
STF

Exigências para esterilização (laqueadura e vasectomia) como idade mínima e aconselhamento para desistência são revistas

Governo troca ministros, Congresso vota orçamento e STM tem primeira mulher na presidência
Mudanças em ministérios e no PT e debates sobre demarcação de terras indígenas e celulares nas escolas marcam a semana

Com Brasília esvaziada pelo Carnaval, STF recebe defesa de Bolsonaro em inquérito do golpe
Além da defesa de Bolsonaro sobre tentativa de golpe, STF julga liberação de emendas parlamentares, suspensas em agosto

Além do Oscar: Ainda Estou Aqui pode afetar Lei da Anistia, levando 18 ações a julgamento
Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva

“Anteprojeto” do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas
Proposta de gabinete de Gilmar Mendes recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023

Kid preto que teria monitorado Alexandre de Moraes acessava a conta bancária de Bolsonaro
Além de procurador da conta, Marcelo Câmara recebeu dinheiro do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo Coaf

Quatro pontos para entender a guerra de Trump e Rumble contra Moraes
Com suspensão da Rumble, a empresa e a TMTG, de Trump, pediram decisão liminar castigando Moraes com efeito imediato
Faça parte

Proposta de Gilmar Mendes pode remover indígenas sob justificativa de “paz social”
Texto analisado por comissão criada pelo ministro do STF atinge direitos indígenas e muda forma de demarcação de terras

Às vésperas da folia, Congresso mantém o pé no freio
Sem lideranças definidas nas comissões permanentes, Congresso retomará pautas depois do feriado de Carnaval

“Causar o caos”: plano de militares para matar Moraes começou num hotel do Exército
Mauro Cid: “kids pretos” queriam caos para forçar Bolsonaro e Exército a atuarem; Braga Netto teria concordado

Órgãos indígenas do governo reagem a “anteprojeto” elaborado no STF
Ministério de Sonia Guajajara diz que foi “surpreendido” com permissão da mineração no texto analisado no Supremo

As acusações da PF contra a “cúpula do golpe” de Jair Bolsonaro
Entenda quais são as provas do relatório que baseou denúncia contra Bolsonaro e militares por tentativa de golpe

STF leva a votação “anteprojeto” de lei que atinge direitos indígenas e permite mineração
“É mais um capítulo do projeto colonial”, diz o coordenador jurídico da maior entidade indígena do país

STF debate mudanças no marco temporal e Lula se encontra com presidente de Portugal
Na Câmara dos Deputados, discussão sobre inteligência artificial volta à pauta

Prefeitos se reúnem com Lula em Brasília e Senado apresenta relatório sobre bets
Semana terá avanço da CPI das apostas esportivas, STF retomando julgamento sobre revista íntima e prefeitos em Brasília

Órfãs ao avesso, mães de filhos assassinados pela polícia defendem ADPF das Favelas no STF
Mães de filhos perdidos e atingidos lutam pela redução da violência contra famílias sob perigos de ações policiais

Congresso Nacional e STF retomam atividades; Câmara e Senado, já com os novos presidentes
STF retoma julgamento sobre revistas íntimas vexatórias e Congresso tem primeira semana após eleger presidentes em 1º/2

Trump vai tentar usar Comissão Interamericana contra o Brasil, avalia ex-secretário
Para Paulo Abrão, interesses econômicos deverão pesar contra possíveis ações político-ideológicas do governo Trump

Congresso foca em corte de gastos do governo, reforma tributária e big techs nesta semana
Comissões no Congresso mobilizam pauta de regulação de IAs e STF retoma julgamento que regula conteúdo em redes sociais

Governo corta gastos e STF julga suspensão do WhatsApp e papel das redes nesta semana
STF revisa Marco Civil da Internet e julga ações contra redes sociais, enquanto Haddad corre para propor corte de gastos

O rastilho de pólvora até o cadáver na Praça dos Três Poderes
O suicídio de Francisco Wanderley Luiz reflete a radicalização e violência alimentadas pelo bolsonarismo

Semana tem depoimento de ex-ajudante de Bolsonaro, caso Marielle e novas regras de emendas
Mauro Cid pode ter delação premiada anulada após descoberta de omissão; Congresso tenta destravar emendas parlamentares