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Agência de Jornalismo Investigativo

Investigação ainda não descartou outras hipóteses para a morte de Carlos Cabral, em Rio Maria; motivação indica conflito por terra em área indígena

18 de julho de 2019
17:12

Após mais de um mês de investigações, ganhou força a tese de que a execução do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rio Maria, no Pará, Carlos Cabral, em 12 de junho, teria sido motivada por conflitos agrários no interior da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu. O sindicalista foi morto quando chegava de moto em casa na cidade de Rio Maria, a 960 quilômetros de Belém. No dia da morte, uma outra moto com dois ocupantes emparelhou com a de Carlos a poucos metros de sua antiga residência. Ele não resistiu aos dois disparos à queima-roupa que o atingiram na cabeça e no braço.

Quatro dias após a morte, a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) do município de Redenção (PA) cumpriu mandados de prisão temporária contra três fazendeiros ocupantes da TI Apyterewa: Orcimar Arantes do Prado, Antônio Silvério dos Reis, o “Antônio Rural”, e Vicente Paulo Terêncio Lima, conhecido como “Paulinho do Ditão”. Os dois primeiros — Orcimar e Antônio — foram presos e Vicente Paulo está foragido. Segundo a polícia, é indiscutível que existia um conflito anterior entre os fazendeiros e o sindicalista na Apyterewa, particularmente em uma localidade conhecida como “Paredão”. Orcimar, Antônio e Vicente são os principais suspeitos de serem os mandantes do assassinato. A principal tese com a qual a polícia trabalha é a de que Carlos foi morto em decorrência de um histórico conflituoso relacionado à ocupação na área.

A polícia realizou diligências após a defesa dos fazendeiros levantar a hipótese de que o ex-sindicalista teria sido morto em função de acumular desafetos em sua vida pessoal. No último dia 28 de junho, a Deca foi a campo para averiguar a hipótese da defesa dos fazendeiros, realizou quatro prisões e cumpriu mandados de busca e apreensão, mas as autoridades estão “convictas da hipótese” de que os mandantes foram os fazendeiros.

O prazo de 30 dias da prisão temporária dos suspeitos venceu na terça-feira, 16 de julho. A Deca entendeu não ser necessária a extensão da prisão para a preservação das investigações, mas pediu a ampliação do prazo processual para a conclusão dos trabalhos e a realização de novas diligências relacionadas ao caso. O procedimento segue sob sigilo de Justiça. A polícia também busca prender executores e eventuais intermediários.

José Cícero da Silva/Agência Pública
Carlos Cabral foi morto quando chegava em casa na cidade de Rio Maria, no Pará

Cabral liderou ocupação em área indígena para reivindicar terra

Cabral frequentava desde 2001 a região do Paredão, no interior da TI Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA). Seu irmão, José Ricardo Pereira Cabral, já era posseiro na terra indígena nessa época — antes, portanto, da homologação da Apyterewa, que ocorreu em 2007. Seu nome consta inclusive numa relação de ocupantes não-indígenas da TI, publicado no Diário Oficial da União em dezembro de 2011. Ele fez uma permuta de lotes que tinha em Rio Maria por uma área de cerca de 600 hectares no interior da TI, a qual dividiu em lotes menores para alocar familiares e outros trabalhadores rurais na esperança de um assentamento futuro a ser criado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Por haver pretensão indígena, foi possível trocar os lotes que tinha em Rio Maria por uma área bem maior em São Félix, por se tratar de uma posse de terra frágil, já que ele teria que sair depois.

Pela Constituição, as terras indígenas são de usufruto exclusivo das populações originárias — no caso da TI Apyterewa, os indígenas da etnia Parakanã. Cabe ao Estado brasileiro fazer a chamada desintrusão, a retirada de não-indígenas, dos territórios demarcados. A área de 773 mil hectares delimitada como indígena pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na Apyterewa incluiu localidades — além do Paredão, onde Zé Ricardo montou sua ocupação, as áreas denominadas Veado Queimado, Barra Mansa e São Francisco — com um número considerável de ocupantes não-indígenas. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 393/07), proposto para interromper a demarcação da TI, estimou um número de 2 mil famílias não-indígenas (cerca de oito a dez mil pessoas), entre pequenos, médios e grandes proprietários, morando no interior da área delimitada.

Com a terra homologada, em abril de 2007, restava a desintrusão, que começou em 2011 e ainda não foi concluída, apesar de validada no Supremo Tribunal Federal em 2015 e de ser uma das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Zé Ricardo conseguiu o que pretendia: foi contemplado no Projeto de Assentamento Belauto, que vem recebendo os ocupantes não-indígenas da Apyterewa assentados pelo Incra. Carlos pretendia percorrer caminhos semelhantes.

