Agência de Jornalismo Investigativo

“A migração para o modelo atual de frota locada, cujo contrato anual é R$ 2,232 milhões, versus o modelo anterior, com frota própria e manutenção realizada pelo Senado Federal, representa uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões.” – Trecho da nota enviada pela presidência do Senado para justificar o contrato atual de locação de automóveis, na quarta-feira (9)

11 de setembro de 2015
13:00
Este texto foi publicado há mais de 7 anos.
Exagerado, distorcido ou discutível
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A conta feita pelo Senado não inclui o contrato de locação de mais três veículos para atender o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), nem os custos com motoristas e combustível, que não fazem parte do pacote.

Além do contrato de R$ 2,232 milhões, firmado em 2011 com a LM Transportes Serviços e Comércio Ltda para fornecer carros para os 81 senadores – a frota toda acaba de ser substituída, segundo reportagem da Folha de S.Paulo –, existe um outro de R$ 213.681,60, de 2013. Neste último, o objetivo é fornecer três automóveis para atender o presidente do Senado e seus seguranças em deslocamentos pelo Distrito Federal. Conclui-se, portanto, que Renan tem direito a quatro automóveis, que custam anualmente R$ 241.247,06 aos cofres públicos. Isso não é informado na nota oficial emitida em resposta à matéria da Folha.

Pelo primeiro contrato, cada um dos veículos sai por R$ 27.565,46 anuais, um valor baixo por carro. Mas, na média, cada automóvel destinado ao presidente, considerando as duas contratações, fica em R$ 60.311,76, pouco mais que o dobro do que o custo dos outros parlamentares. Como o segundo contrato foi firmado dois anos depois, foram acrescentados três carros a mais na frota e a despesa com locação de automóveis pelo Senado, portanto, aumentou de 2011 para 2013.

Além disso, cada senador também tem direito a uma cota mensal de combustível de 300 litros de gasolina ou 420 de álcool. Supondo-se que cada um dos carros tenha um consumo médio de 10 quilômetros por litro com gasolina e que toda a verba seja usada para rodar em Brasília, os senadores conseguiriam percorrer 136 quilômetros diários com os veículos novos durante 22 dias úteis (os automóveis oficiais não ficam à disposição no fim de semana).

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, o preço médio da gasolina em Brasília era de R$ 3,498 entre 06/09/2015 e 12/09/2015 e o do etanol, de R$ 2,662. O último Relatório de Abastecimento disponível no Portal da Transparência do Senado é de agosto do ano passado, quando se iniciava a disputa eleitoral. Naquele mês, 67 parlamentares usaram carro, gastando 6.726 litros de gasolina e 314 de etanol no total. Isso representou um gasto de R$ 24.363,41 no mês, em valores atuais. Mantido esse padrão, o gasto anual seria de R$ 292.360,99.

Cada senador também possui uma verba que permite contratar um motorista para ocupar cargo em comissão (AP-04), com remuneração bruta de R$ 3.707,79, de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 14/2013. O Senado conta ainda com mais dois contratos de locação. O que foi assinado com a X4 Locadora de Veículos Eireli – EPP, no final de 2012, tem o objetivo de atender atividades policiais e unidades de direção administrativa, no valor de R$ 200.992,80. O outro, com a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda, de R$ 5.319.843,96, também firmado em 2012, destina-se à “prestação de serviços de transportes, incluindo veículos, motoristas e ajudantes, devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas”.

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