“30% da população carcerária no Brasil é de presos provisórios.” – Guilherme Boulos (PSOL), em entrevista à EBC.
Durante a entrevista à EBC, realizada em 28 de agosto, o candidato a presidente Guilherme Boulos (PSOL) disse que 30% da população carcerária no Brasil é formada por presos provisórios. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – classificou o dado como subestimado. De acordo com os números mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os presos provisórios representam 40% da população carcerária.
A assessoria de imprensa de Boulos encaminhou como fonte o levantamento chamado “Raio X do Sistema Prisional em 2018”, publicado em 22 de fevereiro de 2018, pertencente ao projeto Monitor da Violência do portal G1. A pesquisa constatou que, no início do ano, 34,4% dos presos não haviam sido condenados. Do total de 686.594 detentos, 236.058 eram provisórios.
A metodologia adotada não levou em consideração os presos em regime aberto que cumprem prisão domiciliar ou os que cumprem penas alternativas, pois esses grupos não ocupam vagas no sistema. Os dados foram obtidos com todas as secretarias de Administração Penitenciária ou de Justiça do país. Parte desses órgãos exclui informações de presos em delegacias. Os dados foram revisados pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Há um número ainda mais preciso, atualizado diariamente, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) do Conselho Nacional de Justiça. No dia 24 de setembro 2018, a ferramenta apontava que havia 638.377 pessoas privadas de liberdade cadastradas. Desse total, 257.945 eram presos provisórios – 40,4% do total. Os números mostram que havia ainda 379.495 condenados (59,44%) e 937 internados (0,14%). Os dados são coletados e enviados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) ao CNJ. Somente São Paulo e Rio Grande do Sul não finalizaram a alimentação do sistema – falta cadastrar na plataforma desses estados 20% e 75% das informações, respectivamente.
A elaboração do BNMP 2.0 foi anunciada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia em dezembro de 2016. É um desdobramento das decisões do STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347 e no Recurso Extraordinário nº 841.526. O Supremo determinou que o Judiciário assumisse a responsabilidade de criar um cadastro informatizado com dados de todos os presos brasileiros, o que foi feito pelo CNJ.
As informações do BNMP 2.0 são integradas nacionalmente e permitem que os tribunais e os órgãos relacionados ao sistema penitenciário consigam identificar, em tempo real e de forma individualizada, as pessoas privadas de liberdade, procuradas e foragidas. Ou seja, a cada entrada ou saída no sistema carcerário, os tribunais atualizam as informações diretamente pelo sistema. Além disso, sem desrespeitar o direito à privacidade dos presos, o sistema permite que a vítima do crime e a família do preso conheçam a tramitação do inquérito ou do processo e vejam onde o detento está cumprindo a pena.
Uma porcentagem semelhante aparece no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, que traz dados mais antigos. De acordo com o último levantamento – publicado em dezembro de 2017 e referente ao período de janeiro a junho de 2016 –, existiam 726 mil pessoas privadas de liberdade no país. Desse total, 40% dos detentos não haviam sido condenados – ou seja, 290,7 mil eram presos provisórios. Os estados com as maiores taxas de presos sem condenação eram o Ceará (66%), Sergipe (65%) e Amazonas (64%). Rondônia (17%), Amapá (23%) e Distrito Federal (24%) apresentaram os menores índices.
A assessoria de imprensa do candidato contestou o selo, respondendo que o dado utilizado pelo Truco foi disponibilizado depois da entrevista de Guilherme Boulos à EBC, no dia 28 de agosto. Contudo, de acordo com um relatório do BNMP 2.0, no dia 6 de agosto deste ano havia 602.217 pessoas privadas de liberdade no país, sendo que 241.090 (40%) do total eram presos provisórios. Logo, o dado continuou sendo subestimado.
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