Alguns anos após a chegada do irmão, Carlos foi até a TI Apyterewa, onde tomou posse de uma área de mata de aproximadamente 200 alqueires. Desde que chegou recebeu um grupo de trabalhadores, entre 60 e 80 famílias de ocupantes. “Eles foram para a região do Paredão, da Apyterewa, antes da demarcação da terra. Eles sabiam que após a demarcação eles teriam que desocupar a área, mas eles esperavam que o Incra desse uma terra pra eles. Ali tem muito colono, gente que foi pra lá pra viver daquela terra”, afirma a advogada Tatiana Ozanan, amiga de Cabral. O sindicalista dividiu lotes para os trabalhadores sem-terra e fundou a Associação Bom Jardim, para reivindicar direitos dos posseiros. Segundo relatos de pessoas próximas, o sindicalista alimentava o sonho de permanecer na área do Paredão. Para isso, juntou-se a uma ação judicial da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão, que visava redefinir os limites da terra indígena na Justiça Federal, mas não teve sucesso.

Desde então, ficava em trânsito entre a TI e a cidade de Rio Maria, onde mantinha uma casa com a última companheira. “Depois de lutar muito pela terra dos outros, ele partiu pra lá pra ter uma terra dele”, disse Regiane Martins, secretária do STTR de Rio Maria, referindo-se ao histórico do sindicalista na luta pela terra no sul do Pará. Quando houve a desintrusão, Carlos saiu temporariamente da Apyterewa, mas retornou nos anos seguintes, quando acirraram-se os conflitos com grandes fazendeiros também presentes na região do Paredão, incluindo os três suspostos mandantes de seu assassinato.

“Já havia embate entre as partes e a vítima”, afirma delegado responsável pelo caso

A Pública apurou que Carlos Cabral tinha atritos com os latifundiários próximos à área onde morava, no Paredão. Ele denunciou ao Ministério Público Federal em Redenção a extração ilegal de madeira, garimpo ilegal, venda ilegal de lotes e relatou mortes de trabalhadores rurais nunca investigadas pelas autoridades no interior da TI em áreas próximas a sua ocupação. Os crimes foram atribuídos pelo sindicalista aos grandes fazendeiros vizinhos à região onde morava, incluindo os três apontados como principais suspeitos de serem mandantes de seu assassinato. Suas denúncias motivaram operações do Ibama e da Polícia Federal na Apyterewa para coibir os crimes ambientais. Carlos achava que a ocorrência de crimes na área poderia prejudicar a demanda por terra do grupo de trabalhadores que representava, seja pelo Incra seja pela redefinição dos limites da terra indígena.

“Havia uma briga por terra lá dentro da Apyterewa entre os supostos mandantes e a vítima. Em duas oportunidades, chegaram a trocar tiros”, afirma o delegado Antonio Mororó Junior, titular da Deca de Redenção (PA) e responsável pelas investigações. Em um dos episódios, Carlos Cabral havia colocado uma cerca em uma área do Paredão, mas a cerca foi derrubada pelo fazendeiro Orcimar Prado. Carlos remontou a cerca e, segundo as investigações, montou uma espécie de guarda à beira dela. Orcimar voltou para desmontar a cerca novamente com outras 11 pessoas e houve uma troca de tiros com o grupo de posseiros ligados a Cabral. O próprio fazendeiro confirmou o episódio da troca de tiros à polícia: disse que atirou “para o rumo” de Cabral, mas que não tinha a intenção de atingi-lo. Houve pelo menos dois episódios de trocas de tiros entre os fazendeiros, o sindicalista e pessoas relacionadas a ambos segundo as investigações e relatos colhidos pela Pública. Para a polícia, foram duas tentativas de homicídio contra Carlos, que já havia feito boletins de ocorrência relativos a ameaças contra a sua vida. Em outro episódio relatado por testemunhas e pessoas próximas, Orcimar chegou a engatilhar uma arma e apontá-la para a cabeça de Carlos. Os outros dois fazendeiros — Antonio Rural e Paulinho do Ditão — também foram apontados como autores de ameaças contra Carlos.

Testemunhas ouvidas pela polícia na região da Apyterewa e pessoas próximas a Carlos confirmaram os atritos entre ele e os fazendeiros. A motivação seria tanto as denúncias que ele vinha fazendo como a disputa pelo uso da terra. Os fazendeiros queriam expandir suas áreas e Carlos defendia a sua posse e a dos trabalhadores que representava. Segundo a polícia, não foram encontrados indícios de que Carlos participasse de venda de lotes para lucrar com a área, apesar de ter conscientemente ocupado uma área com pretensão indígena.

Quando cumpriu as diligências para prender os fazendeiros, a polícia paraense encontrou um verdadeiro arsenal em suas propriedades. Foram apreendidas pistolas, revólveres, escopetas calibre .12 e espingardas, além de uma quantidade significativa de munição. A maioria do material apreendido era ilegal: ou eram armas e munições de uso restrito ou estavam sem registro.

