória do dono da CNN Brasil, Rubens Menin, vai do Minha Casa Minha Vida à articulação de empresários para acabar com a lista suja do trabalho escravo; também passa por reuniões palacianas e polpudas doações nas últimas eleições
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Sem Judiciário independente, não há democracia
Para Rafael Queiroz, do Direito da USP, a prisão de Michel Temer pela Lava Jato revela um quadro profundo de embates e desgastes do Judiciário em um governo que não preza pela integridade das instituições
Os militares que a ditadura brasileira tentou apagar
Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar
Não é certeza que Moro seja indicado para o STF, diz Eduardo Bolsonaro
Em entrevista à Pública, o deputado fala sobre a denúncia da PGR por ameaças a ex-namorada e defende as mudanças na estrutura das polícias reivindicadas por agentes da PF – e ainda não contempladas por Moro
Missionários, cristãos, “antifeministas”: como é o novo Ministério de Direitos Humanos comandado por Damares Alves
Após polêmica, ministra manteve estrutura e equipe de direitos LGBT, mas não definiu ações concretas
CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Seis respostas sobre como combater o Escola Sem Partido
Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista
“Só uma investigação nacional terá condições de entender a intolerância política”
Em entrevista à Publica, advogada explica por que grupo pediu a federalização dos casos de violência eleitoral
O promotor que desafia os poderosos de Minas Gerais
“As ameaças contra mim se concretizaram”, diz promotor de justiça e defesa do patrimônio público, afastado do cargo por decisão de Dias Toffoli
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Auditor: Sorteio de processos no Supremo é seguro pois guarda rastro de alterações
Auditoria do sistema digital que distribui casos a serem julgados na mais alta corte do Judiciário recomendou publicação do código
Em vídeo falso, Bonner diz a Haddad que Bolsonaro não é investigado
Montagem de entrevista no Jornal Nacional manipulou a fala do jornalista; candidato do PSL, na realidade, é réu no STF
Ameaçadas de morte por quem se diz pró-vida
Uma pastora, uma jornalista, uma estudante e uma professora: quatro mulheres que sofrem ataques e perseguições por defenderem a descriminalização do aborto falam à Pública. As histórias são estarrecedoras.
“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
Uma tragédia em família
Repórter da Pública escreve sobre a morte de Luana Barbosa, namorada de seu primo, Felipe Barros, em um vaivém jurídico ainda distante de um fim
Vamos deixar o ódio de fora no debate sobre o aborto
Em entrevista, a pesquisadora Debora Diniz explica por que a criminalização do aborto é inconstitucional e comenta as ameaças que a levaram ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
