Pra que servem indicadores de desempenho na educação? Para ajudar a detectar problemas na gestão e para que, a partir disso, sejam adotadas mudanças. Mas essa lógica não prevalece quando o assunto é a educação nos municípios do Pará, segundo dados analisados pela Pública.
Cidades paraenses que falharam feio na avaliação feita pelo Ministério da Educação em 2009 continuaram apresentando, nos anos seguintes, diversas e flagrantes irregularidades no uso das verbas repassadas pelo ministério.
Isso fica claro ao olhar de perto as inúmeras evidências de corrupção flagradas em auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2010 e 2011.
Nesse período, os fiscais da CGU percorreram doze cidades do Pará e passaram um pente fino no modo como as prefeituras gastam os recursos federais. Foram 280 constatações de má gestão e mau uso do dinheiro que deveria ser investido na merenda, distribuição de livros e transporte escolar, entre outros programas. Na média, cada cidade fiscalizada teve 23 irregularidades identificadas. E isso contando apenas a verba destinada para a educação.
Pior: tantas irregularidades aconteceram pouco depois de essas mesmas cidades aparecerem mal na foto do Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica (IDEB). O Ideb é um medidor da qualidade da educação e deveria servir como termômetro para as ações das prefeituras. Se o índice é baixo, é sinal vermelho e o município deveria se mobilizar para melhorar a gestão da educação. Em 2009, porém, quatro dessas doze cidades sequer atingiram a meta de melhoras propostas para o Ideb. Meta que, segundo especialistas, é um objetivo nada difícil de se alcançar.
Escolas levaram bomba: desempenho pífio em matemática e ainda pior em Português
O IDEB é um indicador formado a partir de duas dimensões: as notas dos alunos em provas de matemática e de língua portuguesa e as taxas de aprovação dos estudantes.
Em 11 das 12 cidades do Pará auditadas pela CGU, a taxa de aprovação da 1a à 4a série do ensino fundamental é mais baixa do que a média brasileira – que é uma das mais baixas do mundo.
Em matemática, todos os municípios têm desempenho inferior ao da média do Brasil, que já é baixa. Para se ter uma dimensão do que as notas significam, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação, classifica essas notas em níveis. Todas essas doze cidades do Pará estão no nível 3, numa escala que vai de zero (abaixo de 125 pontos) a doze (até 425 pontos).
Ou seja: os alunos da 4a série dessas cidades são incapazes de ler informações e dados apresentados em tabelas ou de resolver problemas envolvendo subtração.
Em língua portuguesa, a situação é ainda pior. Os alunos da cidade de Curralinho estão no nível 1. Esses meninos e meninas são incapazes, por exemplo, de identificar o tema de um texto ou de localizar uma informação explícita. Na maioria das cidades, os alunos estão no nível 2 e em apenas uma os estudantes estão no nível 3. Em Português, a escala do INEP vai até 9.
Falta de controle social e eleição de maus prefeitos
Quando observamos os indicadores sociais dessas doze cidades do Pará fica claro o impacto da baixa qualidade do ensino e das falhas da administração pública local: o nível de desenvolvimento humano dessas cidades paraenses é muito baixo.
Os habitantes têm baixíssima renda (chega a 30% da média brasileira), pouca escolaridade (a taxa de analfabetismo chega a ser quase o quádruplo da média paraense, que já é alta em relação ao Brasil) e uma pequena cobertura do sistema de saneamento básico. Grosso modo, são esses os três indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH ), das Nações Unidas.
A renda média de um habitante de Anajás ou São Sebastião da Boa Vista, por exemplo, muncípios no norte paraense, é de R$ 172 por mês, menos da metade da renda média do estado (R$ 383) e cerca de ¼ da média nacional (R$ 668).
Sem educação, não espanta que pouca gente saia do círculo vicioso da pobreza. E que praticamente inexista controle social sobre os recursos federais que vão para educação na cidade – trata-se de outro círculo vicioso. Também não é uma surpresa constatar que administrações ineficazes ou corruptas são eleitas repetidamente.
O quadro da educação do Pará, assim como de outros estados da região Amazônica, indicam a necessidade de reformas drásticas, ao contrário do que vem ocorrendo.
Veja a primeira reportagem de dados da série O Futuro da Amazonia
Veja a segunda reportagem de dados da série O Futuro da Amazonia