José Cícero da Silva/Agência Pública
Antonio Mororó Junior é o delegado titular da Deca de Redenção (PA) e responsável pelas investigações sobre o caso

Polícia vem descartando outras motivações para a morte de Carlos

Além das questões envolvendo a posse de terras no interior da TI Apyterewa, Carlos também tinha outros desafetos. Quando os três fazendeiros foram presos, os advogados responsáveis por suas defesas levantaram a hipótese de que esses outros desafetos mandaram matar o sindicalista. A Delegacia de Conflitos Agrários foi a campo então para elucidar as outras hipóteses e solicitou as diligências necessárias. No último dia 28, a polícia prendeu quatro dos desafetos de Carlos em uma operação batizada de “Pratos Limpos”.

Arquivo CPT
Carlos Cabral Pereira, 58 anos, morto a tiros com claros sinais de execução, segundo a Polícia Civil

Um deles era Gilcimar Gomes do Santos, conhecido como “Simas”. Havia um mandado de prisão preventiva contra ele desde 2016. Ele é acusado de ter estuprado a enteada de Carlos Cabral que, à época, tinha 11 anos. Após Cabral denunciar o caso, Simas o havia jurado de morte, segundo a polícia. Na casa dele foi apreendido um revólver calibre .38, o mesmo calibre da arma usada na morte de Carlos. A polícia investiga se a arma é a mesma usada no crime. A participação de Simas na morte não foi descartada, mas não é a principal linha de investigação.

Outro suspeito preso foi Eduardo Mendonça, detido na zona rural de São Félix do Xingu. Carlos o acusava de ser o autor do furto de uma motocicleta e o estaria procurando para reavê-la. Segundo a polícia, porém, Eduardo não seria o autor do furto, mas teria ligado para a casa de Cabral ameaçando-o de morte. Depois das diligências, a polícia descartou qualquer participação de Eduardo na morte de Carlos. Um irmão de Eduardo, Genilson Mendonça, também foi apontado como um possível mandante da morte pela defesa dos fazendeiros. Ele responde por um homicídio e está foragido da Justiça. A polícia tinha a informação de que Genilson estaria escondido na casa de João Coelho da Silva, outro preso na operação “Pratos Limpos”, mas a hipótese de ele ser o mandante também está praticamente descartada.

A polícia também fez diligências na casa de dois primos de Cabral: Ivan Pereira, o “Ivan da Marajoara” e Jovandre Melo. Ambos assumiram a gestão do STTR de Rio Maria após Cabral ter se afastado do cargo em dezembro de 2005. Quando assumiram, Jovandre e Ivan tiveram a responsabilidade de executar um convênio assinado na presidência de Cabral com o Incra e duas construtoras para fazer estradas vicinais em assentamentos próximos. Houve problemas na execução das obras — uma auditoria posterior do TCU apontou falhas na prestação de contas e um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Cabral, Jovandre e Ivan trocavam acusações a respeito de um suposto desvio do dinheiro referente ao convênio. Carlos denunciou formalmente Ivan e Jovandre por conta do episódio. Ivan culpava Carlos por alguns casos de violência de que foi alvo. Ivan foi preso no dia 28 de junho e Jovandre teve o celular apreendido pela polícia, que também trata como secundária a hipótese de ambos serem os mandantes do crime.

Quando morreu, Carlos Cabral saiu da área do Paredão e foi a Rio Maria prestar depoimento na condição de testemunha em um caso de homicídio que Ivan Pereira estaria envolvido. Sua morte ocorreu após este depoimento. A intimação foi entregue na área rural de São Félix. Segundo a principal linha de investigação policial, porém, os fazendeiros aproveitaram-se da oportunidade do depoimento para ordenar a morte de Carlos, que teria que ocorrer na área urbana de Rio Maria, para não ser relacionada ao conflito na Apyterewa, que fica a 420 km de distância. “Se o Carlos Cabral viesse a óbito na região, ele se tornaria um mártir. Então [os fazendeiros] tramaram no sentido de que ele tivesse sua vida suprimida na zona urbana de Rio Maria justamente para tentar desvincular a relação com o conflito agrário”, afirmou o delegado titular da Deca, Antônio Mororó Júnior, em entrevista coletiva após a prisão dos fazendeiros, no último dia 16 de junho.

“A gente tem defendido a linha de que nós temos que apontar o culpado e não um culpado. A defesa apresentou algumas situações e nós fizemos as diligências, solicitamos os mandados de busca e apreensão. Apreendemos aparelhos celulares, apreendemos documentos. A autoridade policial não quer, de maneira açodada, dizer que é A, B ou C. Fizemos as diligências para garantir a lisura do procedimento e dar robustez à investigação”, afirmou Mororó em entrevista à Pública. “Realizamos os trabalhos e conseguimos desconstruir ponto por ponto todo o álibi [dos fazendeiros]. Nós vamos aonde as provas nos levam, objetivamente. Hoje a gente consegue demonstrar ponto por ponto que cada vez mais converge e estreita a hipótese de que os mandantes foram Orcimar e companhia”.

Outro lado

A Pública não conseguiu contato com os advogados responsáveis pela defesa dos fazendeiros Orcimar Arantes do Prado, Antônio Silvério dos Reis e Vicente Paulo Terêncio Lima.

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A reportagem é parte do projeto da Agência Pública chamado Amazônia sem Lei que investiga violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal.

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