Constituição de 1988 é a que mais garante foro privilegiado
Alexandre de Moraes acertou ao comparar a versão mais recente da Carta brasileira com as anteriores e com a de países europeus
STF
Erro de Moraes: diferença entre homens e mulheres continua grande na magistratura
Dados mostram que universalização do acesso entre os dois gêneros a postos de trabalho no Poder Judiciário ainda não ocorreu
Moraes teve apoio de entidades, mas também foi criticado
Indicação de ministro da Justiça licenciado para vaga no Supremo Tribunal Federal também foi contestada por organizações da sociedade civil
Moraes só será revisor da Lava Jato em casos do plenário
Analisamos se o indicado para o STF vai mesmo ser responsável por revisar os processos da operação judicial
Alexandre de Moraes acerta aumento de prisões após Lei de Drogas
Checamos a afirmação feita pelo indicado ao STF, de que usuários passaram a ser presos como pequenos traficantes
Moraes acerta número de audiências de custódia de 2015 em SP
Verificamos a frase do indicado ao STF sobre a quantidade de procedimentos desse tipo que foram realizados
Aécio erra ao falar de projeto que muda sabatinas no Senado
Verificamos se proposta do senador tucano, que muda como são questionados os indicados ao STF, não foi aprovada por falta de apoio do governo Dilma Rousseff
Faça parte
As controvérsias da corte militar
Como o Tribunal da Justiça Militar gaúcho se blinda diante dos projetos que há décadas pedem sua extinção
| De olho | Senado tem votação final da PEC dos gastos
Na última semana antes do recesso, Congresso também analisa supersalarios, reforma da Previdência e Orçamento do ano que vem
| De olho | Sob pressão, Renan deve pautar projeto sobre abuso de autoridade
Em sua primeira semana no Senado como réu, presidente do Congresso enfrenta pressão popular contra iniciativa que define punições para membros do Judiciário e do Ministério Público
| De olho | Congresso faz últimas votações antes da eleição
Parlamentares se reúnem para votar vetos presidenciais e medidas provisórias e tentar concluir análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Votações só devem ser retomadas em outubro
Adeus, Guyraroká
Como o STF decidiu que uma terra em demarcação no Mato Grosso do Sul não era dos Kaiowá – e abriu as portas para outras decisões que podem impedir o direito territorial dos índios
| De olho | Senado vota aumento para ministros do STF
Salário pode passar de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em janeiro de 2017; na Câmara, aliados de Eduardo Cunha tentam mudar análise do processo de cassação
Qual o valor das acusações contra Cunha?
Levantamos as quantias envolvidas nos principais esquemas de corrupção dos quais o ex-presidente da Câmara dos Deputados é acusado de participar; assista à animação
Verdades e mentiras sobre o pacotão de reajustes salariais
Correção de salários de servidores provocou intensa discussão na Câmara sobre quem eram os responsáveis pelo projeto e sobre o impacto nas contas públicas
Checamos 12 argumentos pró e contra o impeachment
Verificamos frases ditas na comissão especial da Câmara pelos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores do pedido, e pelo ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, encarregado da defesa da presidente Dilma
Contra STF, bancada evangélica quer mudar impeachment
Projeto estabelece como crime de responsabilidade de ministros do Supremo a “usurpação” de competência de outros poderes
| De olho | Congresso dá últimos suspiros à espera do STF
Parlamentares tentam votar os últimos projetos neste ano, na expectativa de uma decisão do STF sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff
| Flashback da semana | Daqui não saio, daqui ninguém me tira
Procuradoria-Geral da República denunciou Cunha, que disse que não se afastará da Presidência da Câmara
Reforma política e financiamento de campanhas. Zap, Jandira!
“[Foi] uma reforma [política] que criou restrições, que buscou constitucionalizar, e ainda vai para o segundo turno o financiamento empresarial de campanhas, que é uma das grandes bases da corrupção no Brasil.” – Jandira Feghali, deputada federal, líder do PC do B na Câmara
